A GESTÃO ESCOLAR COMO AGENTE TRANSFORMADOR DA EDUCAÇÃO
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Publicado:
dez 1, 2017
Palavras-chave:
Gestão. Educação, LDB. Constituição Federal/88.
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Resumo
Este artigo tem por objetivo analisar a importância da gestão escolar a partir da promulgação da Constituição/1988 (CF) e da Lei de Diretrizes de Base/1996 (LDB). Buscou-se, por meio de análise documental com base na metodologia de coleta de documentos como material primordial, com característica interpretativista, realizada a partir de documentos contemporâneos ou retrospectivos considerados autênticos para tratar da gestão escolar. Essa busca passa pelo texto constitucional e pela Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDB) e é finalizada com uma proposta de utilização de modelo indutivo de administração a partir do Município.
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BACHIEGA, Hermes José Aun; OLIVEIRA, Edmundo Alves; MARTINS, Cibele Barsalini; PASSOS, Fernando. A GESTÃO ESCOLAR COMO AGENTE TRANSFORMADOR DA EDUCAÇÃO. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 18, n. 7, p. 301–314, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3312. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3312. Acesso em: 20 dez. 2024.
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• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
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Referências
AZANHA, José Mário Pires. Uma idéia sobre a municipalização do ensino. Palestra feita pelo autor em agosto de 1990 na Fundação do Desenvolvimento Administrativo (FUNDAP). Estud. av. vol.5 n°.12 São Paulo. 1991
BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. 8ª ed. rev. e atual. Até a Emenda Constitucional nº 56/2007 – São Paulo: Saraiva, 2008.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 26 mai. 2016.
BRASIL, Ministério da Educação. Documento de Referência. 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/conae/documento_referencia.pdf). Acesso em 14 mai. 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Ampliação do ensino fundamental para nove anos: 3º relatório do programa / Secretaria de Educação Básica. Brasília: Ministério da Educação, 2006. Disponível em: https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=2&ved=0ahUKEwjO48rP_9zXAhWDFJAKHfCFCPgQFggvMAE&url=http%3A%2F%2Fportal.mec.gov.br%2Fseb%2Farquivos%2Fpdf%2Frelatorio_internet.pdf&usg=AOvVaw27KQj7fD5iK6SxDCEWVJoG. Acesso em: 26 mai. 2016.
BRASIL. Presidência da República. Lei de diretrizes e Bases da Educação n.° 12.796, de 04 de abril de 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm. Acesso em 26 mai. 2016.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Mandado de Segurança n. 7.407/DF. Impetrante: Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho e Márcia Marques de Oliveira de Vilhena Coelho. Impetrado: Ministro de Estado da Educação. Relator: Ministro Francisco Peçanha Martins. Brasília, 24 de abril de 2002. Disponível em:
http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/42/docs/ms-ensino_fundamental-7407_stj.pdf. Acesso em: 02 ago. 2011.
DOURADO, Luiz Fernandes. Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 921-946, out. 2007 Disponível em http://www.cedes.unicamp.br acesso em 02 jun. 2015.
FIORILLO, Aurelio; MACCARI, Emerson Antonio; MARTINS, Cibele Barsalini. A EAD no BRASIL e a importância de competências subjacentes para o reconhecimento de cursos de acordo com a percepção de coordenadores de curso. Administração: Ensino e Pesquisa: Rio De Janeiro v. 16 no 1 p. 141–178 jan fev mar 2015. Disponível em: https://raep.emnuvens.com.br/raep/article/view/211/171. Acesso em 26 mai. 2016.
HARTILL, Richard. O financiamento da educação na América Latina. In: CAMPANHA Nacional pelo Direito à Educação. A educação na América Latina: direito em risco. São Paulo: Cortez, 2006, p. 56.
LIBÂNEO, José Carlos. As práticas de organização e gestão da escola e a aprendizagem de professores e alunos. Presente! Revista de Educação, CEAP, Salvador BA, 2009, jan/abr 2009.
MOREIRA, R. A estrutura didática da educação básica. In: MENESES, João Gualberto de Carvalho et al. Estrutura e funcionamento da educação básica: leituras. São Paulo: Pioneira, 1998, p. 156.
SAMPAIO, M. M. F; GALLIAN, C. V. A. Currículo na escola: uma questão complexa. In: MARIN, A. J. (org.). Escolas, organizações e ensino. 1 ed. Araraquara, SP: Junqueira &
Marin, 2013.
