CONTROLE DIFUSO NO NOVO CPC
Barra lateral del artículo
Publicado:
abr 1, 2017
Palabras clave:
inconstitucionalidade, controle difuso, direito processual
Contenido principal del artículo
Resumen
O novo CPC tratou de temas ligados ao controle difuso, em uma autêntica simbiose entre as matérias processual e constitucional, mas a aplicação prática do Código nessa parte depende do domínio de alguns conceitos chave, sem os quais se pode antever dificuldades operatórias muito sérias. Neste trabalho, pretende-se realçar algumas dessas dificuldades, com a apresentação de vias interpretativas capazes de tornar as previsões legais mais adequadas, tanto na prática quanto na teoria.
Descargas
Los datos de descargas todavía no están disponibles.
Detalles del artículo
Cómo citar
JEVEAUX, Geovany Cardoso; ZANETI JÚNIOR, Hermes. CONTROLE DIFUSO NO NOVO CPC. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 16, n. 7, p. 324–345, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v16i7.3128. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3128. Acesso em: 20 dic. 2024.
Número
Sección
PARTE GERAL
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
ALEXY, Robert. Colisão e Ponderação como Problema Fundamental da Dogmática dos Direitos Fundamentais. Palestra proferida na Casa de Rui Barbosa, em 10.12.1998. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes.
______. Epílogo a la Teoría de los Derechos Fundamentales. Revista Española de Derecho Constitucional. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, n. 66, set/dez 2002.
______. Teoría de la argumentación jurídica [1983]. Trad. Manuel Atienza e Isabel Espejo, 2ª ed. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2007.
______. Teoría de los Derechos Fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2001.
ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto. O Formalismo-valorativo no Confronto com o Formalismo Excessivo. Revista de Processo, n. 137, p. 7-31, 2006.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios. Da Definição à Aplicação dos Princípios Jurídicos. São Paulo: Malheiros, 2005.
BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Brasília: Polis/UnB, 1990.
CANAS, Vitalino. O Princípio da Proibição do Excesso na Constituição: arqueologia e aplicações. In: MIRANDA, Jorge (org.). Perspectivas Constitucionais. Nos 20 Anos da Constituição de 1976. Coimbra: Coimbra Editora, 1997, V. II.
CAPPELLETTI, Mauro. Il controlo giudiziario di costituzionalità delle leggi nel diritto comparato [1968], trad. para o português de Aroldo Plínio gonçalves, CAPPELLETTI, Mauro. O controle de constitucionalidade de leis no direito comparado. trad. Aroldo Plínio Gonçalves; revisão José Carlos Barbosa Moreira. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1992.
CASTRO, Carlos Roberto de Siqueira. O Devido Processo Legal e a Razoabilidade das Leis na Nova Constituição do Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1989.
GARCÍA, Enrique Alonso. La Interpretacion de la Constitucion. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1984.
GIFIS, Steven H. Law Dictionary. New York: Barrońs, 2003.
HABERMAS, Jürgen. Consciência moral e agir comunicativo. Trad. Guido Antonio de Almeida. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989.
___________. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997, 2 vol.
___________. Pensamento pós-metafísico: estudos filosóficos. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. 2 ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2002.
HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo [1927]. Trad. Revisada e apresentação de Marcia Sá Cavalcante Schuback; posfácio de Emmanuel Carneiro Leão. 3 ed. Petrópolis: Vozes, 2008.
JAPIASSÚ, Hilton; MARCONDES, Danilo. Dicionário Básico de Filosofia. Rio de Janeiro: Zahar, 1999.
JEVEAUX, Geovany Cardoso. Teorias do Estado e da Constituição. Rio de Janeiro: GZ, 2015.
JEVEAUX, Geovany Cardoso; PEPINO, Elsa. Comentários às Súmulas Vinculantes. Com pesquisa sobre a regra do art. 52, X, da CF. Rio de Janeiro: GZ, 2012.
KELSEN, Hans. A Garantia Jurisdicional da Constituição (A Justiça Constitucional). Sub Judice. Justiça e Sociedade: Coimbra, ns. 20/21, jan/jun 2001.
LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.
MARINONI, Luiz Guilherme. Precedentes obrigatórios. 4ª ed. São Paulo RT, 2016.
OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. Decisão judicial e o conceito de princípio: a hermenêutica e a (in)determinação do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
PECZENIK, Aleksander. Can philosophy help legal doctrine? Ratio Iuris, v. 17, n. 1, p. 106-117, mar. 2004.
SANDULLI, Aldo. Ecesso di Potere e Controllo di Proporzionalità. Profili Comparati. Rivista Trimestrale di Diritto Publico, Roma: Giuffrè Editore, 1995.
SOUZA, Marcelo Alves Dias de. Do Precedente Judicial à Súmula Vinculante. Curitiba: Juruá, 2011.
STRECK, Lenio. Art. 489. In.: STRECK, Lenio; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro da (orgs.). Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2016.
________. Verdade e consenso: Constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 5ª ed., revista, modificada e ampliada. São Paulo: Saraiva, 2014.
VATTIMO, Gianni. O fim da modernidade. Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
_________. Para além da interpretação: o significado da hermenêutica para a filosofia. Trad. Raquel de Paiva. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1999.
ZANETI JR., Hermes. O valor vinculante dos precedentes: teoria dos precedentes normativos formalmente vinculantes. 2ª ed., rev. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2016.
