ÉTICA E INTEGRIDADE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: A IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE NAS UNIVERSIDADES
Barra lateral del artículo
Contenido principal del artículo
Resumen
O artigo discute a necessidade da implementação de programas de compliance nas instituições de ensino superior como instrumento de garantia da ética e integridade. Utilizou-se o método dedutivo, sob uma abordagem bibliográfica quantitativa, para analisar a existência de má-condutas científicas, a necessidade de regulação interna, e como instrumentalizar isso nas IES. Para isso, verificou-se a necessidade de contextualizar a governança corporativa e o compliance a partir do conceito de diminuição de assimetrias informacionais e conflitos de gestão. Após, analisadas as fragilidades existentes na atividade educacional das universidades, foi verificada a sua possibilidade de implementação nessas instituições. Constatou-se que o programa de compliance é o meio mais eficaz de criar uma cultura de integridade nas universidades, combatendo não só práticas corruptas, mas a má conduta na pesquisa.
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
ANDRADE, Adriana; ROSSETTI, José Paschoal. Governança corporativa: fundamentos, desenvolvimento e tendências. 2. ed. – atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2006.
ANTONIK, Luis Roberto. Compliance, Ética, responsabilidade Social e Empresarial. 1ª ed. Rio de Janeiro: Alta Books, 2016.
BECHT, Marco; BOLTON, Patrick; ROELL, Ailsa. Corporate governance and control. NBER working paper series. 2002. Disponível em: http// www.nber.org/papers/w9371. Acesso em: jun. 2018.
BINDER, Renée; FRIEDLI, Amy; FUENTES-AFFLICK, Elena MD. The New Academic Environment and Faculty Misconduct. Academic Medicine, v. 91, n. 2, p 175-179, fev.2016. Disponível em: https://journals.lww.com/academicmedicine/FullText/2016/02000/The_New_Academic_Environment_and_Faculty.16.aspx. Acesso em:
CAPES, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. História e Missão. 2008. Disponível em: https://www.capes.gov.br/historia-e-missao. Acesso em: 29 ago. 2019.
CHIARELLO, Felipe; SCALISSE, Amanda. A exigência de compliance nas contratações públicas. In: MESSA, Ana Flávia; DOMINGUES, Paulo de Tarso; ESTEVES, João Luiz Martins (orgs.). Governança, compliance e corrupção. São Paulo: Almedina, 2019, p. 209 a 220.
CHIARELLO, Felipe; SCALISSE, Amanda. Compliance na Administração Pública. In: HIGA, Alberto Shinji; JUNIOR, Arthur Bezerra de Souza (orgs.). Temas atuais de Direito Público: Estudos em homenagem ao Professor Toshio Mukai. Londrina: Thoth, 2019, p. 361 a 374.
DARTMOUTH COLLEGE. Compliance Matrix. Disponível em: https://www.dartmouth.edu/~rmi/compmatrix12315.pdf. Acesso em 25 ago. 2019.
FANG, Ferric C.; STEEN, R. Grant; CASADEVALL, Arturo. Misconduct accounts for the majority of retracted scientific publications. Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America (PNAS). 16 out. 2012, 109 (42). Disponível em: https://www.pnas.org/content/109/42/17028. Acesso em: 30 ago. 2019.
FAPESP, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Código de Boas Práticas Científicas. 2014. Disponível em: http://www.fapesp.br/boaspraticas/FAPESP-Codigo_de_Boas_Praticas_Cientificas_2014.pdf. Acesso em: 29 ago. 2019.
FAPESP, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Processo 16/307. 2019. Disponível em: http://www.fapesp.br/13491. Acesso em: 15 maio 2019.
FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio Pinto; ZANON, Patricie Barricelli. A efetividade das políticas públicas de criminal compliance para a prevenção da corrupção no Brasil. In: MESSA, Ana Flávia; DOMINGUES, Paulo de Tarso; ESTEVES, João Luiz Martins (orgs.). Governança, compliance e corrupção. São Paulo: Almedina, 2019, p. 413 a 434.
IBGC, Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Código das melhores práticas de governança corporativa. 5.ed. / Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. - São Paulo, SP: IBGC, 2018, 5ª reimpressão. 108p. Disponível em: http://www.ibgc.org.br/userfiles/files/Publicacoes/Publicacao-IBGCodigodasMelhoresPraticasdeGC-5aEdicao.pdf. Acesso em: ago de 2019.
ICMJ, International Committee of Medical Journal Editors. Recommendations for the Conduct, Reporting, Editing, and Publication of Scholarly Work in Medical Journals. Dez. 2019. Disponível em: http://www.icmje.org/recommendations/. Acesso em: 10 maio 2020.
MACHADO FILHO, Cláudio Antônio Pinheiro. Governança e responsabilidade corporativa: interface e implicações no ambiente contemporâneo. In: Comunicação, governança e organizações [recurso eletrônico] / org. Luiz Alberto de Farias, Valéria de Siqueira Castro Lopes. – Dados Eletrônicos. – Porto Alegre: EDIPUCRS, 2016. 90 p. Disponível em: http://www.pucrs.br/edipucrs/. Acesso em: jun. 2019.
