The Outsourcing In Public Administration: Advantages, Disadvantages And Threats To The Legal Regime Of Labor Relations
Main Article Content
Abstract
Outsourcing is a modern management technique where ancillary activities are transferred to other companies. Its use on a larger scale was determined when companies, in an attempt to reduce costs and improve the quality of its products and services, go to focus their attention on core activities, disengaging from the direct execution of core activities. Theoutsourcing has been used frequently by the State. This paper aims to make a general approach on outsourcing with emphasis on its application in the public sector, investigating the possible threats to the legal staffing schemes used by state entities.
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 27ª ed., São Paulo: Editora Atlas, 2011.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 13ª ed., São Paulo: Editora LTr, 2014.
DIEESE. O Processo de Terceirização e seus Efeitos sobre os Trabalhadores no Brasil. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: .pdf. Acesso em: 18 jun. 2016.
FERRAZ, Fernando Basto. Terceirização e Demais Formas de Flexibilização do Trabalho. São Paulo: Editora LTr, 2006.
FLORES DOS SANTOS, Diogo Palau. Terceirização de Serviços pela Administração Pública: Estudo da Responsabilidade Subsidiária. 2ª ed., São Paulo: Editora Saraiva, 2014.
JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo. 10ª ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.
MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. A Terceirização Trabalhista no Brasil. 1ª ed., São Paulo: Editora QuartierLatin, 2008.
PEREIRA, Leone. Direito do Trabalho. 3ª ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda, 2013.
RESENDE, Ricardo. Direito do Trabalho Esquematizado. 4ª ed., São Paulo: Editora Método, 2014.
SANTOS, Rodrigo Coimbra. Relações Terceirizadas de Trabalho. 1ª ed., 3ª tr., Curitiba: Juruá Editora, 2008.
SILVA, Ricardo Margonari da et al. A Terceirização no Setor Público Brasileiro: Um estudo acerca da terceirização na Universidade Federal de Uberlândia e seus impactos na qualidade do ensino. 2012. Disponível em . Acesso em: 18 jun. 2016.