SATHLER, L. Referenciais de qualidade para a Educação superior à distância: Desafios
de uma caminhada regulatória. Colabor@ - A Revista Digital da CVA-RICESU, v. 5,
n. 17, p. 61–76, 2008.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 32ª ed. Rev. E atual. – São Paulo: Malheiros Editores, 2009, pp. 286-287.
TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 10ª ed. Rev. E atual. – São Paulo: Saraiva, 2012, p. 837.
UFRJ. Programa de Apoio à Melhoria de Ensino Municipal. Curriculo e Conceitos Básicos: texto 4. Disponível em: http:www.race.nuca.ie.ufrj.br/ceae/m2/texto4.htm. Acesso em 08 ago. 2003.
BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. 8ª ed. rev. e atual. Até a Emenda Constitucional nº 56/2007 – São Paulo: Saraiva, 2008.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 26 mai. 2016.
BRASIL, Ministério da Educação. Documento de Referência. 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/conae/documento_referencia.pdf). Acesso em 14 mai. 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Ampliação do ensino fundamental para nove anos: 3º relatório do programa / Secretaria de Educação Básica. Brasília: Ministério da Educação, 2006. Disponível em: https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=2&ved=0ahUKEwjO48rP_9zXAhWDFJAKHfCFCPgQFggvMAE&url=http%3A%2F%2Fportal.mec.gov.br%2Fseb%2Farquivos%2Fpdf%2Frelatorio_internet.pdf&usg=AOvVaw27KQj7fD5iK6SxDCEWVJoG. Acesso em: 26 mai. 2016.
BRASIL. Presidência da República. Lei de diretrizes e Bases da Educação n.° 12.796, de 04 de abril de 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm. Acesso em 26 mai. 2016.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Mandado de Segurança n. 7.407/DF. Impetrante: Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho e Márcia Marques de Oliveira de Vilhena Coelho. Impetrado: Ministro de Estado da Educação. Relator: Ministro Francisco Peçanha Martins. Brasília, 24 de abril de 2002. Disponível em:
http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/42/docs/ms-ensino_fundamental-7407_stj.pdf. Acesso em: 02 ago. 2011.
DOURADO, Luiz Fernandes. Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 921-946, out. 2007 Disponível em http://www.cedes.unicamp.br acesso em 02 jun. 2015.
FIORILLO, Aurelio; MACCARI, Emerson Antonio; MARTINS, Cibele Barsalini. A EAD no BRASIL e a importância de competências subjacentes para o reconhecimento de cursos de acordo com a percepção de coordenadores de curso. Administração: Ensino e Pesquisa: Rio De Janeiro v. 16 no 1 p. 141–178 jan fev mar 2015. Disponível em: https://raep.emnuvens.com.br/raep/article/view/211/171. Acesso em 26 mai. 2016.
HARTILL, Richard. O financiamento da educação na América Latina. In: CAMPANHA Nacional pelo Direito à Educação. A educação na América Latina: direito em risco. São Paulo: Cortez, 2006, p. 56.
LIBÂNEO, José Carlos. As práticas de organização e gestão da escola e a aprendizagem de professores e alunos. Presente! Revista de Educação, CEAP, Salvador BA, 2009, jan/abr 2009.
MOREIRA, R. A estrutura didática da educação básica. In: MENESES, João Gualberto de Carvalho et al. Estrutura e funcionamento da educação básica: leituras. São Paulo: Pioneira, 1998, p. 156.
SAMPAIO, M. M. F; GALLIAN, C. V. A. Currículo na escola: uma questão complexa. In: MARIN, A. J. (org.). Escolas, organizações e ensino. 1 ed. Araraquara, SP: Junqueira &
Marin, 2013.
SATHLER, L. Referenciais de qualidade para a Educação superior à distância: Desafios
de uma caminhada regulatória. Colabor@ - A Revista Digital da CVA-RICESU, v. 5,
n. 17, p. 61–76, 2008.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 32ª ed. Rev. E atual. – São Paulo: Malheiros Editores, 2009, pp. 286-287.
TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 10ª ed. Rev. E atual. – São Paulo: Saraiva, 2012, p. 837.
UFRJ. Programa de Apoio à Melhoria de Ensino Municipal. Curriculo e Conceitos Básicos: texto 4. Disponível em: http:www.race.nuca.ie.ufrj.br/ceae/m2/texto4.htm. Acesso em 08 ago. 2003.