Participação Social e Democrática no Parlasul

Luana Paixão Dantas do Rosário, Rogério Silva de Magalhães Castro

Resumo


O objetivo deste trabalho será refletir acerca do papel do Parlasul no processo de integração política intentada pelo Mercosul. Questionar-se-á a sua natureza de órgão legislativo comunitário, sua legitimidade e as possibilidades
de participação social e democrática no seu âmbito. Para este fim, abordar-se-á a definição de integração política regional e representatividade neste âmbito, a crise da democracia representativa, a despolitização marcante da pós-modernidade e as transformações do cenário político em tempos de globalização e supranacionalização. Propor-se-á a tolerância como vetor imprescindível à realização da verdadeira integração. Comparar-se-á a proposta do Parlasul com a experiência do Parlamento Europeu. A relevância teórica do tema exurge da necessidade de compreensão do modelo de integração política, social e cultural desenvolvida por blocos regionais, em específico, o Mercosul. A relevância prática advém da necessidade de reflexão deste modelo e detecção de eventuais necessidades de correção. O método empregado será o proposto pela fenomenologia, precário e provisório, pelo qual o tema será apreendido em sua complexidade, porém não em sua totalidade.



DOI:10.5585/rdb.v1i1.62

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2011.v1i1.2687

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