Publicado: 2017-12-01

EDITORIAL

EDITORIAL

Vladmir Oliveira da Silveira

1-5

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3324

PARTE GERAL

O FILTRO OCULTO DE REPERCUSSÃO GERAL: COMO O OBSCURECIMENTO DOS JUÍZOS DE RELEVÂNCIA CONTRIBUI PARA A CRISE DO STF

Frederico Montedonio Rego

6-29

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3093

IDENTIDADE CONSTITUCIONAL, HISTÓRIA EFEITUAL E TENSÃO EXISTENCIAL: ESCOTOSE E RESISTÊNCIA DO SUJEITO PRÉ-CONSTITUCIONAL

Nelson Camatta Moreira, Caleb Salomão Pereira

30-48

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3106

LA HIPERINFLACIÓN DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES: CONSIDERACIONES SOBRE SUS LÍMITES, POTENCIALIDADES Y SOBRE SU RELATIVA INDISPONIBILIDAD

Juan Carlos Riofrío Martínez-Villalba

49-62

PDF (Español (España))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3293

ESTADO, MERCADO E DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: UM CONVITE À REFLEXÃO DA LEGITIMIDADE A PARTIR DA POLÍTICA SOBRE A ECONOMIA.

Geziela Iensue, Luciani Coimbra de Carvalho

63-81

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3243

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO REGIME JURÍDICO INTERNACIONAL? OS DESAFIOS DA NORMATIVIDADE NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO

Valéria Ribas do Nascimento, Ademar Pozzatti Junior

82-102

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3209

MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E O NOVO PARADIGMA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA.

José Vicente, Vander Ferreira de Andrade

103-113

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3224

CRISE DOS PODERES DA REPÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM NOVO LEVIATÃ.

Flávio Luís Oliveira, Ricardo Augusto Bragiola

114-133

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3305

UM ENSAIO SOBRE OS FUNDAMENTOS LIBERAIS-SOCIAIS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988

Alfredo Copetti Neto, Mariana da Silva Garcia

134-148

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3150

SISTEMATIZAÇÃO DE PRECEDENTES E ORDENAMENTO JURÍDICO: PROPOSTA DE UM PARADIGMA TEÓRICO

Juraci Mourão Lopes Filho

149-172

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3112

IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS SOCIAIS

Mariana Teixeira Thomé, Ynes da Silva Felix

173-190

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3283

UMA ANÁLISE HERMENÊUTICO-GARANTISTA DAS RAZÕES DE DECIDIR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA APLICAÇÃO DO ART. 28 DA LEI DE DROGAS

Andréa De Boni Nottingham, Nestor Eduardo Araruna Santiago, Eduardo Rocha Dias

191-213

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3068

A CRISE DA JURISDIÇÃO E A FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PELA ECONOMIA: A JUSTIÇA E OS NÚMEROS

Angela Araujo da Silveira Espindola, Bernardo Girardi Sangoi

214-229

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3311

EL CONTROL CONSTITUCIONAL SOBRE LA IMPLEMENTACIÓN NORMATIVA DEL ACUERDO DE PAZ ENTRE EL GOBIERNO COLOMBIANO Y LAS FARC

Helton David Gutiérrez González

230-241

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3306

A JUSTIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA PENDÊNCIA DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL RECEBIDOS SEM EFEITO SUSPENSIVO

Rafael Schwez Kurkowski

242-262

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3081

A CONCILIAÇÃO NO BRASIL E A SUA IMPORTÂNCIA COMO TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS

Adriana Pereira Campos, João Vitor Sias Franco

263-281

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3292

A PRODUÇÃO CIENTÍFICA SOBRE A APLICAÇÃO DA HIPÓTESE DE PORTER ENTRE OS ANOS DE 2000 A 2015

Hillary Lapas Fujihara, Elizandra da Silva, Geysler Rogis Flor Bertolini

282-300

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3205

A GESTÃO ESCOLAR COMO AGENTE TRANSFORMADOR DA EDUCAÇÃO

Hermes José Aun Bachiega, Edmundo Alves Oliveira, Cibele Barsalini Martins, Fernando Passos

301-314

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3312

REDES INTERFEDERATIVAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E CONTROLE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: O PAPEL DOS ESTADOS NO SUS

Antonio Carlos Da Ponte, Reynaldo Mapelli Júnior

315-330

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3316

REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE O VOTO EM BRANCO E SOBRE VOTO NULO NO BRASIL

Felipe Chiarello, Leandro Sarai

331-351

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3301

O PLURINACIONALISMO DA BOLÍVIA: A INCLUSÃO DO OUTRO PELO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA

Jaqueline Maria de Vasconcelos, Álvaro de Oliveira Azevedo Neto

352-362

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3091

HERMENÊUTICA JURÍDICA E APLICAÇÃO DO DIREITO

A FORMAÇÃO DO ESTADO NA CONTEMPORANEIDADE A PARTIR DA REVOLUÇÃO RUSSA – UM SÉCULO DETERMINANTE DOS NOVOS RUMOS DA SOCIEDADE E DO DIREITO

Viviane Sellos Knoerr, Fernando Gustavo Knoerr

363-373

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3315

A LÓGICA ECONÔMICO-PUNITIVA EM MUTAÇÃO: DO SUJEITO COMO MÃO-DE-OBRA AO NÃO-SUJEITO COMO MATÉRIA-PRIMA

Debora Regina Pastana, Danler Garcia Silva

374-392

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3110

PENSANDO COMO UM NEGRO: ENSAIO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA

Adilson José Moreira

393-420

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3182

O ESTRANGEIRO NA CONTEMPORANEIDADE: O RECONHECIMENTO DO OUTRO SOB A ÓTICA DO DIREITO FRATERNO

Florisbal de Souza Del`Olmo, Charlise Paula Colet Gimenez, Marsal Cordeiro Machado

421-437

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3278

LA NECESARIA TUTELA COLECTIVA DE LAS AFECTACIONES PLURALES A LOS INTERESES DE LOS CONSUMIDORES Y USUARIOS

Sergi Corominas Bach

438-462

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3326

EL DERECHO EN LA CRISIS ALIMENTARIA DE LA EPIDEMIA DE SOBREPESO Y OBESIDAD

Pablo Miró Colmenarez

463-503

PDF (Español (España))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3325