THINKING AS A NEGRO: AN ESSAY ON LEGAL HERMENEUTICS
Article Sidebar
Published:
Dec 1, 2017
Keywords:
storytelling, equality, hermeneutics, constitutional justice, racial identity
Main Article Content
Abstract
This article applies a method rarely explored in the studies of hermeneutics in our country: storytelling as a means of unveiling the meaning of legal norms. The experience of a concrete subject, the author of this essay, serves as a reference for a consideration of the relevance of race in the interpretative process. It claims that the social place of the interpreter and the relations of power that defines its position in the social hierarchies determine to a large extent the way in which he understands the role and purposes of law in a democratic society. This means that the experiences of minority groups can be an important reference for the debate about the ways in which the legal system can promote social emancipation. Thus, instead of the traditional theoretical discussions about equality, the article formulates a counter-hegemonic narrative based on an understanding of law from the perspective of a subaltern subject.
Downloads
Download data is not yet available.
Article Details
How to Cite
MOREIRA, Adilson José. THINKING AS A NEGRO: AN ESSAY ON LEGAL HERMENEUTICS. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 18, n. 7, p. 393–420, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3182. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3182. Acesso em: 21 nov. 2024.
Issue
Section
HERMENÊUTICA JURÍDICA E APLICAÇÃO DO DIREITO
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
APPIAH, K. Anthony. Stereotypes and the shapping of identity. California Law Review. v. 88, n. 1, p. 41-53, 1985.
BELL. Derick. And we are not saved. The elusive quest for racial justice. Boston: Basic Books, 1989.
BLUMER, Herbert. Prejudice as a sense of group position. Pacific Sociological Review. v. 1, n. 1, p. 3-7, 1958.
CRENSHAW, Kimberlé. Demarginalizing the intersection of race and sex: A black feminist critique of antidiscrimination doctrine, feminist theory and antiracist policits. University of Chicago Legal Forum, v. 1989, n. 1, pp. 139 - 167, 1989.
CULP JR. Jerome McCristal. Toward a black legal scholarship: race and original understandings. Duke Law Journal, v. 1991, n. 1, p. 39-105, 1991.
DELGADO, Richard & STEFANCIC, Jean. Critical race theory. An introduction. New York: New York University Press, 2001.
EMYRBAYER, Mustafa; DESMOND, Matthew. The racial order. Chicago: University of Chicago Press, 2015.
ESTLUND, Cynthia L. Putting Grutter to work: diversity, integration, and affirmative action in the workplace. Berkeley Journal of Employment and Labor Law, v. 26, n. 1, p. 2 – 40, 2005.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. 14 ed. São Paulo: Edusp. 2013.
FITZPATRICK, Peter. Racism and the innocence of law. Journal of Law and Society. v. 14, n. 1, 119-132, 1987.
FLAGG, Barbara. “Was blind, but now I see”: white race consciousness and requirement of discriminatory intent. Michigan Law Review. v. 91, n. 3, p. 953-1017, 1993.
FRASER, Nancy. Redistribuição, reconhecimento e participação: por uma concepção integrada de justiça. In: SARMENTO, D.; IKAWA, D.; PIOVESAN, F. (eds.). Igualdade, diferença e direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2008.
FREEMAN, Alan. Legitimizing discrimination through antidiscrimination law. A critical review of Supreme Court doctrine. Minnesota Law Review, v. 62, n.4, p. 1048 - 1118, 1978.
GADAMER, Hans-George. Verdade e método. Traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Petropólis: Vozes, 1999.
GREEN, Tristin. A structural approach as antidiscrimination mandate: locating employer wrong. Vanderbilt Law Review. v. 60, n. 3, p. 849-904, 2007.
HANCHARD, Michel. Orpheus and power: the movimento negro of Rio de Janeiro and Salvador, 1945 - 1988. Princeton: Princeton University Press, 1994.
HASENBALG, Carlos. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2005.
HUNT III, Cecil J. The color of perspective: affirmative action and the constitutional rhetoric of affirmative action. Michigan Journal of Race and Law, v. 11, n. 3, p. 477 - 545, 2005.
