ACESSO À JUSTIÇA: ÊNFASE NA DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES JURÍDICAS À SOCIEDADE DE MANEIRA GERAL
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Abstract
Abordagem ímpar, capaz de unir o princípio do acesso à justiça com a disseminação de conhecimento, possibilitando que a interpretação seja realizada da maneira mais livre e desimpedida possível, por meio de métodos interpretativos que possibilitem uma melhor aplicação dos dispositivos, materializando a norma constitucional. Por meio de uma análise ampla e capaz de apresentar os anseios da sociedade, busca-se apresentar como uma das soluções ao problema jurídico atual, a capacitação das pessoas, de modo a possibilitar que estas reivindiquem seus direitos quando feridos, seja em caráter individual ou coletivo. Por fim, almeja-se uma releitura da atual conjuntura brasileira, de modo a realmente repensar o direito na vida das pessoas.
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Riferimenti bibliografici
ALVAREZ, Anselmo Pietro. O estado social democrático de direito no Brasil e a assistência jurídica integral gratuita. In: Revista dos Tribunais, ano 95, junho de 2006, v. 848, São Paulo: Revista dos Tribunais.
BARROSO, Luis Roberto. Começo da história. A nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro. In SILVA, Virgílio Afonso da (org.). Interpretação Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2005.
__________. Interpretação e aplicação da Constituição: fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora. 7 ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2009.
BECKER, Alfredro Augusto. Teoria geral do direito tributário. São Paulo: Saraiva, 1963.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 1997.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição Federal da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.
__________. Decreto Lei n. 4.657/42. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Brasília: Senado, 2013.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional. Coimbra: Almedina, 1989.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Trad. Ellen Gracie Northfleet. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988.
CASTILHO, Ricardo. Justiça social e distributiva: desafios para concretizar direitos sociais. São Paulo: Saraiva, 2009.
DA SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. 36 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
DE CARVALHO, Luiz Gustavo Grandinetti Castanho. Liberdade de informação e o direito difuso à informação verdadeira. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
DE MORAES, Bernardo Ribeiro. A imunidade tributária e seus novos aspectos. In MACHADO, Hugo de Brito (coord.). Imunidades tributárias. São Paulo: CEU/Revista dos Tribunais, 1998.
DE MORAES, Humbero Peña; DA SILVA, José Fontenelle Teixeira. Assistência judiciária: sua gênese, sua história e a função protetiva do Estado. 2. ed. Rio de Janeiro: Liber Juris, 1994.
FARIAS, Edilson. Liberdade de expressão e comunicação: teoria e proteção constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
FRANCO, Afonso Arinos de Melo. Direito constitucional, teoria constitucional, as constituições do Brasil. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1976.
HABERMAS, Junger. Historia y crítica de la opinión pública: la transformación estructural de la vida pública. 4. ed. Barcelona: Gustavo Gilo Eds., 2005.
HESSE, Konrad. Escritos de Derecho Consticional. Trad. Pedro Cruz Villalon, Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1992.
MARINONI, Luiz Guilherme. Novas linhas do processo civil. 4. Ed. São Paulo: Malheiros, 2000.
MAZZILLI, Hugo Nigro. O acesso à justiça e o Ministério Público. 5 ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007.
MORALLES, Luciana Camponez Pereira. Acesso à justiça e princípio da igualdade. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2006.
ROESLER, Heloísa Maria Kiehl Noronha. Estudo analítico da qualidade do serviço educacional na região sul da cidadã de São Paulo. (Tese de Doutorado em Administração: Universidade Presbiteriana Mackenzie), São Paulo, 1998.
TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 9. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2001.
WATANABE, Kazuo. Acesso à justiça e sociedade moderna. In: Participação e Processo. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988.