A “Sentença Liminar de Mérito” e a Necessária (Re)adequação do Direito Processual Civil ao Risco e à Complexidade da Sociedade Contemporânea

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Publicado: ago 1, 2013
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2013.v5i3.2721

Conteúdo do artigo principal

Cristiano Becker Isaia
Universidade Federal de Santa Maria.
Fernando Hoffmam
Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Resumo

O presente texto possui o escopo de investigar a necessidade de construção de um novo modelo de processo; um modelo democrático-constitucional(izado), que atenda aos desideratos político-sociais do Estado Democrático de Direito. Tal modelo surgirá a partir da ressignificação do direito material, bem como do reconhecimento do agir em processo como “estado de coisas” eminentemente hermenêutico. Assim, será possível se pensar em novos ambientes processuais, como a sentença liminar democrática de mérito, compatíveis não só com os novos direitos oriundos da nova modalidade estatal, como também condizente com as necessidades da sociedade
neotecnológica.

DOI:10.5585/rdb.v5i3.97

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Como Citar
ISAIA, Cristiano Becker; HOFFMAM, Fernando. A “Sentença Liminar de Mérito” e a Necessária (Re)adequação do Direito Processual Civil ao Risco e à Complexidade da Sociedade Contemporânea. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 3, p. 92–114, 2013. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2013.v5i3.2721. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2721. Acesso em: 12 nov. 2024.
Edição
v. 5 n. 3 (2013)
Seção
JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
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Biografia do Autor

Cristiano Becker Isaia, Universidade Federal de Santa Maria.

Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professor Adjunto lotado no Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) e no Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professor Adjunto do Curso de Direito do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA). Coordenador do NEAPRO/UFSM (Núcleo de Estudos Avançados em Processo Civil da Universidade Federal de Santa Maria - www.ufsm.br/neapro). Autor das obras “Processo civil, atuação judicial e hermenêutica filosófica” (Ed. Jurúa, 2011) e “Processo civil e hermenêutica” (Ed. Juruá, 2012). O presente trabalho é também fruto das pesquisas do autor por ocasião do projeto intitulado Processo civil e(m) crise: o esgotamento do procedimento ordinário na satisfação dos direitos sociais, financiado pela FAPERGS, registrado sob n.º12/0880-8.

Fernando Hoffmam, Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Mestrando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Bolsista PROSUP/CAPES, Membro dos Grupos de Pesquisa Teoria Crítica do Processo e Delmas-Marty: Internacionalização do Direito e Emergência de Um Direito Mundial, vinculados à UNISINOS e ao CNPQ; Especializando em Direito: Temas Emergentes em Direito na Sociedade da Informação pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA); Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA); Membro do Grupo de Pesquisas Teoria Jurídica no Novo Milênio, vinculado à UNIFRA e ao CNPQ. E-mail: ferdhoffa@yahoo.com.br
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