ACESSO À JUSTIÇA: ÊNFASE NA DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES JURÍDICAS À SOCIEDADE DE MANEIRA GERAL

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Luís Henrique Bortolai

Resumo

Abordagem ímpar, capaz de unir o princípio do acesso à justiça com a disseminação de conhecimento, possibilitando que a interpretação seja realizada da maneira mais livre e desimpedida possível, por meio de métodos interpretativos que possibilitem uma melhor aplicação dos dispositivos, materializando a norma constitucional. Por meio de uma análise ampla e capaz de apresentar os anseios da sociedade, busca-se apresentar como uma das soluções ao problema jurídico atual, a capacitação das pessoas, de modo a possibilitar que estas reivindiquem seus direitos quando feridos, seja em caráter individual ou coletivo. Por fim, almeja-se uma releitura da atual conjuntura brasileira, de modo a realmente repensar o direito na vida das pessoas.

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Como Citar
BORTOLAI, Luís Henrique. ACESSO À JUSTIÇA: ÊNFASE NA DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES JURÍDICAS À SOCIEDADE DE MANEIRA GERAL. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 14, n. 6, p. 128–138, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v14i6.2911. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2911. Acesso em: 18 nov. 2024.
Seção
JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
Biografia do Autor

Luís Henrique Bortolai, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Professor de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas. Doutorando em "Acesso à Justiça nas Constituições" cujo tema da tese é "Desenvolvimento de projetos educacionais em escolas estaduais do ensino fundamental da cidade de Campinas/SP como forma de viabilizar o acesso à justiça por meio da disseminação do conhecimento jurídico" na Faculdade Autônoma de Direito - FADISP. Mestre em "Acesso à Justiça", na qual defendeu a dissertação cujo título "Projetos de extensão universitária nas faculdades de direito: disseminação do conhecimento jurídico à população como meio de efetivação do acesso à justiça" na Faculdade Autônoma de Direito - FADISP (2012). Pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, na qual defendeu a monografia "A imunidade tributária e o livro eletrônico na Constituição Federal de 1988 e no ordenamento jurídico brasileiro" (2011). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, com ênfase em Direito Privado, onde defendeu a monografia de graduação "Acesso à Justiça e a Extensão Universitária" (2009). Membro da Comissão de Cursos e Palestras da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Campinas. Membro do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito). Idealizador da Assessoria Popular "X de Dezembro", instituição acadêmica da Faculdade de Direito da PUC-Campinas. Além disso, foi representante do corpo discente no Conselho do Núcleo de Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da PUC-Campinas durante o ano de 2009.

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