CONTROLE DIFUSO NO NOVO CPC
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Published:
Apr 1, 2017
Keywords:
inconstitucionalidade, controle difuso, direito processual
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Abstract
O novo CPC tratou de temas ligados ao controle difuso, em uma autêntica simbiose entre as matérias processual e constitucional, mas a aplicação prática do Código nessa parte depende do domínio de alguns conceitos chave, sem os quais se pode antever dificuldades operatórias muito sérias. Neste trabalho, pretende-se realçar algumas dessas dificuldades, com a apresentação de vias interpretativas capazes de tornar as previsões legais mais adequadas, tanto na prática quanto na teoria.
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JEVEAUX, Geovany Cardoso; ZANETI JÚNIOR, Hermes. CONTROLE DIFUSO NO NOVO CPC. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 16, n. 7, p. 324–345, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v16i7.3128. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3128. Acesso em: 20 dec. 2024.
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• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
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