CONTROLE DIFUSO NO NOVO CPC
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Publicado:
abr 1, 2017
Palavras-chave:
inconstitucionalidade, controle difuso, direito processual
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Resumo
O novo CPC tratou de temas ligados ao controle difuso, em uma autêntica simbiose entre as matérias processual e constitucional, mas a aplicação prática do Código nessa parte depende do domínio de alguns conceitos chave, sem os quais se pode antever dificuldades operatórias muito sérias. Neste trabalho, pretende-se realçar algumas dessas dificuldades, com a apresentação de vias interpretativas capazes de tornar as previsões legais mais adequadas, tanto na prática quanto na teoria.
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JEVEAUX, Geovany Cardoso; ZANETI JÚNIOR, Hermes. CONTROLE DIFUSO NO NOVO CPC. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 16, n. 7, p. 324–345, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v16i7.3128. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3128. Acesso em: 20 dez. 2024.
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• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
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Referências
ALEXY, Robert. Colisão e Ponderação como Problema Fundamental da Dogmática dos Direitos Fundamentais. Palestra proferida na Casa de Rui Barbosa, em 10.12.1998. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes.
______. Epílogo a la Teoría de los Derechos Fundamentales. Revista Española de Derecho Constitucional. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, n. 66, set/dez 2002.
______. Teoría de la argumentación jurídica [1983]. Trad. Manuel Atienza e Isabel Espejo, 2ª ed. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2007.
______. Teoría de los Derechos Fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2001.
ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto. O Formalismo-valorativo no Confronto com o Formalismo Excessivo. Revista de Processo, n. 137, p. 7-31, 2006.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios. Da Definição à Aplicação dos Princípios Jurídicos. São Paulo: Malheiros, 2005.
BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Brasília: Polis/UnB, 1990.
CANAS, Vitalino. O Princípio da Proibição do Excesso na Constituição: arqueologia e aplicações. In: MIRANDA, Jorge (org.). Perspectivas Constitucionais. Nos 20 Anos da Constituição de 1976. Coimbra: Coimbra Editora, 1997, V. II.
CAPPELLETTI, Mauro. Il controlo giudiziario di costituzionalità delle leggi nel diritto comparato [1968], trad. para o português de Aroldo Plínio gonçalves, CAPPELLETTI, Mauro. O controle de constitucionalidade de leis no direito comparado. trad. Aroldo Plínio Gonçalves; revisão José Carlos Barbosa Moreira. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1992.
CASTRO, Carlos Roberto de Siqueira. O Devido Processo Legal e a Razoabilidade das Leis na Nova Constituição do Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1989.
GARCÍA, Enrique Alonso. La Interpretacion de la Constitucion. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1984.
GIFIS, Steven H. Law Dictionary. New York: Barrońs, 2003.
HABERMAS, Jürgen. Consciência moral e agir comunicativo. Trad. Guido Antonio de Almeida. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989.
___________. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997, 2 vol.
___________. Pensamento pós-metafísico: estudos filosóficos. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. 2 ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2002.
HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo [1927]. Trad. Revisada e apresentação de Marcia Sá Cavalcante Schuback; posfácio de Emmanuel Carneiro Leão. 3 ed. Petrópolis: Vozes, 2008.
JAPIASSÚ, Hilton; MARCONDES, Danilo. Dicionário Básico de Filosofia. Rio de Janeiro: Zahar, 1999.
JEVEAUX, Geovany Cardoso. Teorias do Estado e da Constituição. Rio de Janeiro: GZ, 2015.
JEVEAUX, Geovany Cardoso; PEPINO, Elsa. Comentários às Súmulas Vinculantes. Com pesquisa sobre a regra do art. 52, X, da CF. Rio de Janeiro: GZ, 2012.
KELSEN, Hans. A Garantia Jurisdicional da Constituição (A Justiça Constitucional). Sub Judice. Justiça e Sociedade: Coimbra, ns. 20/21, jan/jun 2001.
LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.
MARINONI, Luiz Guilherme. Precedentes obrigatórios. 4ª ed. São Paulo RT, 2016.
OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. Decisão judicial e o conceito de princípio: a hermenêutica e a (in)determinação do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
PECZENIK, Aleksander. Can philosophy help legal doctrine? Ratio Iuris, v. 17, n. 1, p. 106-117, mar. 2004.
SANDULLI, Aldo. Ecesso di Potere e Controllo di Proporzionalità. Profili Comparati. Rivista Trimestrale di Diritto Publico, Roma: Giuffrè Editore, 1995.
SOUZA, Marcelo Alves Dias de. Do Precedente Judicial à Súmula Vinculante. Curitiba: Juruá, 2011.
STRECK, Lenio. Art. 489. In.: STRECK, Lenio; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro da (orgs.). Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2016.
________. Verdade e consenso: Constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 5ª ed., revista, modificada e ampliada. São Paulo: Saraiva, 2014.
VATTIMO, Gianni. O fim da modernidade. Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
_________. Para além da interpretação: o significado da hermenêutica para a filosofia. Trad. Raquel de Paiva. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1999.
ZANETI JR., Hermes. O valor vinculante dos precedentes: teoria dos precedentes normativos formalmente vinculantes. 2ª ed., rev. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2016.
