A LÓGICA ECONÔMICO-PUNITIVA EM MUTAÇÃO: DO SUJEITO COMO MÃO-DE-OBRA AO NÃO-SUJEITO COMO MATÉRIA-PRIMA

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Debora Regina Pastana
Danler Garcia Silva

Resumen

Este trabalho possui como escopo investigar a correlação existente no binômio controle penal/economia quando comparamos os arquétipos moderno e contemporâneo. Possuindo como alicerce os estudos de Rusche e Kirchheimer, Melossi, Pavarini, Wacquant, Giorgi entre outros, assevera-se a pertinência da temática para o debate crítico concernente aos sistemas penais e seus mecanismos de punição atrelados à estruturas político-econômicas. No mesmo sentido, e em real destaque, observamos a alocação e significação dos sujeitos inseridos nestas ordens, transmutando-se de um sujeito como mão-de-obra em um período moderno, à um não sujeito como matéria-prima em um momento contemporâneo.

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Cómo citar
PASTANA, Debora Regina; SILVA, Danler Garcia. A LÓGICA ECONÔMICO-PUNITIVA EM MUTAÇÃO: DO SUJEITO COMO MÃO-DE-OBRA AO NÃO-SUJEITO COMO MATÉRIA-PRIMA. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 18, n. 7, p. 374–392, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3110. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3110. Acesso em: 20 dic. 2024.
Sección
HERMENÊUTICA JURÍDICA E APLICAÇÃO DO DIREITO
Biografía del autor/a

Debora Regina Pastana, Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Doutora em Sociologia pela Faculdade de Ciências e Letras – FCL da Universidade Estadual Paulista – UNESP. Atualmente é professora adjunta do Instituto de Ciências Sociais (INCIS) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e professora permanente do Programa de Pós Graduação em Direito Público da UFU. Também é coordenadora do grupo de estudos sobre violência e controle social (GEVICO).

Danler Garcia Silva, Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) de iniciação científica.

Citas

A CHEGADA das penitenciárias privadas no Brasil. Produção de Agência Pública De Jornalismo Investigativo. São Paulo: 2014. Audiovisual disponível em http://apublica.org. Acesso em 15 de novembro de 2016.
AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua I. Tradução de Henrique Burigo. 2. Ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas mãos da criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan, 2012.
ARAÚJO JÚNIOR, João Marcello de (Org.). Privatização das prisões. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
ARGËLLO, Katie. Do estado social ao estado penal: invertendo o discurso da ordem. Discursos Sediciosos: crime, direito e sociedade, Rio de Janeiro: N. 19/20, 2012.
BATISTA, Vera Malaguti. Introdução crítica à criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
BAUMAN, Zygmunt. Comunidade: a busca por segurança no mundo atual. Tradução de Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.
_______________. Confiança e medo na cidade. Tradução de Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2009.
_______________; BORDONI, Carlo. Estado de crise. Tradução de Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2016.
_______________. Globalização: as consequências humanas. Tradução de Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Zahar, 1999.
_______________. O mal-estar da pós-modernidade. Tradução de Mauro Gama e Cláudia Martinelli Gama. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.
CARVALHO, Salo de. Criminologia crítica: dimensões, significados e perspectivas atuais. Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim). São Paulo: V. 21, N. 104, 2013.
CHRISTIE, Nils. A indústria do controle do crime: a caminho dos GULAGs em estilo Ocidental. Tradução de Luís Leiria. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
FARIA, José Eduardo. Prefácio. In: MINHOTO, Laurindo Dias. Privatização de presídios e criminalidade: a gestão da violência no capitalismo global. São Paulo: Max Limonad, 2000.
FONSECA, David S. Assumindo riscos: a importação de estratégias de punição e controle social no Brasil. In: CÂNEDO, Carlos; FONSECA, David S. (Orgs.) Ambivalência, contradição e volatilidade no sistema penal: leituras contemporâneas da sociologia da punição. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. 42. Ed. Petropólis: Vozes, 2014.
GARLAND, David. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Tradução de André Nascimento. Rio de Janeiro: Revan, 2008.
GIORGI, Alessandro de. A miséria governada através do sistema penal. Tradução de Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2006.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS). Complexo Penal. Contrato de Concessão Administrativa, 2014. Disponível em http://www.ppp.mg.gov.br/sobre/projetos-de-ppp-concluidos/ppp-complexo-penal. Acesso em 10 de novembro de 2016.
GESTORES PRISIONAIS ASSOCIADOS – GPA. Sobre a GPA. Disponível em http://www.gpappp.com.br/index.php/br/. Acesso em 15 de novembro de 2016.
GUIMARÃES, Cláudio Alberto Gabriel. Funções da pena privativa de liberdade no sistema penal capitalista. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
_______________. O caso Minas Gerais: da atrofia do Estado Social à maximização do Estado Penal. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, V. 1, 2005.
_______________. Políticas Públicas de disciplina e controle: do Estado Social ao Estado Penal. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, V. 10, 2006, pp. 167-180.
MELOSSI, Dario. A gênese da instituição carcerária moderna na Europa. In: MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI – XIX). Rio de Janeiro: Revan, 2006a.
_______________. Discussão à guisa de prefácio: cárcere, pós-fordismo e ciclo de produção da “canalha”. In: GIORGI, Alessandro de. A miséria governada através do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 2006b.
_______________; PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI – XIX). Tradução de Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2006.
MINHOTO, Laurindo Dias. As prisões do mercado. Lua Nova, São Paulo, N. 55-56, 2002, pp. 133-154.
_______________. Privatização de presídios e criminalidade: a gestão da violência no capitalismo global. São Paulo: Max Limonad, 2000.
PASTANA, Debora Regina. Economia e punição: uma relação histórica na perspectiva das Ciências Sociais. Estudos de Sociologia, Araraquara, V. 17, 2012, pp. 529-547.
_______________. Estado punitivo brasileiro: a indeterminação entre democracia e autoritarismo. Civitas, Porto Alegre, V. 13, 2013, pp. 27-47.
_______________. Estado punitivo e encarceramento em massa: retratos do Brasil atual. Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, São Paulo, V. 17, N. 77, 2009, pp. 313-330.
RODRIGUES, Geisa de Assis. Privatização de prisões: um debate necessário. In: ARAÚJO JÚNIOR, João Marcello de (Org.). Privatização das prisões. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. Tradução de Gizlene Neder. 2. Ed. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
SANTOS, Juarez Cirino dos. Prefácio à edição brasileira. In: MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI – XIX). Rio de Janeiro: Revan, 2006.
SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 6. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
SILVA, José Adaumir Arruda da. A privatização de presídios: uma ressocialização perversa. Rio de Janeiro: Revan, 2016.
WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Tradução de André Telles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
_______________. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Tradução de Sérgio Lamarão. 3. Ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

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