CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS ACERCA DO CYBERBULLYING: RESPEITO A DIGNIDADE HUMANA

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Marco Antonio Marques da Silva
Evani Zambon Marques da Silva

Abstract

A revolução na comunicação trazida pelos dispositivos eletrônicos é inegável. Se as contribuições não param de crescer, também segue na mesma velocidade o surgimento de problemas e riscos advindos dos novos formatos de comunicação e convivência intermediados pelas máquinas. Dilemas e conflitos permanecem, já que são inerentes à condição humana e adquirem novas dimensões; formas de assédio se perpetuam, sofisticam e ampliam o raio de ação com grande velocidade, atrás do manto de uma suposta obscuridade que o meio eletrônico confere. O direito acaba por ser instado a regular as relações e a coibir práticas danosas que atentem contra os direitos individuais e a convivência em sociedade.

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MARQUES DA SILVA, Marco Antonio; SILVA, Evani Zambon Marques da. CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS ACERCA DO CYBERBULLYING: RESPEITO A DIGNIDADE HUMANA. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 24, n. 9, p. 155–167, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v24i9.5348. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/5348. Acesso em: 22 nov. 2024.
Section
PARTE GERAL
Author Biographies

Marco Antonio Marques da Silva, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Professor Titular da Faculdade de Direito da PUC-SP.

Conselheiro do Conselho Nacional de Educação-Câmara de Educação Superior.

Professor Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Evani Zambon Marques da Silva, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Mestre e Doutora em Psicologia pela PUC-SP.

Professora de Psicologia Jurídica da PUC-SP (graduação e lato sensu).

Especialista em Psicologia Jurídica (CFP) e no Método de Rorschach

References

AMADO, João; MATOS, Armanda. O Cyberbullying entre os Comportamentos de Risco Online. In: Miranda, Guilhermina Lobato (org.). Psicologia dos Comportamentos Online. Lisboa: Relógio D’Água Editores. 2015. p.81-105.

AZEVEDO, Jefferson Cabral Azevedo; MIRANDA, Fabiana Aguiar de; SOUZA, Carlos Henrique Medeiros de. Reflexões acerca das estruturas psíquicas e a prática do Ciberbullying no contexto da escola. Intercom-RBCC, v. 35, n.2, p.247-265, jul /dez, 2012.

CAMPOS, Diogo Leite de. Lições de Direito da Personalidade. Coimbra: Almedina, 1995.

CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede. Trad. Fernando Henrique Cardoso. São Paulo: Paz e Terra, 2009.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/images/programas/justica-escolas/cartilha_bullying.pdf. Acesso em 01/12/13.

DINIZ, Maria Helena. Código Civil anotado. 8ª ed., São Paulo: Saraiva, 2002.

FANTE, Cleodenice Aparecida Zonato. Fenômeno bullying. São Paulo: Versus, 2005.

FOLHA DE SÃO PAULO. Caderno Cotidiano de 01/12/13.

FOLHA DE SÃO PAULO. Caderno Ilustríssima de 19/05/19.

FERRAZ Jr., Tércio Sampaio. Sigilo de dados: direito à privacidade e os limites à função fiscalizadora do estado. Revista da Faculdade de Direito da USP, São Paulo, v.88, 1993, p.441-2.

FOUCAULT, Michel Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1999.

KONIG, Evelin Sofia. Bullying: A responsabilidade civil e o dever de indenização. Dissertação de Mestrado. PUCSP, 2013.

PIOVESAN, Flávia. Tráfico de Pessoas para Fins de Exploração Sexual. Disponível em: http://www.justica.sp.gov.br/downloads/biblioteca. Acesso em 09.09.2009.

MIRANDA, Jorge. A Dignidade da Pessoa Humana e a Unidade Valorativa do Sistema de Direitos Fundamentais, In: Miranda, Jorge e Silva, Marco Antonio Marques da (coord.) Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana, 2ª edição. São Paulo: Quartier Latin, 2009.

MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. t. IV, 4ª ed. Coimbra Editora, 2008.

MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais. São Paulo: Atlas, 2000.

MORAES, Walter. Direito à própria imagem. São Paulo: Revista dos Tribunais, nº 443, set/1972, p. 80-81.

MORAIS, Tito. Viciados no Quarto. In: PONTE, Cristina et al (orgs.). Crianças e Internet em Portugal. Coimbra: Minerva, 2012.

NUNES Júnior, Vidal Serrano; ARAÚJO, Luiz Alberto David. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2001.

OSSERVATORE ROMANO. Disponível em: www.osservatoreromanno.va Acesso em 08/12/13.

PALAZZOLO, Massimo. Persecução Penal e Dignidade da Pessoa Humana. São Paulo: Quartier Latin, 2007.

SERRANO, Vidal. A Proteção Constitucional da Informação e o direito à crítica jornalística. São Paulo: FTD, 1997.

SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Bullying - mentes perigosas nas escolas. Rio de Janeiro: Fontanar, 2010.

SILVA, Evani Zambon Marques da; CASTRO, Lídia Rosalina Folgueira de. Psicologia Judiciária. São Paulo: Edipro, 2011.

SILVA, Marco Antonio Marques da. Cidadania e Democracia: instrumentos para efetivação da dignidade humana. In Miranda, Jorge e Silva, Marco Antonio Marques da (coord.) Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana, 2º edição. São Paulo: Quartier Latin, 2009.

YOUNG, Kimberly; ABREU. Cristiano N. Trad. Mônica G. Armando. Dependência de internet em crianças e adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2019.e-PUB

WENDT, Guilherme Welter; LISBOA, Carolina Saraiva de Macedo. Agressão entre pares no espaço virtual: definições, impactos e desafios do cyberbullying. Psic. Clin.,vol. 25, n.1, p. 73-87, Rio de Janeiro, 2013.