Publicado: 2022-08-29

Artigos

SERVIÇOS PÚBLICOS, DIREITOS DOS USUÁRIOS E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO

MARCIO DE ALMEIDA FARIAS
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2022.v8i1.8646

O problema da reversão dos bens das concessionárias de energia elétrica

Heitor Campos
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2022.v8i1.8653

O DESVIRTUAMENTO DO INSTITUTO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMO CONSEQUÊNCIA DA INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fernanda Cristina Gomes Lage, Débora Hellen de Araújo Maciel, Sérgio Henriques Zandona Freitas
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2022.v8i1.8796

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL: ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NO BRASIL

Gabrielle Aguirre de Arruda, Ana Carolina Farias Almeida da Costa
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2022.v8i1.8848

A PERSPECTIVA NEOLIBERAL E AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO CONTEXTO DO ESTADO CONTEMPORÂNEO

Eduardo Milleo Baracat, Leonardo Grillo Menegon
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2022.v8i1.8942