___________. Precedentes normativos formalmente vinculantes. In.: DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da; MACÊDO, Lucas Buril de; ATAIDE JR., Jaldemiro R. de (coords.). Coleção Grandes Temas do Novo CPC: Precedentes. Salvador: JusPodivm, 2015, v. 3, p. 407-423.
ZANETI JR., Hermes; PEREIRA, Carlos Frederico Bastos. Teoria da Decisão Judicial no Código de Processo Civil: Uma ponte entre Hermenêutica e Analítica?, Revista de Processo, n. 259, ano 41, p. 21-53. São Paulo: RT, 2016.
______. Epílogo a la Teoría de los Derechos Fundamentales. Revista Española de Derecho Constitucional. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, n. 66, set/dez 2002.
______. Teoría de la argumentación jurídica [1983]. Trad. Manuel Atienza e Isabel Espejo, 2ª ed. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2007.
______. Teoría de los Derechos Fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2001.
ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto. O Formalismo-valorativo no Confronto com o Formalismo Excessivo. Revista de Processo, n. 137, p. 7-31, 2006.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios. Da Definição à Aplicação dos Princípios Jurídicos. São Paulo: Malheiros, 2005.
BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Brasília: Polis/UnB, 1990.
CANAS, Vitalino. O Princípio da Proibição do Excesso na Constituição: arqueologia e aplicações. In: MIRANDA, Jorge (org.). Perspectivas Constitucionais. Nos 20 Anos da Constituição de 1976. Coimbra: Coimbra Editora, 1997, V. II.
CAPPELLETTI, Mauro. Il controlo giudiziario di costituzionalità delle leggi nel diritto comparato [1968], trad. para o português de Aroldo Plínio gonçalves, CAPPELLETTI, Mauro. O controle de constitucionalidade de leis no direito comparado. trad. Aroldo Plínio Gonçalves; revisão José Carlos Barbosa Moreira. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1992.
CASTRO, Carlos Roberto de Siqueira. O Devido Processo Legal e a Razoabilidade das Leis na Nova Constituição do Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1989.
GARCÍA, Enrique Alonso. La Interpretacion de la Constitucion. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1984.
GIFIS, Steven H. Law Dictionary. New York: Barrońs, 2003.
HABERMAS, Jürgen. Consciência moral e agir comunicativo. Trad. Guido Antonio de Almeida. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989.
___________. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997, 2 vol.
___________. Pensamento pós-metafísico: estudos filosóficos. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. 2 ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2002.
HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo [1927]. Trad. Revisada e apresentação de Marcia Sá Cavalcante Schuback; posfácio de Emmanuel Carneiro Leão. 3 ed. Petrópolis: Vozes, 2008.
JAPIASSÚ, Hilton; MARCONDES, Danilo. Dicionário Básico de Filosofia. Rio de Janeiro: Zahar, 1999.
JEVEAUX, Geovany Cardoso. Teorias do Estado e da Constituição. Rio de Janeiro: GZ, 2015.
JEVEAUX, Geovany Cardoso; PEPINO, Elsa. Comentários às Súmulas Vinculantes. Com pesquisa sobre a regra do art. 52, X, da CF. Rio de Janeiro: GZ, 2012.
KELSEN, Hans. A Garantia Jurisdicional da Constituição (A Justiça Constitucional). Sub Judice. Justiça e Sociedade: Coimbra, ns. 20/21, jan/jun 2001.
LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.
MARINONI, Luiz Guilherme. Precedentes obrigatórios. 4ª ed. São Paulo RT, 2016.
OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. Decisão judicial e o conceito de princípio: a hermenêutica e a (in)determinação do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
PECZENIK, Aleksander. Can philosophy help legal doctrine? Ratio Iuris, v. 17, n. 1, p. 106-117, mar. 2004.
SANDULLI, Aldo. Ecesso di Potere e Controllo di Proporzionalità. Profili Comparati. Rivista Trimestrale di Diritto Publico, Roma: Giuffrè Editore, 1995.
SOUZA, Marcelo Alves Dias de. Do Precedente Judicial à Súmula Vinculante. Curitiba: Juruá, 2011.
STRECK, Lenio. Art. 489. In.: STRECK, Lenio; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro da (orgs.). Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2016.
________. Verdade e consenso: Constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 5ª ed., revista, modificada e ampliada. São Paulo: Saraiva, 2014.
VATTIMO, Gianni. O fim da modernidade. Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
_________. Para além da interpretação: o significado da hermenêutica para a filosofia. Trad. Raquel de Paiva. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1999.
ZANETI JR., Hermes. O valor vinculante dos precedentes: teoria dos precedentes normativos formalmente vinculantes. 2ª ed., rev. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2016.
___________. Precedentes normativos formalmente vinculantes. In.: DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da; MACÊDO, Lucas Buril de; ATAIDE JR., Jaldemiro R. de (coords.). Coleção Grandes Temas do Novo CPC: Precedentes. Salvador: JusPodivm, 2015, v. 3, p. 407-423.
ZANETI JR., Hermes; PEREIRA, Carlos Frederico Bastos. Teoria da Decisão Judicial no Código de Processo Civil: Uma ponte entre Hermenêutica e Analítica?, Revista de Processo, n. 259, ano 41, p. 21-53. São Paulo: RT, 2016.