PENSANDO COMO UM NEGRO: ENSAIO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA

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Adilson José Moreira

Resumo

Este artigo examina um método pouco explorado nos estudos sobre hermenêutica no nosso país: o storytelling como meio de desvelamento do sentido das normas jurídicas. A experiência de um sujeito concreto, o autor deste texto, serve como ponto de partida para uma reflexão sobre a relevância da raça no processo interpretativo. Parte-se do pressuposto de que o lugar social do intérprete e as relações de poder que o definem determinam em grande parte a forma como ele compreende as funções do direito. Isso significa que a análise da experiência de grupos minoritários pode ser uma referência importante para o debate sobre os meios a partir dos quais o sistema jurídico pode promover a emancipação social. Assim, no lugar das tradicionais reflexões teóricas sobre a igualdade, o artigo formula uma narrativa de caráter contra-hegemônico ao propor uma compreensão do direito a partir da voz de um sujeito subalterno.

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Como Citar
MOREIRA, Adilson José. PENSANDO COMO UM NEGRO: ENSAIO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 18, n. 7, p. 393–420, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3182. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3182. Acesso em: 21 dez. 2024.
Seção
HERMENÊUTICA JURÍDICA E APLICAÇÃO DO DIREITO
Biografia do Autor

Adilson José Moreira, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Harvard, Doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Mestre em Direito pela Universidade de Harvard, Bacharel em Direito pela UFMG

Referências

APPIAH, K. Anthony. Stereotypes and the shapping of identity. California Law Review. v. 88, n. 1, p. 41-53, 1985.
BELL. Derick. And we are not saved. The elusive quest for racial justice. Boston: Basic Books, 1989.
BLUMER, Herbert. Prejudice as a sense of group position. Pacific Sociological Review. v. 1, n. 1, p. 3-7, 1958.
CRENSHAW, Kimberlé. Demarginalizing the intersection of race and sex: A black feminist critique of antidiscrimination doctrine, feminist theory and antiracist policits. University of Chicago Legal Forum, v. 1989, n. 1, pp. 139 - 167, 1989.
CULP JR. Jerome McCristal. Toward a black legal scholarship: race and original understandings. Duke Law Journal, v. 1991, n. 1, p. 39-105, 1991.
DELGADO, Richard & STEFANCIC, Jean. Critical race theory. An introduction. New York: New York University Press, 2001.
EMYRBAYER, Mustafa; DESMOND, Matthew. The racial order. Chicago: University of Chicago Press, 2015.
ESTLUND, Cynthia L. Putting Grutter to work: diversity, integration, and affirmative action in the workplace. Berkeley Journal of Employment and Labor Law, v. 26, n. 1, p. 2 – 40, 2005.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. 14 ed. São Paulo: Edusp. 2013.
FITZPATRICK, Peter. Racism and the innocence of law. Journal of Law and Society. v. 14, n. 1, 119-132, 1987.
FLAGG, Barbara. “Was blind, but now I see”: white race consciousness and requirement of discriminatory intent. Michigan Law Review. v. 91, n. 3, p. 953-1017, 1993.
FRASER, Nancy. Redistribuição, reconhecimento e participação: por uma concepção integrada de justiça. In: SARMENTO, D.; IKAWA, D.; PIOVESAN, F. (eds.). Igualdade, diferença e direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2008.
FREEMAN, Alan. Legitimizing discrimination through antidiscrimination law. A critical review of Supreme Court doctrine. Minnesota Law Review, v. 62, n.4, p. 1048 - 1118, 1978.
GADAMER, Hans-George. Verdade e método. Traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Petropólis: Vozes, 1999.
GREEN, Tristin. A structural approach as antidiscrimination mandate: locating employer wrong. Vanderbilt Law Review. v. 60, n. 3, p. 849-904, 2007.
HANCHARD, Michel. Orpheus and power: the movimento negro of Rio de Janeiro and Salvador, 1945 - 1988. Princeton: Princeton University Press, 1994.
HASENBALG, Carlos. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2005.
HUNT III, Cecil J. The color of perspective: affirmative action and the constitutional rhetoric of affirmative action. Michigan Journal of Race and Law, v. 11, n. 3, p. 477 - 545, 2005.
IENSUE, Geziela; CARVALHO, Luciani Coimbra de. Educação e ações afirmativas como direito á participação e ao procedimento. Revista de Direito Brasileira, v. 10, n. 5, p. 200 - 227, 2015.
KANG, Jerry. Trojan horses of race. Harvard Law Review. v. 118, n. 4, p. 1401-1593, 2004.
KENNEDY, Duncan. A critique of adjudication. Fin de siècle. Cambridge: Harvard University Press, 1989.
LOOMBA, Ania. Colonialism/postcolonialism. New York: Routledge, 2005.
MATSUDA, Mari. Looking from the bottom: critical legal studies and reparations. Harvard Civil Rights - Civil Liberties Law Review, v. 22, n. 2, p. 322 - 396, 1987.
MATTOS, Hebe. Das cores do silêncio. 2ª ed. Campinas: Editora Unicamp, 2013.
MIGNOLO, Walter D. The geopolitics of knowledge and the colonial difference. The South Atlantic Quarterly, v. 101, v. 1, p. 57 - 95, 2002.
MILLS, Charles. The racial contract. Ithaca: Cornell University Press, 1997.
MOREIRA, Adilson José. O Mito da Inocência Branca no Debate Brasileiro sobre Ações Afirmativas. In: Liliana Lyra Jubilut, José Luis Quadros de Magalhães, Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia. (Org.). Direito à Diferença: Aspectos de Proteção Específica às Minorias e Grupos Vulneráveis. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 2, p. 61 - 94.
MOREIRA, Adilson José. O que é discriminação? São Paulo: Letramento, 2017.
MINDA, Gary. Postmodern legal movements. New York: New York University Press, 1995.
NASCIMENTO, Abdias do; NASCIMENTO, Elisa Larkin. Dance of deception: a Reading of race relations in Brazil. In: HAMILTON, Charles V. et al. (orgs.). Beyond racism. Race and inequality in Brazil, South Africa, and the United States. Londres: Rienner Publishers, 2001, p. 105 - 156.
OMI, Michael & WINANT, Howard. Racial formation in the United States. From the 1960s to 1990s. New York: Routledge, 1994.
PENA, Sérgio; BORTOLINI, Maria Katia. Pode a genética definir quem deve se beneficiar das cotas universitárias e demais ações afirmativas? Estudos Avançados, v. 18, n. 50, p. 31 - 50, 2004.
SANTOS, Ricardo Ventura: MAIO, Marcos Chor. Qual “retrato do Brasil”? Raça, biologia, identidades e política na era da genômica. Mana, v. 10, n. 1, p. 61 - 95, 2004.
TELLES, Edward. Race in another America: the significance of skin color in Brazil. Princeton: Princeton University Press, 2004. 334 p.
WILLIAMS, Patricia. The alchemy of race and rights. Cambridge: Harvard University Press, 1992.