OS DESAFIOS PARA ADOÇÃO DA CLÁUSULA DE BARREIRA PARTIDÁRIA NO BRASIL À LUZ DO DIREITO ALEMÃO
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Publicado:
ago 26, 2018
Palavras-chave:
Democracia. Partidos Políticos. Cláusula de Barreira. PEC 282/2016.
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Resumo
O presente trabalho versa sobre os desafios impostos a democracia brasileira diante do atual cenário de instabilidade política, dificuldades do poder executivo em formar bases de apoio no Congresso Nacional e a quantidade expressiva de partidos políticos envolvidos na operação Lava-Jato. No primeiro capítulo abordou-se o papel dos partidos políticos após a CRFB/88 na formação de uma eficiente democracia. No segundo tópico, enfrentou-se o excesso de partidos políticos no Brasil e as dificuldades impostas na formação das bancadas de apoio no Congresso Nacional, especialmente sob o prisma de partidos nanicos sem um mínimo de representatividade capaz de justificar sua presença no Parlamento, refletindo-se sobre a necessidade da adoção de uma cláusula de barreira partidária no Brasil, à luz do Direito Alemão. Para tanto, utilizou-se do método hipotético-dedutivo, valendo-se das premissas maiores para formação das premissas menores.
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Como Citar
RODRIGUES, Lucas Mateus Canabarro; RODRIGUES, Nina Trícia Disconzi. OS DESAFIOS PARA ADOÇÃO DA CLÁUSULA DE BARREIRA PARTIDÁRIA NO BRASIL À LUZ DO DIREITO ALEMÃO. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 20, n. 8, p. 43–61, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.3273. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3273. Acesso em: 20 dez. 2024.
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Referências
ABRANCHES, Sérgio Henrique Hudson de. Presidencialismo de coalizão: o dilema Institucional brasileiro. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, n. 31, p. 5-34, 1988.
AVRITZER, Leonardo. Impasses da democracia no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.
BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. Uma defesa das regras do jogo. Tradução: Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
BRASIL. Câmara dos Deputados. PEC 282/2016. Disponível em: Acesso em 10/Jul/2017.
_____. Senado Federal. PEC 07/2015. Disponível em: < https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/119631> Acesso em 08/08/2017.
_____. Supremo Tribunal Federal. Ação Direito de Inconstitucionalidade nº 5.081/DF. Procuradoria Geral da República. Tribunal Superior Eleitoral. Relato: Ministro Luís Roberto Barroso. Brasília, DF, 27 de maio de 2015. Disponível em:. Acesso em 11/07/2017.
_____. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.351/DF. Partido Socialista Cristão. Congresso Nacional. Relator: Ministro Marco Aurélio. Brasília, DF, 7 de dezembro de 2006. Brasília. Disponível em:. Acesso em: 12 jul. 2017.
_____. Tribunal Superior Eleitoral. Partido em Formação. Disponível em: Acesso em 09/08/2017.
_____. Tribunal Superior Eleitoral. Partidos políticos registrados no TSE. Disponível em: < http://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos/registrados-no-tse> Acesso em 08/ago/2017.
CAGGIANO, Monica Herman. O sistema eleitoral brasileiro: eleições gerais 2010 e eleições municipais 2012: o cenário eleitoral e sua anatomia. Revista de Direito Brasileira, Florianópolis, ano 2, n. 2, p. 399-423, jan./jun. 2012. Disponível em: Acesso em 16/set/2017.
CASTRO, Mônica Mata Machado de. Cláusula de Barreira. In: AVRITZER, Leonardo; ANASTASIA, Fátima (Org.). Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: Ufmg, 2006. p. 188-191.
COMPARATO, Fábio Konder. Para viver a democracia. São Paulo: Brasiliense, 1989.
DUVERGER, Maurice. Os Partidos Políticos. Rio de Janeiro: Zahar, 1970.
FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira. A democracia no limiar do século XXI. São Paulo: Saraiva, 2001.
______, Manoel Gonçalves Ferreira. Curso de Direito Constitucional. 38. ed. São Paulo : Saraiva, 2012.
______, Manoel Gonçalves Ferreira. Os partidos nas Constituições democráticas. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, 1966.
FLEURY, Sônia. Iniciativa Popular. In: AVRITZER, Leonardo; ANASTASIA, Fátima (Org.). Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: Ufmg, 2006. p. 94-98.
FOLHA DE SÃO PAULO. Delator da JBS diz ter pago propina a 1.829 políticos eleitos. Disponível em Acesso em 02/mai/2017
FONSECA, Rafaela Aparecida. LACERDA, Josiane Auxiliadora. PEREIRA, José Roberto. A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa. Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, n. 44, p.142-143, 2014.
GOMES, José Jairo. Direito eleitoral. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2016.
