ACESSO À JUSTIÇA: ÊNFASE NA DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES JURÍDICAS À SOCIEDADE DE MANEIRA GERAL

Contenuto principale dell'articolo

Luís Henrique Bortolai

Abstract

Abordagem ímpar, capaz de unir o princípio do acesso à justiça com a disseminação de conhecimento, possibilitando que a interpretação seja realizada da maneira mais livre e desimpedida possível, por meio de métodos interpretativos que possibilitem uma melhor aplicação dos dispositivos, materializando a norma constitucional. Por meio de uma análise ampla e capaz de apresentar os anseios da sociedade, busca-se apresentar como uma das soluções ao problema jurídico atual, a capacitação das pessoas, de modo a possibilitar que estas reivindiquem seus direitos quando feridos, seja em caráter individual ou coletivo. Por fim, almeja-se uma releitura da atual conjuntura brasileira, de modo a realmente repensar o direito na vida das pessoas.

Downloads

I dati di download non sono ancora disponibili.

Dettagli dell'articolo

Come citare
BORTOLAI, Luís Henrique. ACESSO À JUSTIÇA: ÊNFASE NA DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES JURÍDICAS À SOCIEDADE DE MANEIRA GERAL. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 14, n. 6, p. 128–138, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v14i6.2911. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2911. Acesso em: 20 dic. 2024.
Sezione
JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
Biografia autore

Luís Henrique Bortolai, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Professor de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas. Doutorando em "Acesso à Justiça nas Constituições" cujo tema da tese é "Desenvolvimento de projetos educacionais em escolas estaduais do ensino fundamental da cidade de Campinas/SP como forma de viabilizar o acesso à justiça por meio da disseminação do conhecimento jurídico" na Faculdade Autônoma de Direito - FADISP. Mestre em "Acesso à Justiça", na qual defendeu a dissertação cujo título "Projetos de extensão universitária nas faculdades de direito: disseminação do conhecimento jurídico à população como meio de efetivação do acesso à justiça" na Faculdade Autônoma de Direito - FADISP (2012). Pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, na qual defendeu a monografia "A imunidade tributária e o livro eletrônico na Constituição Federal de 1988 e no ordenamento jurídico brasileiro" (2011). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, com ênfase em Direito Privado, onde defendeu a monografia de graduação "Acesso à Justiça e a Extensão Universitária" (2009). Membro da Comissão de Cursos e Palestras da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Campinas. Membro do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito). Idealizador da Assessoria Popular "X de Dezembro", instituição acadêmica da Faculdade de Direito da PUC-Campinas. Além disso, foi representante do corpo discente no Conselho do Núcleo de Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da PUC-Campinas durante o ano de 2009.

Riferimenti bibliografici

ABDO, Helena. Mídia e processo. São Paulo: Saraiva, 2011.

ALVAREZ, Anselmo Pietro. O estado social democrático de direito no Brasil e a assistência jurídica integral gratuita. In: Revista dos Tribunais, ano 95, junho de 2006, v. 848, São Paulo: Revista dos Tribunais.

BARROSO, Luis Roberto. Começo da história. A nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro. In SILVA, Virgílio Afonso da (org.). Interpretação Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2005.

__________. Interpretação e aplicação da Constituição: fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora. 7 ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2009.

BECKER, Alfredro Augusto. Teoria geral do direito tributário. São Paulo: Saraiva, 1963.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 1997.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição Federal da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.

__________. Decreto Lei n. 4.657/42. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Brasília: Senado, 2013.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional. Coimbra: Almedina, 1989.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Trad. Ellen Gracie Northfleet. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988.

CASTILHO, Ricardo. Justiça social e distributiva: desafios para concretizar direitos sociais. São Paulo: Saraiva, 2009.

DA SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. 36 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

DE CARVALHO, Luiz Gustavo Grandinetti Castanho. Liberdade de informação e o direito difuso à informação verdadeira. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

DE MORAES, Bernardo Ribeiro. A imunidade tributária e seus novos aspectos. In MACHADO, Hugo de Brito (coord.). Imunidades tributárias. São Paulo: CEU/Revista dos Tribunais, 1998.

DE MORAES, Humbero Peña; DA SILVA, José Fontenelle Teixeira. Assistência judiciária: sua gênese, sua história e a função protetiva do Estado. 2. ed. Rio de Janeiro: Liber Juris, 1994.

FARIAS, Edilson. Liberdade de expressão e comunicação: teoria e proteção constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

FRANCO, Afonso Arinos de Melo. Direito constitucional, teoria constitucional, as constituições do Brasil. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1976.

HABERMAS, Junger. Historia y crítica de la opinión pública: la transformación estructural de la vida pública. 4. ed. Barcelona: Gustavo Gilo Eds., 2005.

HESSE, Konrad. Escritos de Derecho Consticional. Trad. Pedro Cruz Villalon, Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1992.

MARINONI, Luiz Guilherme. Novas linhas do processo civil. 4. Ed. São Paulo: Malheiros, 2000.

MAZZILLI, Hugo Nigro. O acesso à justiça e o Ministério Público. 5 ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007.

MORALLES, Luciana Camponez Pereira. Acesso à justiça e princípio da igualdade. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2006.

ROESLER, Heloísa Maria Kiehl Noronha. Estudo analítico da qualidade do serviço educacional na região sul da cidadã de São Paulo. (Tese de Doutorado em Administração: Universidade Presbiteriana Mackenzie), São Paulo, 1998.

TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 9. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2001.

WATANABE, Kazuo. Acesso à justiça e sociedade moderna. In: Participação e Processo. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988.