MARCUS, Adam. Elsevier weighs in on Brazilian fraud case. 2011. Disponível em: http://retractionwatch.com/2011/03/29/elsevier-weighs-in-on-brazilian-fraud-case/. Acesso em: 06 set. 2019.
MARCUS, Adam. Hazardous materials: Elsevier retracts 11 chemistry papers from Brazilian group, citing fraud. 2011. Disponível em: https://retractionwatch.com/2011/03/28/hazardous-materials-elsevier-retracts-11-chemistry-papers-from-brazilian-group-citing-fraud/. Acesso em: 06 set. 2019.
MASSINI-CAGLIARI, Gladis. Identidade das Ciências Humanas e métricas de avaliação: Qualis periódicos e classificação de livros. Revista Brasileira de Pós-Graduação, v. 9, n. 18, 31 dez. 2012. Disponível em: http://ojs.rbpg.capes.gov.br/index.php/rbpg/article/view/366. Acesso em: 10 maio 2020.
MORAES, Fernando Tadeu. Cultura sólida de integridade na pesquisa ainda engatinha no país. 2017. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2017/12/1941962-cultura-solida-de-integridade-na-pesquisa-ainda-engatinha-no-pais.shtml. Acesso em: 29 ago. 2019.
NOHARA, Irene Patrícia. Lei anticorrupção empresarial e compliance: programa de compliance efetivo e cultura de integridade. In: NOHARA, Irene Patrícia; PEREIRA, Flávio de Leão Bastos (orgs.). Governança, Compliance e Cidadania. 2ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019, p. 21 a 34.
RAMOS, Leo. Universidades promovem integridade. Pesquisa Fapesp, São Paulo, n. 236, p.9, out. 2015. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/2015/10/14/universidades-promovem-integridade/?cat=boas-praticas. Acesso em: 30 ago. 2019.
REINACH, Fernando. Darwin e a prática da "Salami Science". 2013. Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,darwin-e-a-pratica-da-salami-science-,1026037,0.htm. Acesso em: 29 ago. 2019.
RICE UNIVERSITY. Compliance Matrix. Disponível em: https://rucompliance.rice.edu/sites/g/files/bxs1751/f/Rice%20Compliance%20Matrix.pdf. Acesso em 25 ago. 2019.
RODE, Sigmar de Mello; CAVALCANTI, Bruno das Neves. Ética em autoria de trabalhos científicos. Pesqui. Odontol. Bras., São Paulo, v. 17, supl. 1, p. 65-66, maio 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-74912003000500010&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 10 maio 2020.
SAAVEDRA, Giovani Agostini. Panorama do compliance no Brasil: avanços e novidades. In: NOHARA, Irene Patrícia; PEREIRA, Flávio de Leão Bastos (orgs.). Governança, Compliance e Cidadania. 2ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019, p. 35 a 47.
SANTOS, Larissa Dias Puerta dos; PUGA, Bruna Azzari. A Pesquisa Jurídica Brasileira e suas Peculiaridades no Século XXI: Os Atuais Mecanismos de Apuração da Qualidade e os Desvirtuamentos dos seus Objetivos. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica. Goiânia, v. 5, n.1, p. 36-52, Jan/jun. 2019. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/rpej/article/view/5543. Acesso em: 10 maio 2020.
SARCEDO, Leandro. Compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica: construção de um novo modelo de imputação baseado na culpabilidade corporativa. São Paulo: LiberArs, 2016., p. 41.
SILVA, Daniel Cavalcante. Educação e compliance: uma nova perspectiva no setor educacional. Revista Jus Navigandi. Teresina, ano 18, n.3624, 3 jun. 2013. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/24582. Acesso em: 24 ago. 2019.
SILVA, Daniel Cavalcante; COVAC, José Roberto. Compliance como boa prática de gestão no ensino superior privado. São Paulo: Saraiva. 2015.
STANFORD UNIVERSITY. Compliance Matrix. Disponível em: https://ocro.stanford.edu/sites/g/files/sbiybj7501/f/shared/files/public/160328%20Compliance%20Matrix.pdf. Acesso em 25 ago. 2019.
TENÓRIO, Robinson Moreira; ANDRADE, Maria Antonia Brandão. A avaliação da educação superior no Brasil: desafios e perspectivas. In: LORDÊLO, José Albertino Carvalho; DAZZANI, Maria Virgínia. (Org.). Avaliação educacional: desatando e reatando nós. Salvador: EDUFBA, 2009. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/5627/1/Avaliacao_educacional.pdf. Acesso em: 24 ago. 2019.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO (UERJ). Pró-Reitoria de Pós-graduação e Pesquisa. CTEP: Objetivo. Disponível em: http://app.pr2.ufrj.br/pr2/objetivoCTEP. Acesso em: 29 ago. 2019.