LEÃO VIANA, João Paulo Saraiva. A cláusula de barreira na Alemanha. Estudos Eleitorais, v. 2, n. 3, p.2-21, mai./ago. 2006. Disponível em: < http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/1188> Acesso em 08/ago/2017.
MANFREDINI, Karla M. Democracia Representativa Brasileira: O Voto Distrital Puro Em Questão. Florianópolis, 2008.
MENEZES, Aderson. Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
MEU CONGRESSO NACIONAL. Doações a partidos políticos pelas empresas relacionadas na Operação Lava Jato. Disponível em acesso em 02/mai/2017.
MEZZAROBA, Orides. A representação política na era da informação e o espaço reservado ao povo. In: ROVER, Aires José (ed). Inclusão Digital e governo eletrônico. Zaragoza: Prensas Universitarias de Zaragoza, 2008.
MEZZAROBA, Orides. Introdução ao Direito Partidário Brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
MICHAELIS. Moderno Dicionário da Língua Portuguesa. Disponível em: Acesso em 12/jul/2017.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 24. Ed. São Paulo: Atlas, 2009.
MÜLLER, Friedrich. Quem é o povo? A questão fundamental da democracia. 3ª ed. São Paulo: Editora Max Limonad, 2003.
NICOLAU, Jairo. Sistemas Eleitorais. 5. Ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004.
NOGUEIRA FILHO, Octaciano da Costa. Sistemas políticos e o modelo brasileiro. Brasília: Senado Federal, 2007.
NOVELLI, Ana Lucia Romero. As sondagens de opinião como mecanismo de participação da sociedade. In: kunsch, Margarida Maria Krohling (org.). Comunicação pública, sociedade e cidadania. São Caetano do Sul: Difusão, 2011, p.245.
OLIVEIRA, Fábio Cesar dos Santos. Democracia e internet: A revolução digital e os desafios à representação política. Revista de Informação Legislativa, v. 50, n. 199, p.143-161, jul./set. 2013. Disponível em:. Acesso em: 29 jun. 2017.
PONTES, Roberto Carlos Martins; Holthe, Leo Oliveira Van. O sistema eleitoral Alemão após a Reforma de 2013 e a viabilidade de sua adoção no Brasil. Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa. Disponível em Acesso em 08/Ago/2017.
REIS, Wanderley. Partidos e políticos são imprescindíveis, diz Wanderley Reis. Disponível em acesso em 29/mai/2017.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 11. Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012.
SARTORI. Giovanni. Partidos e sistemas partidários. Coleção Pensamento Político, nº 43, Rio de Janeiro: Zahar, Brasília: Universidade de Brasília, 1982.
SCHUMPETER, Joseph. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961.
SILVA, Luís Virgílio Afonso da. Sistemas eleitorais: tipos, efeitos jurídico-políticos e aplicação ao caso brasileiro. 1ª Edição. São Paulo: Malheiros Editores, 1999.
STRECK, Lênio Luiz; DE MORAIS, José Luis Bolzan. Ciência política e teoria do estado. 8. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014.
TAVARES, André Ramos. A sociedade perante as mudanças do marco político e eleitoral brasileiro: entre aprimoramento referendário e experimentalismo fraudulento. Revista de Direito Brasileira, Florianópolis, v. 2, n. 2, p.381-397, jun. 2012. Disponível em:. Acesso em: 16 ago. 2017.
TAVARES, José Antônio Giusti. A medição dos partidos na democracia representativa brasileira: o sistema partidário na consolidação da democracia brasileira. Brasília: Instituto Teotônio Vilela, 2003.
AVRITZER, Leonardo. Impasses da democracia no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.
BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. Uma defesa das regras do jogo. Tradução: Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
BRASIL. Câmara dos Deputados. PEC 282/2016. Disponível em:
_____. Senado Federal. PEC 07/2015. Disponível em: < https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/119631> Acesso em 08/08/2017.
_____. Supremo Tribunal Federal. Ação Direito de Inconstitucionalidade nº 5.081/DF. Procuradoria Geral da República. Tribunal Superior Eleitoral. Relato: Ministro Luís Roberto Barroso. Brasília, DF, 27 de maio de 2015. Disponível em:
_____. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.351/DF. Partido Socialista Cristão. Congresso Nacional. Relator: Ministro Marco Aurélio. Brasília, DF, 7 de dezembro de 2006. Brasília. Disponível em:
_____. Tribunal Superior Eleitoral. Partido em Formação. Disponível em:
_____. Tribunal Superior Eleitoral. Partidos políticos registrados no TSE. Disponível em: < http://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos/registrados-no-tse> Acesso em 08/ago/2017.