___________. Precedentes normativos formalmente vinculantes. In.: DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da; MACÊDO, Lucas Buril de; ATAIDE JR., Jaldemiro R. de (coords.). Coleção Grandes Temas do Novo CPC: Precedentes. Salvador: JusPodivm, 2015, v. 3, p. 407-423.
ZANETI JR., Hermes; PEREIRA, Carlos Frederico Bastos. Teoria da Decisão Judicial no Código de Processo Civil: Uma ponte entre Hermenêutica e Analítica?, Revista de Processo, n. 259, ano 41, p. 21-53. São Paulo: RT, 2016.
______. Epílogo a la Teoría de los Derechos Fundamentales. Revista Española de Derecho Constitucional. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, n. 66, set/dez 2002.
______. Teoría de la argumentación jurídica [1983]. Trad. Manuel Atienza e Isabel Espejo, 2ª ed. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2007.
______. Teoría de los Derechos Fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2001.
ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto. O Formalismo-valorativo no Confronto com o Formalismo Excessivo. Revista de Processo, n. 137, p. 7-31, 2006.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios. Da Definição à Aplicação dos Princípios Jurídicos. São Paulo: Malheiros, 2005.
BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Brasília: Polis/UnB, 1990.
CANAS, Vitalino. O Princípio da Proibição do Excesso na Constituição: arqueologia e aplicações. In: MIRANDA, Jorge (org.). Perspectivas Constitucionais. Nos 20 Anos da Constituição de 1976. Coimbra: Coimbra Editora, 1997, V. II.
CAPPELLETTI, Mauro. Il controlo giudiziario di costituzionalità delle leggi nel diritto comparato [1968], trad. para o português de Aroldo Plínio gonçalves, CAPPELLETTI, Mauro. O controle de constitucionalidade de leis no direito comparado. trad. Aroldo Plínio Gonçalves; revisão José Carlos Barbosa Moreira. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1992.
CASTRO, Carlos Roberto de Siqueira. O Devido Processo Legal e a Razoabilidade das Leis na Nova Constituição do Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1989.
GARCÍA, Enrique Alonso. La Interpretacion de la Constitucion. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1984.
GIFIS, Steven H. Law Dictionary. New York: Barrońs, 2003.
HABERMAS, Jürgen. Consciência moral e agir comunicativo. Trad. Guido Antonio de Almeida. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989.
___________. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997, 2 vol.
___________. Pensamento pós-metafísico: estudos filosóficos. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. 2 ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2002.
HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo [1927]. Trad. Revisada e apresentação de Marcia Sá Cavalcante Schuback; posfácio de Emmanuel Carneiro Leão. 3 ed. Petrópolis: Vozes, 2008.
JAPIASSÚ, Hilton; MARCONDES, Danilo. Dicionário Básico de Filosofia. Rio de Janeiro: Zahar, 1999.
JEVEAUX, Geovany Cardoso. Teorias do Estado e da Constituição. Rio de Janeiro: GZ, 2015.
JEVEAUX, Geovany Cardoso; PEPINO, Elsa. Comentários às Súmulas Vinculantes. Com pesquisa sobre a regra do art. 52, X, da CF. Rio de Janeiro: GZ, 2012.
KELSEN, Hans. A Garantia Jurisdicional da Constituição (A Justiça Constitucional). Sub Judice. Justiça e Sociedade: Coimbra, ns. 20/21, jan/jun 2001.
LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.
MARINONI, Luiz Guilherme. Precedentes obrigatórios. 4ª ed. São Paulo RT, 2016.
OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. Decisão judicial e o conceito de princípio: a hermenêutica e a (in)determinação do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
PECZENIK, Aleksander. Can philosophy help legal doctrine? Ratio Iuris, v. 17, n. 1, p. 106-117, mar. 2004.
SANDULLI, Aldo. Ecesso di Potere e Controllo di Proporzionalità. Profili Comparati. Rivista Trimestrale di Diritto Publico, Roma: Giuffrè Editore, 1995.
SOUZA, Marcelo Alves Dias de. Do Precedente Judicial à Súmula Vinculante. Curitiba: Juruá, 2011.
STRECK, Lenio. Art. 489. In.: STRECK, Lenio; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro da (orgs.). Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2016.
________. Verdade e consenso: Constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 5ª ed., revista, modificada e ampliada. São Paulo: Saraiva, 2014.
VATTIMO, Gianni. O fim da modernidade. Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
_________. Para além da interpretação: o significado da hermenêutica para a filosofia. Trad. Raquel de Paiva. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1999.
ZANETI JR., Hermes. O valor vinculante dos precedentes: teoria dos precedentes normativos formalmente vinculantes. 2ª ed., rev. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2016.
___________. Precedentes normativos formalmente vinculantes. In.: DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da; MACÊDO, Lucas Buril de; ATAIDE JR., Jaldemiro R. de (coords.). Coleção Grandes Temas do Novo CPC: Precedentes. Salvador: JusPodivm, 2015, v. 3, p. 407-423.
ZANETI JR., Hermes; PEREIRA, Carlos Frederico Bastos. Teoria da Decisão Judicial no Código de Processo Civil: Uma ponte entre Hermenêutica e Analítica?, Revista de Processo, n. 259, ano 41, p. 21-53. São Paulo: RT, 2016.