DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ
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Resumen
Este trabalho de pesquisa buscou identificar os principais motivos que levaram empresas sediadas no estado do Paraná ao Poder Judiciário para dissolver as sociedades. A pesquisa foi realizada mediante consulta jurisprudencial ao PROJUDI utilizando os termos "ação de dissolução parcial de sociedade" e “ação de dissolução de sociedade” com acesso via login e senha de advogado, aos processos julgados em 2ª instância no período de 01 de março de 2016 a 31 de março de 2021. Foram encontradas 313 decisões em segundo grau, proferidas em 229 ações originadas em primeiro grau, todos analisados quantitativamente por meio do software IBM SPSS Statistics® 20.0 e qualitativamente mediante análise documental. Foi possível identificar que 74,2% das ações judiciais de dissolução parcial de sociedade apresentam como causa de pedir a quebra de affectio societatis. O problema de pesquisa foi ‘qual a motivação das empresas/sócios para o ingresso com ações judiciais de dissolução de sociedade, segundo julgados em 2ª instância pelo TJPR no período de março de 2016 a março de 2021?’, e a hipótese adotada foi que ‘as motivações são causadas por conflitos de interesse internos decorrentes de falta de transparência e confiabilidade das informações entre os envolvidos nas relações empresariais, em especial, informações de cunho financeiro’, a qual foi confirmada.
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Citas
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Aceso em: 07 out. 2021.
BRASIL. Lei n. 12.846/2013. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12846.htm Acesso em 30.set.2021.
BRASIL. Lei n. 556/1850. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim556.htm Acesso em 30.set.2021.
BRASIL. Lei n. 6.404/1976. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404compilada.htm Acesso em 30.set.2021.
COELHO, Fábio Ulhoa. Novo manual de direito comercial (31ª ed.). São Paulo. SP: Thomson Reuters Brasil, 2020.
COELHO, Fábio Ulhoa. A dissolução parcial das sociedades anônimas. Revista do Advogado, 141. 79-86. 2019. Disponível em https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/servicos/revista_advogado/paginaveis/141/86/index.html
COELHO, Fábio Ulhoa. A ação de dissolução parcial da sociedade. Revista de informação legislativa. 190. 141-155. 2011. Disponível em http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242887
COELHO, A. V. G, Borges, A. S., Ribeiro, A. M. A., Canado, V. R. (2011). Reorganizações empresariais: aspectos societários e tributários. São Paulo: Saraiva.
CUSCIANO, Dalton Tria. A desindustrialização no Brasil e a doença holandesa: uma revisão da literatura. ECONOMIA & REGIÃO, v. 6, p. 141-155, 2018.
CUSCIANO, Dalton Tria. Compliance e Planejamento Estratégico. Orlando: Ambra Press, 2022.
GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Lições de direito societário: regime vigente e
inovações do novo Código Civil (2ª ed.). São Paulo, SP: Editora Juarez de Oliveira. 2004.
PENTEADO, Mauro Rodrigues Dissolução e liquidação de sociedades. (3ª ed.). São Paulo, SP: Saraiva. 2000.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro:
Forense. 2018.
TOMAZETTE, Marlon. Teoria geral e direito societário. São Paulo: Saraiva Educação. (2020).