IENSUE, Geziela; CARVALHO, Luciani Coimbra de. Educação e ações afirmativas como direito á participação e ao procedimento. Revista de Direito Brasileira, v. 10, n. 5, p. 200 - 227, 2015.
KANG, Jerry. Trojan horses of race. Harvard Law Review. v. 118, n. 4, p. 1401-1593, 2004.
KENNEDY, Duncan. A critique of adjudication. Fin de siècle. Cambridge: Harvard University Press, 1989.
LOOMBA, Ania. Colonialism/postcolonialism. New York: Routledge, 2005.
MATSUDA, Mari. Looking from the bottom: critical legal studies and reparations. Harvard Civil Rights - Civil Liberties Law Review, v. 22, n. 2, p. 322 - 396, 1987.
MATTOS, Hebe. Das cores do silêncio. 2ª ed. Campinas: Editora Unicamp, 2013.
MIGNOLO, Walter D. The geopolitics of knowledge and the colonial difference. The South Atlantic Quarterly, v. 101, v. 1, p. 57 - 95, 2002.
MILLS, Charles. The racial contract. Ithaca: Cornell University Press, 1997.
MOREIRA, Adilson José. O Mito da Inocência Branca no Debate Brasileiro sobre Ações Afirmativas. In: Liliana Lyra Jubilut, José Luis Quadros de Magalhães, Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia. (Org.). Direito à Diferença: Aspectos de Proteção Específica às Minorias e Grupos Vulneráveis. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 2, p. 61 - 94.
MOREIRA, Adilson José. O que é discriminação? São Paulo: Letramento, 2017.
MINDA, Gary. Postmodern legal movements. New York: New York University Press, 1995.
NASCIMENTO, Abdias do; NASCIMENTO, Elisa Larkin. Dance of deception: a Reading of race relations in Brazil. In: HAMILTON, Charles V. et al. (orgs.). Beyond racism. Race and inequality in Brazil, South Africa, and the United States. Londres: Rienner Publishers, 2001, p. 105 - 156.
OMI, Michael & WINANT, Howard. Racial formation in the United States. From the 1960s to 1990s. New York: Routledge, 1994.
PENA, Sérgio; BORTOLINI, Maria Katia. Pode a genética definir quem deve se beneficiar das cotas universitárias e demais ações afirmativas? Estudos Avançados, v. 18, n. 50, p. 31 - 50, 2004.
SANTOS, Ricardo Ventura: MAIO, Marcos Chor. Qual “retrato do Brasil”? Raça, biologia, identidades e política na era da genômica. Mana, v. 10, n. 1, p. 61 - 95, 2004.
TELLES, Edward. Race in another America: the significance of skin color in Brazil. Princeton: Princeton University Press, 2004. 334 p.
WILLIAMS, Patricia. The alchemy of race and rights. Cambridge: Harvard University Press, 1992.
BELL. Derick. And we are not saved. The elusive quest for racial justice. Boston: Basic Books, 1989.
BLUMER, Herbert. Prejudice as a sense of group position. Pacific Sociological Review. v. 1, n. 1, p. 3-7, 1958.
CRENSHAW, Kimberlé. Demarginalizing the intersection of race and sex: A black feminist critique of antidiscrimination doctrine, feminist theory and antiracist policits. University of Chicago Legal Forum, v. 1989, n. 1, pp. 139 - 167, 1989.
CULP JR. Jerome McCristal. Toward a black legal scholarship: race and original understandings. Duke Law Journal, v. 1991, n. 1, p. 39-105, 1991.
DELGADO, Richard & STEFANCIC, Jean. Critical race theory. An introduction. New York: New York University Press, 2001.
EMYRBAYER, Mustafa; DESMOND, Matthew. The racial order. Chicago: University of Chicago Press, 2015.
ESTLUND, Cynthia L. Putting Grutter to work: diversity, integration, and affirmative action in the workplace. Berkeley Journal of Employment and Labor Law, v. 26, n. 1, p. 2 – 40, 2005.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. 14 ed. São Paulo: Edusp. 2013.
FITZPATRICK, Peter. Racism and the innocence of law. Journal of Law and Society. v. 14, n. 1, 119-132, 1987.
