O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO DE MINORIAS E DE GRUPOS VULNERÁVEIS
Resumo
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ABRAMOVICH, Víctor. De las violaciones masivas a los patrones estructurales: nuevos enfoques y clásicas tensiones en el sistema interamericano de derechos humanos. Revista Internacional de Derechos Humanos, v. 6, n. 11, p. 7-39, dez. 2009.
AZEVEDO, Douglas Matheus de. A utilização do dever de proteção pela Corte Interamericana de Direitos Humanos nos casos de graves violações praticadas por regimes ditatoriais: análise evolutiva das medidas de reparação de suas sentenças. 140 f. (Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado) – Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, 2017. Disponível em: . Acesso em: 05 jun. 2020.
BAUMAN, Zygmunt. Comunidade: a busca por segurança no mundo atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário nº 466.341-1/SP. Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2019.
BRITO, Jaime Domingues. Minorias e grupos vulneráveis: aquilatando as possíveis diferenças para os fins de implementação das políticas públicas. Revista do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Fundinopi, v. 11, p. 95-110, 2009. Disponível em: . Acesso em: 18 abr. 2020.
CARMO, Cláudio Márcio do. Grupos minoritários, grupos vulneráveis e o problema de (in)tolerância: uma reflexão linguístico-discursiva e ideológica entre o desrespeito e a manifestação do ódio no contexto brasileiro. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, n. 64, p. 201-223, ago. 2016. Disponível em: . Acesso em: 14 abrl. 2020.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
CORREIA, Theresa Rachel Couto. Corte Interamericana de Direitos Humanos: repercussão jurídica das opiniões consultivas. Curitiba: Juruá, 2008.
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Ximenes Lopes versus Brasil: sentença de 4 de julho de 2006 (mérito, reparações e custas). São José da Costa Rica, 2006. Disponível em: . Acesso em: 05 out. 2018.
______. Caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) versus Brasil: sentença de 24 de novembro de 2010 (exceções preliminares, mérito, reparações e custas). São José da Costa Rica, 2010. Disponível em: . Acesso em: 07 out. 2019.
______. Caso pueblo indígena Xucuru y sus miembros versus Brasil: sentencia de 5 de febrero de 2018 (excepciones preliminares, fondo, reparaciones y costas). São José da Costa Rica, 2018. Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2019.
______. Caso Velásquez Paiz y Otros versus Guatemala: sentencia de 19 de noviembre de 2015 (excepciones preliminares, fondo, reparaciones y costas). San José da Costa Rica, 2015. Disponível em: . Acesso em: 24 jul. 2019.
______. Caso Masacre Plan de Sánchez versus Guatemala: sentencia de 29 de abril de 2004 (reparaciones). San José da Costa Rica, 2004. Disponível em: . Acesso em: 24 jul. 2019.
______. Caso Rosendo Cantú y Otra versus México: sentencia de 31 de agosto de 2010 (excepción preliminar, fondo, reparaciones y costas). San José da Costa Rica, 2010. Disponível em: . Acesso em: 24 jul. 2019.
______. Relatório Anual (2018). Disponível em: . Acesso em: 02 mai. 2019.
______. Composição da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Disponível em: . Acesso em: 29 jan. 2020.
DAUDÍ, Mireya Castillo. Derecho internacional de los derechos humanos. Valencia: Tirant lo Blanch, 2006.
GORCZEVSKI, Clovis. Direitos Humanos, Educação e Cidadania: conhecer, educar, praticar. 1. ed. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2009.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. A Constituição como princípio: os limites da Jurisdição Constitucional Brasileira. Barueri: Manole, 2003.
______; ALVES, Felipe Dalenogare. A Corte Interamericana de Direitos Humanos como indutora de políticas públicas estruturantes: o exemplo da educação em direitos humanos - uma análise dos casos Ximenes Lopes e Gomes Lund versus Brasil - perspectivas e desafios ao cumprimento das decisões. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, n. 15, p. 287-300, out. 2016. Disponível em: . Acesso em: 03 out. 2018.
LEDESMA, Erédira Salgado. La probable inejecución de las sentencias de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. Revista Mexicana de Derecho Constitucional, México, n. 26, p. 221-260, jun./dez. 2012. Disponível em: . Acesso em: 14 mai. 2020.
LEGALE, Siddharta; VAL, Eduardo Manuel. A dignidade da pessoa humana e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Revista Direitos Fundamentais e Justiça, vol. 1, 2017. Disponível em: . Acesso em: 29 set. 2019.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro. In: MAIA, Luciano Mariz; LIRA, Yulgan. (Org.). Controle de convencionalidade: temas aprofundados. Salvador: Juspodivim, 2018. p. 23-67.
MENEZES JÚNIOR, Eumar Evangelista de; BRITO, Edson de Sousa; SOUZA, Maria Helena Borges. Direito das minorias e os múltiplos olhares jurídicos e sociais. Revista Cadernos de Ciências Sociais da UFRPE, v. 1, n. 4, p. 65-78, jan./jul. 2014. Disponível em: < http://www.journals.ufrpe.br/index.php/cadernosdecienciassociais/article/view/564>. Acesso em: 06 out. 2019.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969). Disponível em: . Acesso em: 12 set. 2019.
______. Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Disponível em: . Acesso em: 29 jan. 2020.
______. Observações preliminares da visita in loco da CIDH ao Brasil (2018). Disponível em: . Acesso em: 29 jan. 2020.
OSUNA, Néstor. Las sentencias estructurales. Tres ejemplos de Colombia. In: BAZÁN, Víctor. Justicia Constitucional y Derechos Fundamentales: la protección de los derechos sociales – las sentencias estructurales. Bogotá: Fundación Konrad Adenauer, 2015. p. 91-117.
PEREZ LUÑO, Antônio Enrique. Los Derechos Fundamentales. 8. ed. Madrid: Tecnos, 2004.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Max Limonad, 2000.
PRONER, Carol. Os direitos humanos e seus paradoxos: análise do sistema americano de proteção. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2002.
QUIROGA, Cecilia Medina; ROJAS, Claudio Nash. Sistema Interamericano de Derechos Humanos: introducción a sus mecanismos de protección. Chile: Andros, 2007.
ROJAS, Claudio Nash. Tutela judicial y protección de grupos: comentário al texto de Néstor Osuna “Las sentencias estructurales. Tres ejemplos de Colombia”. In: BAZÁN, Víctor. Justicia Constitucional y Derechos Fundamentales: la protección de los derechos sociales – las sentencias estructurales. Bogotá: Fundación Konrad Adenauer, 2015. p. 125-145.
SIQUEIRA, Dirceu Pereira; CASTRO, Lorena Roberta Barbosa. Minorias e grupos vulneráveis: a questão terminológica como fator preponderante para uma real inclusão social. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), v. 5, n. 1, p. 105-122, 2017. Disponível em: . Acesso em: 20 jun. 2020.
______; ROSTELATO, Telma Aparecida. Inclusão social, processo coletivo e minorias no ordenamento jurídico brasileiro. Revista USCS, ano X, n. 16, p. 221-237, jan./jun. 2009. Disponível em: < http://seer.uscs.edu.br/index.php/revista_direito/article/viewFile/878/731>. Acesso em: 06 out. 2019.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. A proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil (1948-1997): as primeiras cinco décadas. 2. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2000.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v29i11.6774
Apontamentos
- Não há apontamentos.