A FORMAÇÃO DO ESTADO NA CONTEMPORANEIDADE A PARTIR DA REVOLUÇÃO RUSSA – UM SÉCULO DETERMINANTE DOS NOVOS RUMOS DA SOCIEDADE E DO DIREITO

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Viviane Sellos Knoerr
Fernando Gustavo Knoerr

Resumo

Ao revisitar a história da Rússia no que tange o movimento revolucionário, o presente artigo objetiva traçar um paralelo com a formação de um Estado em contínua transformação e/ou revolução oriunda de convicções ideológicas, políticas e econômicas. Com breve retrospecto histórico, o artigo visita a formação do Estado (patrimonialista ou burocrático) também à luz de Max Weber. Trata-se, na sequência, da transição do Estado liberal ao Social com pressupostos de liberdades, direitos e garantias que superam a soberania a fim de outorgar-lhe o dever legal de prestar serviços públicos. Por conseguinte, essa transformação repercute no direito e passa a ser protagonista na construção de um novo modelo de Estado. Para o desenvolvimento deste artigo, a historiografia retratada se vale da metodologia bibliográfica, a qual contribui para a compreensão da formação do Estado e direito contemporâneos.

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Como Citar
KNOERR, Viviane Sellos; KNOERR, Fernando Gustavo. A FORMAÇÃO DO ESTADO NA CONTEMPORANEIDADE A PARTIR DA REVOLUÇÃO RUSSA – UM SÉCULO DETERMINANTE DOS NOVOS RUMOS DA SOCIEDADE E DO DIREITO. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 18, n. 7, p. 363–373, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3315. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3315. Acesso em: 20 dez. 2024.
Seção
HERMENÊUTICA JURÍDICA E APLICAÇÃO DO DIREITO
Biografia do Autor

Viviane Sellos Knoerr, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA

Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1991). É advogada. Professora e Coordenadora do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba ? UNICURITIBA. Realizou estágio Pós-Doutoral na Universidade de Coimbra (2015/2016). Tem experiência em: Responsabilidade Social da Empresa. Dignidade da Pessoa Humana. Cidadania. Ética. Interpretação e Aplicação da Constituição. Tutela de Direitos Difusos e Coletivos.

Fernando Gustavo Knoerr, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA

Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2002). Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (1998). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1993). Procurador Federal. Professor de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Paraná e da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná / FEMPAR. É Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA. Realizou estágio Pós- Doutoral na Universidade de Coimbra, Portugal (2015-2016). Tem experiência em: Direito do Estado. Crise da Administração e da Representação Política. Contratos Públicos. Cidadania. Integração e Globalização.

Referências

CARBONIER, Jean. Sociologia jurídica. Coimbra: Almedina, 1979.

CRUZ, André Luiz Vinhas. A legitimidade do poder de reforma constitucional. Publicada em Juris Síntese nº 50 - NOV/DEZ de 2004.

FAORO, Raymundo. Os donos do poder. Ed. Folha de São Paulo, 2000.

HESPANHA, António Manuel. A história do direito na história social. Lisboa: Horizonte Ltda., 1978.

HESPANHA, António Manuel. A cultura jurídica europeia: Síntese de um milênio. Coimbra: Edições Almedina S.A. 2012.

KUNTZ, Rolf. Locke, Liberdade, Igualdade e Propriedade in Clássicos do Pensamento Político. EDUSP: São Paulo, 2004.

LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto. 3ª ed. 1ª reimpressão. Nova Fronteira, 1997.

MOREIRA, Vital. Compreender os direitos humanos. Manual de educação para os direitos humanos. Coimbra Editora.1ª edição. Coimbra. 2014.

MOREIRA, Vital. A mão visível – Mercado e Regulação. Almedina, Coimbra. 2003.

MORRISON, Wayne. Filosofia do Direito. Dos gregos ao pós-modernismo. Martins Fontes, São Paulo, 1a. ed., 2006.

MOSCA, Gaetano. História das doutrinas políticas desde a antigüidade, Zahar, 2ª ed., Rio de Janeiro, 1962.

PETITFILS. Jean-Cristian. Os socialismos utópicos. Círculo do Livro, São Paulo, 1973.