Participação Social e Democrática no Parlasul

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Luana Paixão Dantas do Rosário
Rogério Silva de Magalhães Castro

Abstract

O objetivo deste trabalho será refletir acerca do papel do Parlasul no processo de integração política intentada pelo Mercosul. Questionar-se-á a sua natureza de órgão legislativo comunitário, sua legitimidade e as possibilidades
de participação social e democrática no seu âmbito. Para este fim, abordar-se-á a definição de integração política regional e representatividade neste âmbito, a crise da democracia representativa, a despolitização marcante da pós-modernidade e as transformações do cenário político em tempos de globalização e supranacionalização. Propor-se-á a tolerância como vetor imprescindível à realização da verdadeira integração. Comparar-se-á a proposta do Parlasul com a experiência do Parlamento Europeu. A relevância teórica do tema exurge da necessidade de compreensão do modelo de integração política, social e cultural desenvolvida por blocos regionais, em específico, o Mercosul. A relevância prática advém da necessidade de reflexão deste modelo e detecção de eventuais necessidades de correção. O método empregado será o proposto pela fenomenologia, precário e provisório, pelo qual o tema será apreendido em sua complexidade, porém não em sua totalidade.



DOI:10.5585/rdb.v1i1.62

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How to Cite
ROSÁRIO, Luana Paixão Dantas do; CASTRO, Rogério Silva de Magalhães. Participação Social e Democrática no Parlasul. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 311–333, 2011. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2011.v1i1.2687. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2687. Acesso em: 20 dec. 2024.
Section
JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
Author Biographies

Luana Paixão Dantas do Rosário, UFBA.

Mestre e Doutoranda e em Direito Público pela UFBA. Especialista em Direito do Estado pela Unyahna/JusPodivm. Coordenadora da Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da
Faculdade de Tecnologia e Ciência. Professora visitante nos Cursos de Especialização da UFBA e Universidade Católica de Salvador. Professora de Direito Municipal, Filosofia Jurídica,
Hermenêutica Jurídica, Direito Constitucional e Projeto de Pesquisa, na Faculdade de Tecnologia e Ciência. Advogada.

Rogério Silva de Magalhães Castro, Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Graduando em Direito pela Faculdade de Tecnologia e Ciências. Estagiário.