PROTEÇÃO AMBIENTAL E FUTURAS GERAÇÕES: UMA ANÁLISE DA POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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Jéssica Garcia da Silva Maciel
Leonardo da Rocha de Souza
http://orcid.org/0000-0003-1081-3155

Resumo

A necessidade de garantir às futuras gerações o acesso equitativo ao meio ambiente exige a aplicação de princípios como in dubio pro natura e da equidade intergeracional. Porém, esses princípios podem ser aplicados sem a devida precisão, ocasionando a existência de riscos irreversíveis provenientes de equívocos na sua interpretação e aplicação.O objetivo desta pesquisa é verificar de que forma o Superior Tribunal de Justiça interpreta e aplica o direito ambiental em suas decisões quando o assunto envolve as futuras gerações. Adota-se o método indutivo, partindo da análise de casos (particular) para descobrir o entendimento do tribunal analisado (geral) por meio da análise de conteúdo das decisões judiciais. Como resultado, percebe-se que o Superior Tribunal de Justiça tem demonstrado preocupação com as futuras gerações. Surgiu a dificuldade, no entanto, de verificar se as futuras gerações são protegidas em outras decisões nas quais a expressão “futuras gerações” deixam de ser mencionadas. Essa dificuldade aponta para uma sequência de possíveis pesquisas a serem realizadas.

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Como Citar
MACIEL, Jéssica Garcia da Silva; SOUZA, Leonardo da Rocha de. PROTEÇÃO AMBIENTAL E FUTURAS GERAÇÕES: UMA ANÁLISE DA POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 22, n. 9, p. 340–371, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v22i9.4466. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/4466. Acesso em: 13 nov. 2024.
Seção
DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Biografia do Autor

Jéssica Garcia da Silva Maciel, Universidade de Caxias do Sul (UCS)

Pós-graduanda em Direito Público na Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE). Graduada em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2016). Ex-bolsista PROBIC/UCS. Pesquisadora do grupo de pesquisa "Cultura Política, Políticas Públicas e Sociais". Advogada. Conciliadora Judicial Voluntária do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Leonardo da Rocha de Souza, Universidade Regional de Blumenau (FURB)

Pós-doutor em Direito (UFRGS). Doutor e Mestre em Direito (UFRGS). Bacharel em Direito (UNISINOS). Licenciado em Ciências Sociais (ULBRA). Especialista em Ética e Filosofia Política (UCS). Diplomado pela Escola Superior da Magistratura (AJURIS). Professor Efetivo da Universidade Regional de Blumenau (FURB) (2017-atual). Vice-líder do grupo de pesquisa CNPq/FURB 'Direitos Fundamentais, Cidadania e Justiça'. Procurador do Município de Caxias do Sul-RS (2009-2017). Professor Adjunto da Universidade de Caxias do Sul, com atuação na graduação em Direito e no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito como membro do corpo permanente (2014-2017). 

Referências

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