Livros, Jornais, Rádio e Tv: O Mercado de Bens Simbólicos na Ótica das Autoridades Concorrenciais nos Direitos Americano, Italiano e Brasileiro

Resumo

Pretende-se examinar, aqui, o tratamento ofertado pelos órgãos de defesa da concorrência no Brasil, nos Estados Unidos e na Itália, ao mercado de bens simbólicos, verificando até que ponto, no rastreamento da adequada solução normativa aos problemas a ele concernentes, as características dele teriam sido respeitadas e o quanto do respectivo comportamento caberia nos critérios do denominado “Direito Antitruste”. Debate-se, ainda, a adequação do emprego dos conceitos pertinentes a outros ramos da realidade econômica e buscam-se esclarecimentos acerca dos elementos aptos a possibilitarem a correta aplicação das normas de proteção da concorrência, a partir tanto da teoria das necessidades quanto da teoria dos bens.

DOI:10.5585/rdb.v5i3.105