CAGGIANO, Monica Herman. O sistema eleitoral brasileiro: eleições gerais 2010 e eleições municipais 2012: o cenário eleitoral e sua anatomia. Revista de Direito Brasileira, Florianópolis, ano 2, n. 2, p. 399-423, jan./jun. 2012. Disponível em:
CASTRO, Mônica Mata Machado de. Cláusula de Barreira. In: AVRITZER, Leonardo; ANASTASIA, Fátima (Org.). Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: Ufmg, 2006. p. 188-191.
COMPARATO, Fábio Konder. Para viver a democracia. São Paulo: Brasiliense, 1989.
DUVERGER, Maurice. Os Partidos Políticos. Rio de Janeiro: Zahar, 1970.
FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira. A democracia no limiar do século XXI. São Paulo: Saraiva, 2001.
______, Manoel Gonçalves Ferreira. Curso de Direito Constitucional. 38. ed. São Paulo : Saraiva, 2012.
______, Manoel Gonçalves Ferreira. Os partidos nas Constituições democráticas. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, 1966.
FLEURY, Sônia. Iniciativa Popular. In: AVRITZER, Leonardo; ANASTASIA, Fátima (Org.). Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: Ufmg, 2006. p. 94-98.
FOLHA DE SÃO PAULO. Delator da JBS diz ter pago propina a 1.829 políticos eleitos. Disponível em
FONSECA, Rafaela Aparecida. LACERDA, Josiane Auxiliadora. PEREIRA, José Roberto. A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa. Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, n. 44, p.142-143, 2014.
GOMES, José Jairo. Direito eleitoral. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2016.
LEÃO VIANA, João Paulo Saraiva. A cláusula de barreira na Alemanha. Estudos Eleitorais, v. 2, n. 3, p.2-21, mai./ago. 2006. Disponível em: < http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/1188> Acesso em 08/ago/2017.
MANFREDINI, Karla M. Democracia Representativa Brasileira: O Voto Distrital Puro Em Questão. Florianópolis, 2008.
MENEZES, Aderson. Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
MEU CONGRESSO NACIONAL. Doações a partidos políticos pelas empresas relacionadas na Operação Lava Jato. Disponível em
MEZZAROBA, Orides. A representação política na era da informação e o espaço reservado ao povo. In: ROVER, Aires José (ed). Inclusão Digital e governo eletrônico. Zaragoza: Prensas Universitarias de Zaragoza, 2008.
MEZZAROBA, Orides. Introdução ao Direito Partidário Brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
MICHAELIS. Moderno Dicionário da Língua Portuguesa. Disponível em:
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 24. Ed. São Paulo: Atlas, 2009.
MÜLLER, Friedrich. Quem é o povo? A questão fundamental da democracia. 3ª ed. São Paulo: Editora Max Limonad, 2003.
NICOLAU, Jairo. Sistemas Eleitorais. 5. Ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004.
NOGUEIRA FILHO, Octaciano da Costa. Sistemas políticos e o modelo brasileiro. Brasília: Senado Federal, 2007.
NOVELLI, Ana Lucia Romero. As sondagens de opinião como mecanismo de participação da sociedade. In: kunsch, Margarida Maria Krohling (org.). Comunicação pública, sociedade e cidadania. São Caetano do Sul: Difusão, 2011, p.245.
OLIVEIRA, Fábio Cesar dos Santos. Democracia e internet: A revolução digital e os desafios à representação política. Revista de Informação Legislativa, v. 50, n. 199, p.143-161, jul./set. 2013. Disponível em:
PONTES, Roberto Carlos Martins; Holthe, Leo Oliveira Van. O sistema eleitoral Alemão após a Reforma de 2013 e a viabilidade de sua adoção no Brasil. Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa. Disponível em
REIS, Wanderley. Partidos e políticos são imprescindíveis, diz Wanderley Reis. Disponível em
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 11. Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012.
SARTORI. Giovanni. Partidos e sistemas partidários. Coleção Pensamento Político, nº 43, Rio de Janeiro: Zahar, Brasília: Universidade de Brasília, 1982.
SCHUMPETER, Joseph. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961.
SILVA, Luís Virgílio Afonso da. Sistemas eleitorais: tipos, efeitos jurídico-políticos e aplicação ao caso brasileiro. 1ª Edição. São Paulo: Malheiros Editores, 1999.
STRECK, Lênio Luiz; DE MORAIS, José Luis Bolzan. Ciência política e teoria do estado. 8. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014.
TAVARES, André Ramos. A sociedade perante as mudanças do marco político e eleitoral brasileiro: entre aprimoramento referendário e experimentalismo fraudulento. Revista de Direito Brasileira, Florianópolis, v. 2, n. 2, p.381-397, jun. 2012. Disponível em:
TAVARES, José Antônio Giusti. A medição dos partidos na democracia representativa brasileira: o sistema partidário na consolidação da democracia brasileira. Brasília: Instituto Teotônio Vilela, 2003.