PANDEMIA, BIOPOLÍTICA, NECROPOLÍTICA E CRISE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL

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Publicado: fev 17, 2023
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v32i12.7213
Palavras-chave:
Direito fundamental à vida, COVID-19, Necropolítica.

Conteúdo do artigo principal

Nelson Camatta Moreira
Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
http://orcid.org/0000-0002-8295-4275
Lara Ferreira Lorenzoni
Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
http://orcid.org/0000-0001-7356-3806

Resumo

O número de mortes por covid-19 no Brasil chama a atenção de todo o mundo. Uma hipotética não tomada de medidas preventivas propostas pela Organização Mundial da Saúde para evitar a ascensão da curva exponencial de contaminações leva a indagar se há uma política que optou pela morte no tratamento brasileiro à pandemia. Portanto, o objeto da presente investigação é a conotação política da maioria das mortes ocorridas sob o diagnóstico de SARS-CoV-2 no país. O problema que se coloca é: é possível falar-se numa política de omissão por parte do Estado no tocante a essas mortes caracterizante de uma necropolítica, com aviltamento ao direito fundamental à vida? A hipótese é a de uma opção política de “deixar morrer” praticada pelos dirigentes da nação. 

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Como Citar
MOREIRA, Nelson Camatta; LORENZONI, Lara Ferreira. PANDEMIA, BIOPOLÍTICA, NECROPOLÍTICA E CRISE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 32, n. 12, p. 69–86, 2023. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v32i12.7213. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/7213. Acesso em: 20 dez. 2024.
Edição
v. 32 n. 12 (2022)
Seção
DEMOCRACIA E FUTURO
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Biografia do Autor

Nelson Camatta Moreira, Faculdade de Direito de Vitória (FDV)

Doutor em Direito (UNISINOS-RS), com estágio de pesquisa anual na Universidade de Coimbra, com bolsa CAPES. Pós-doutoramento em Direito pela Universidad de Sevilla (bolsa CAPES). Pós-doutoramento em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Líder do Grupo de Pesquisa CNPq Teoria Crítica do Constitucionalismo, da FDV-ES. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Doutorado e Mestrado) da FDV e da graduação em Direito da FDV-ES.

Lara Ferreira Lorenzoni, Faculdade de Direito de Vitória (FDV)

Doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (bolsista FAPES). Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (bolsista FAPES). Advogada.
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