Publicado: 2013-08-01

EDITORIAL

Editorial

Vladmir Oliveira da Silveira

25-28

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2013.v5i3.2718

JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

A Construção do Paradigma Ecocêntrico no Novo Constitucionalismo Democrático dos Países da UNASUL

Germana de Oliveira Moraes, William Paiva Marques Júnior

42-69

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2013.v5i3.2719

Justiça e Desigualdade no Direito Brasileiro

Luiz Eduardo Abreu

70-91

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2013.v5i3.2720

A “Sentença Liminar de Mérito” e a Necessária (Re)adequação do Direito Processual Civil ao Risco e à Complexidade da Sociedade Contemporânea

Cristiano Becker Isaia, Fernando Hoffmam

92-114

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2013.v5i3.2721

Supremo Tribunal Federal: Aprimoramento das Funções da Justiça e Good Governance

Antonio César Bochenek, Vinicius Dalazoana

115-142

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2013.v5i3.2722

A Propriedade Privada Sob o Aspecto Transdisciplinar da Sustentabilidade e da Função Social

Alessandra Bagno Fonseca Rodrigues de Almeida, Cristiano Tolentino Pires

143-168

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2013.v5i3.2723

A Proteção Sócio-Laboral das Trabalhadoras e dos Trabalhadores a Tempo Parcial na Espanha Segundo o Marco da Flexisegurança: Garantia Efetiva ou Ética Opaca?

Sheila Stolz, Rodrigo Wasem Galia

169-195

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2013.v5i3.2724

A Responsabilidade Penal Internacional dos Indivíduos: Estudo do Caso DARFUR

Laís Alves Camargos

196-221

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2013.v5i3.2725

Afeganistão, Combate ao Terrorismo e “Guerra Justa”. Reflexões à Luz do Direito Internacional e na Obra de Francisco de Vitória

André Regis

222-241

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2013.v5i3.2726

Direitos Humanos: Fundamentação e Efetivação – Uma Análise Crítica dos Sistemas Internacional e Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos

Daiane Moura de Aguiar, Tássia A. Gervasoni

242-262

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2013.v5i3.2727

Convenções Contra Dupla Tributação X Transparência Fiscal Internacional

Tarsila Ribeiro Marques Fernandes

263-277

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2013.v5i3.2728

Livros, Jornais, Rádio e Tv: O Mercado de Bens Simbólicos na Ótica das Autoridades Concorrenciais nos Direitos Americano, Italiano e Brasileiro

Ricardo Antonio Lucas Camargo, Bruno Menegat

278-299

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2013.v5i3.2729

Análise Econômica do Direito Aplicada à Concessão de Subsídios e a Imposição de Tarifas no Comércio Internacional

Flávio Marcelo Rodrigues Bruno

300-320

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2013.v5i3.2730

O Olhar das Ciências Sociais Brasileiras Sobre o Supremo Tribunal Federal: Uma Breve Revisão Bibliográfica dos Estudos Produzidos Sobre o STF

Izabel Nuñez, Thiago Filippo

321-341

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2013.v5i3.2731

DIREITO DAS MINORIAS

Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, Constituição e Responsabilidade Social das Empresas

Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, FeLipe Laurini Tonetti

344-374

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2013.v5i3.2735

As Normas Nacionais e Internacionais Sobre Imigração na América do Sul e Sua Repercussão nos Fluxos Migratórios Regionais

Vanessa Oliveira Batista, Carolina Genovez Parreira

375-394

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2013.v5i3.2736

Monumentos Culturais e Direitos Fundamentais: A Síntese dos Ideais de Um Povo a Partir de Pré-Compreensões Ideológicas

Andréa Maria dos Santos Santana Vieira, Pedro Gallo Vieira

395-407

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2013.v5i3.2737