O RISCO DA CORRUPÇÃO NA ARBITRAGEM: UMA VISÃO DA METODOLOGIA INTERNACIONAL DAS RED-FLAGS DIANTE DAS TENDÊNCIAS E APLICAÇÕES DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

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Publicado: abr 7, 2021
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v27i10.6154
Palavras-chave:
Administração Pública, Arbitragem, Corrupção, Publicidade.

Conteúdo do artigo principal

Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
Alberto Jonathas Maia de Lima
Universidade Federal de Pernambuco

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar como a corrupção pode ser analisada nos processos arbitrais. Com a ampliação da utilização da arbitragem envolvendo a Administração Pública é necessária uma reflexão sobre o tratamento da corrupção por entidades e julgadores privados.  A prática internacional oferece algumas diretrizes e casos julgados que podem nortear possíveis soluções.  Diante desse novo cenário, será possível traçar pelo menos três posições para o tratamento da corrupção na arbitragem e também encontrar na legislação nacional algumas soluções jurídicas para essa problemática. Para tanto, será utilizada metodologia de revisão teórico-bibliográfica de autores nacionais e estrangeiros que abordam direta ou indiretamente o assunto. O procedimento metodológico utilizado será o dedutivo, partindo-se da análise macroanalítica dos institutos do Corrupção a Arbitragem, aplicando-os na especificidade do assunto.

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Como Citar
NÓBREGA, Theresa Christine de Albuquerque; DE LIMA, Alberto Jonathas Maia. O RISCO DA CORRUPÇÃO NA ARBITRAGEM: UMA VISÃO DA METODOLOGIA INTERNACIONAL DAS RED-FLAGS DIANTE DAS TENDÊNCIAS E APLICAÇÕES DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 27, n. 10, p. 241–261, 2021. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v27i10.6154. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6154. Acesso em: 20 dez. 2024.
Edição
v. 27 n. 10 (2020)
Seção
PARTE GERAL
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Biografia do Autor

Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO

Mestre e Doutora em Direito Público Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Pós-doutoranda pela Externado de Bogotá. Professora de Direito Administrativo da Universidade Católica de Pernambuco. Professora da Especialização em Direito Administrativo da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Presidente da Subcomissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-PE. Advogada.

Alberto Jonathas Maia de Lima, Universidade Federal de Pernambuco

Doutorando em Direito com ênfase em Arbitragem Internacional pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito Processual pela Universidade Católica de Pernambuco. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Estudou Arbitration of International Law na Universiteit Leiden. Membro da Lista de árbitros da Câmara de Arbitragem Especializada CAMES e da CMAA ACIF. Fundador do Grupo Marco Maciel de Mediação e Arbitragem (GMMA) da Universidade Católica de Pernambuco. Colaborador do Grupo de Estudos em Direito Administrativo CNPq/UNICAP. Membro da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/PE, da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro e da Associação Brasileira dos Estudantes de Arbitragem ? ABEArb e da Iniciativa de Novos Arbitralistas da INOVARB-AMCHAM. Professor da Universidade Maurício de Nassau nas disciplinas de Direito Processual, Empresarial e Arbitragem. Professor convidado da Universidade Católica de Pernambuco na disciplina de Mediação e Arbitragem. Advogado em Recife. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Arbitragem, Mediação, Dispute Boards, Direito processual, Direito Empresarial. Autor do Livro: Fazenda Pública e Arbtiragem: do contrato ao processo, publicado pela Editora Juspodium.
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