POR QUE UMA CONSTITUIÇÃO DA TERRA?

Abstract

Diante do mundo globalizado de hoje, sabendo que o futuro de cada país depende cada vez menos da política interna e cada vez mais de decisões externas, tanto de caráter politico quanto econômico. Neste artigo questiona-se o vazio de direito público produzido pela assimetria entre o caráter global das potências do mercado selvagem de hoje e o carácter ainda predominantemente local da política e do direito. Assim, vejamos ao contrário de todas as outras catástrofes do passado – guerras mundiais, os horrores dos totalitarismos –, a catástrofe ecológica e nuclear são, em grande medida, irreversíveis, e talvez não tenhamos tempo para formular novos "nunca mais": o perigo é que se perceba a necessidade de um novo pacto tarde demais. Nesta pesquisa se compreende este processo desconstrutivo que a guerra e os totalitarismos estipulados nesse embrião da constituição global. A nossa hipótese de uma Constituição da Terra pretende levar a sério os códigos de direito existentes porém inefetivas, introduzindo uma primeira inovação em relação às constituições estatais e, sobretudo, às muitas Cartas internacionais de direitos humanos. Contudo, se quer estimular a reflexão coletiva e a imaginação teórica sobre as técnicas e a instituição de garantias idôneas para enfrentar desafios e catástrofes globais. Este artigo propõe que a Constituição da Terra se caracterizará, ao invés, por um alargamento do paradigma constitucional para além do Estado, através de uma concretização do constitucionalismo.