FLAGG, Barbara. “Was blind, but now I see”: white race consciousness and requirement of discriminatory intent. Michigan Law Review. v. 91, n. 3, p. 953-1017, 1993.
FRASER, Nancy. Redistribuição, reconhecimento e participação: por uma concepção integrada de justiça. In: SARMENTO, D.; IKAWA, D.; PIOVESAN, F. (eds.). Igualdade, diferença e direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2008.
FREEMAN, Alan. Legitimizing discrimination through antidiscrimination law. A critical review of Supreme Court doctrine. Minnesota Law Review, v. 62, n.4, p. 1048 - 1118, 1978.
GADAMER, Hans-George. Verdade e método. Traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Petropólis: Vozes, 1999.
GREEN, Tristin. A structural approach as antidiscrimination mandate: locating employer wrong. Vanderbilt Law Review. v. 60, n. 3, p. 849-904, 2007.
HANCHARD, Michel. Orpheus and power: the movimento negro of Rio de Janeiro and Salvador, 1945 - 1988. Princeton: Princeton University Press, 1994.
HASENBALG, Carlos. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2005.
HUNT III, Cecil J. The color of perspective: affirmative action and the constitutional rhetoric of affirmative action. Michigan Journal of Race and Law, v. 11, n. 3, p. 477 - 545, 2005.
IENSUE, Geziela; CARVALHO, Luciani Coimbra de. Educação e ações afirmativas como direito á participação e ao procedimento. Revista de Direito Brasileira, v. 10, n. 5, p. 200 - 227, 2015.
KANG, Jerry. Trojan horses of race. Harvard Law Review. v. 118, n. 4, p. 1401-1593, 2004.
KENNEDY, Duncan. A critique of adjudication. Fin de siècle. Cambridge: Harvard University Press, 1989.
LOOMBA, Ania. Colonialism/postcolonialism. New York: Routledge, 2005.
MATSUDA, Mari. Looking from the bottom: critical legal studies and reparations. Harvard Civil Rights - Civil Liberties Law Review, v. 22, n. 2, p. 322 - 396, 1987.
MATTOS, Hebe. Das cores do silêncio. 2ª ed. Campinas: Editora Unicamp, 2013.
MIGNOLO, Walter D. The geopolitics of knowledge and the colonial difference. The South Atlantic Quarterly, v. 101, v. 1, p. 57 - 95, 2002.
MILLS, Charles. The racial contract. Ithaca: Cornell University Press, 1997.
MOREIRA, Adilson José. O Mito da Inocência Branca no Debate Brasileiro sobre Ações Afirmativas. In: Liliana Lyra Jubilut, José Luis Quadros de Magalhães, Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia. (Org.). Direito à Diferença: Aspectos de Proteção Específica às Minorias e Grupos Vulneráveis. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 2, p. 61 - 94.
MOREIRA, Adilson José. O que é discriminação? São Paulo: Letramento, 2017.
MINDA, Gary. Postmodern legal movements. New York: New York University Press, 1995.
NASCIMENTO, Abdias do; NASCIMENTO, Elisa Larkin. Dance of deception: a Reading of race relations in Brazil. In: HAMILTON, Charles V. et al. (orgs.). Beyond racism. Race and inequality in Brazil, South Africa, and the United States. Londres: Rienner Publishers, 2001, p. 105 - 156.
OMI, Michael & WINANT, Howard. Racial formation in the United States. From the 1960s to 1990s. New York: Routledge, 1994.
PENA, Sérgio; BORTOLINI, Maria Katia. Pode a genética definir quem deve se beneficiar das cotas universitárias e demais ações afirmativas? Estudos Avançados, v. 18, n. 50, p. 31 - 50, 2004.
SANTOS, Ricardo Ventura: MAIO, Marcos Chor. Qual “retrato do Brasil”? Raça, biologia, identidades e política na era da genômica. Mana, v. 10, n. 1, p. 61 - 95, 2004.
TELLES, Edward. Race in another America: the significance of skin color in Brazil. Princeton: Princeton University Press, 2004. 334 p.
WILLIAMS, Patricia. The alchemy of race and rights. Cambridge: Harvard University Press, 1992.