ENTRE POSSIBILIDADES E NECESSIDADES: A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO CONSTITUCIONAL SÓCIO-AMBIENTAL COSMOPOLITA

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Publicado: ago 1, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v17i7.3088
Palavras-chave:
Estado, questão ambiental, direitos humanos e internacionalização do direito

Conteúdo do artigo principal

Jose Luis Bolzan de Morais
Professor Titular do Programa de Pós-graduação em direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.
Fernando Hoffmam
Doutorando em Direito Público na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.
Bruno Cozza Saraiva
Doutorando em Direito Público na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), bolsista Capes.

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo discorrer acerca da questão ambiental a partir da formação estatal moderna, das suas insuficiências, e da possibilidade-necessidade de, com base em um direito mundial, edificar um Estado Constitucional Sócio-Ambiental Cosmopolita. Ademais, para isso, ou seja, para a construção deste outro/novo Estado, a questão ambiental, alçada à ideário civilizacional, se apresentará como condição de possibilidade para este projeto político-jurídico e global de sociedade, de modo que, em consequência desta nova configuração-projeto, cosmopolita por excelência, seja promovido um transbordamento dos limites que caracterizam a estatalidade moderna.

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Como Citar
DE MORAIS, Jose Luis Bolzan; HOFFMAM, Fernando; SARAIVA, Bruno Cozza. ENTRE POSSIBILIDADES E NECESSIDADES: A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO CONSTITUCIONAL SÓCIO-AMBIENTAL COSMOPOLITA. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 17, n. 7, p. 6–17, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v17i7.3088. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3088. Acesso em: 12 nov. 2024.
Edição
v. 17 n. 7 (2017)
Seção
PARTE GERAL
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Biografia do Autor

Jose Luis Bolzan de Morais, Professor Titular do Programa de Pós-graduação em direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1984), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1989), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995), com estágio "sanduíche" na Universidade de Montpellier I - França e Pós-Doutoramento junto à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Atualmente é professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Procurador do Estado do Estado do Rio Grande do Sul, Coordenador de Núcleo de Estudos da Escola Superior da Magistratura, membro do conselho consultivo do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Consultor ad hoc da CAPES, CNPQ, FAPERGS, FAPESC e Università degli studi di Roma Tre e professor convidado da pós-graduação - Universita del Salento , Universita de Firenze, Universidad de Sevilla e Universidade de Coimbra, coordenador do Grupo Estado e Constituição (CNPq). Pesquisador PQ/CNPq. Membro do Grupo de Especialistas para a Reforma da legislação de migrações do MJ/SNJ. Membro da CNEJ/CFOAB e da Comissão de Mediação da OAB/RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Estado e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: constituição, estado, direito, jurisdição e direitos humanos. E experiência administrativa acadêmica como diretor de curso de graduação e de pós-graduação (mestrado e doutorado), bem como de gestão universitária.

Fernando Hoffmam, Doutorando em Direito Público na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

Mestre e Doutorando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), bolsista PROEX/CAPES, Professor Titular da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/ Câmpus Santiago), de acordo com a Portaria nº 006/2014; Especialista em Direito: Temas Emergentes em Novas Tecnologias Informacionais pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA); Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA). Membro integrante do Grupo de Pesquisa Estado e Constituição (UNISINOS), Membro pesquisador do Grupo de Pesquisa Direito, Justiça e Cidadania (URI). Tem experiência na área do Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Processo Civil, Direito Constitucional, Teoria do Direito e Filosofia do Direito. Com pesquisas voltadas para: jurisdição constitucional, hermenêutica, tempo e processo civil, teoria da aceleração social, acesso à justiça, juizados especiais federais, internacionalização do direito e direitos humanos.

Bruno Cozza Saraiva, Doutorando em Direito Público na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), bolsista Capes.

Mestre e Doutorando em Direito Público (Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos) na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Bolsista CAPES. Pós-graduando em Direito Público na Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul - ESMAFE. Pós-graduando em Direito Penal Econômico Aplicado na Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul - ESMAFE. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande. Tem experiência na área do Direito, com ênfase na História do Direito, na Teoria da Constituição, na Filosofia Política, na Hermenêutica Filosófica, na Teoria do Estado, no Direito Constitucional assim como também no Direito Constitucional "Ambiental" e suas relações com o Estado Democrático (social) de Direito/"Ambiental"/Constitucional. Integrante do Grupo de Pesquisa Estado e Constituição (CNPq) e do Grupo Transdisciplinar de Pesquisa Jurídica para a Sustentabilidade/GTJUS (CNPq), nos quais desenvolve atividades voltadas à pesquisa Jurídica.
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Google Scholar
Europe PMC

Referências

BECK, Ulrich. La Mirada Cosmopolita O la guerra es La paz. Tradução: Bernardo Moreno Carrillo. Buenos Aires: Paidós, 2005.

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. As Crises do Estado e da Constituição e a transformação espaço-temporal dos direitos humanos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SALDANHA, Jânia Maria Lopes; VIEIRA, Gustavo Oliveira. O constitucionalismo e a internacionalização dos direitos humanos. In: BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; COPETTI NETO, Alfredo (Org). Estado e Constituição: a internacionalização do direito a partir dos direitos humanos. Ijuí: UNIJUI, 2013.

DELMAS-MARTY, Mireille. Por um direito comum. Tradução: Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

DELMAS-MARTY, Mireille. Três desafios para um direito mundial. Tradução: Fauzi Hassan Choukr. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.

HARDT, Michael; NEGRI, Antonio. Comune. Oltre il privato e Il pubblico. Milano: Rizzoli, 2010.

HELD, David. Cosmopolitismo: ideales y realidades. Tradução: Dimitri Fernández Bobrovski. Madrid: Alianza Editorial, 2012.

HELD, David. Modelos de Democracia. Tradução: María Hernandéz Díaz. Madrid: Alianza Editorial, 2007.

HELD, David. La Democracia Y El Orden Global: del estado moderno al gobierno cosmopolita. Tradução: Sebastián Mazzuca. Buenos Aires: Paidós, 1997.

JULIOS-CAMPUZANO, Alfonso de. Constitucionalismo em tempos de globalização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e diálogo entre jurisdições. In: Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 19, p. 67-93, jan-jun. 2012.

SALDANHA, Jânia Maria Lopes. Novas geometrias e novos sentidos: internacionalização do direito e internacionalização do diálogo dos sistemas de justiça. In: STRECK, Lenio Luiz; ROCHA, Leonel Severo; ENGELMANN, Wilson (Org). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica – n. 9. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela Mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. São Paulo: Cortez, 2008.

ZOLO, Danilo. Globalização: um mapa dos problemas. Florianópolis: Conceito, 2010.