DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ

Dalton Tria Cusciano, Karen Nayara de Souza Sturmer

Resumo


Este trabalho de pesquisa buscou identificar os principais motivos que levaram empresas sediadas no estado do Paraná ao Poder Judiciário para dissolver as sociedades. A pesquisa foi realizada mediante consulta jurisprudencial ao PROJUDI utilizando os termos "ação de dissolução parcial de sociedade" e “ação de dissolução de sociedade” com acesso via login e senha de advogado, aos processos julgados em 2ª instância no período de 01 de março de 2016 a 31 de março de 2021. Foram encontradas 313 decisões em segundo grau, proferidas em 229 ações originadas em primeiro grau, todos analisados quantitativamente por meio do software IBM SPSS Statistics® 20.0 e qualitativamente mediante análise documental. Foi possível identificar que 74,2% das ações judiciais de dissolução parcial de sociedade apresentam como causa de pedir a quebra de affectio societatis. O problema de pesquisa foi ‘qual a motivação das empresas/sócios para o ingresso com ações judiciais de dissolução de sociedade, segundo julgados em 2ª instância pelo TJPR no período de março de 2016 a março de 2021?’, e a hipótese adotada foi que ‘as motivações são causadas por conflitos de interesse internos decorrentes de falta de transparência e confiabilidade das informações entre os envolvidos nas relações empresariais, em especial, informações de cunho financeiro’, a qual foi confirmada.


Palavras-chave


Affectio; Dissolução parcial; Poder Judiciário; Sociedade

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.8520

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