MOBILIZAÇÃO DO DIREITO E ENFRENTAMENTO AO PRECONCEITO: Os movimentos feminista, negro e LGBTQ e a Constituição de 1988

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Publiée : mars 19, 2019
DOI : https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.4117
Mots-clés :
Mobilização do direito, Movimentos sociais, Constituinte, Constituição de 1988, Preconceito, Discriminação

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Clara Moura Masiero
Universidade do Vale do Rio dos Sinos/RS.

Résumé

Este artigo trata dos dispositivos constitucionais que visam ao enfrentamento do preconceito e da discriminação, de modo a analisar tanto seus conteúdos, como seu processo de elaboração. O objetivo por trás desta análise é o de verificar se esses dispositivos decorrem de demandas formuladas por seus respectivos movimentos sociais, sobretudo dos movimentos feminista, negro e LGBTQ. Tal intento insere-se na linha de investigação da legal mobilization (mobilização do direito), que visa a promover análises em torno da intersecção entre os movimentos sociais e o direito. Com isso, em última análise, pretende-se aferir a hipótese de que a Constituição brasileira de 1988 refletiu a mobilização do direito proveniente da sociedade civil, notadamente dos movimentos sociais

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MASIERO, Clara Moura. MOBILIZAÇÃO DO DIREITO E ENFRENTAMENTO AO PRECONCEITO: Os movimentos feminista, negro e LGBTQ e a Constituição de 1988. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 21, n. 8, p. 84–107, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.4117. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/4117. Acesso em: 20 déc. 2024.
Numéro
Vol. 21 No 8 (2018)
Rubrique
PARTE GERAL
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Références

BRASIL. Constituinte. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/Constituicoes_Brasileiras/constituicao-cidada/o-processo-constituinte/comissoes-e-subcomissoes/Comissao-1/subcomissao1c. Acesso em julho de 2017.

CRUZ, Rodrigo. “Do protesto às urnas: as campanhas em defesa da causa homossexual nas eleições de 1982”. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 22, p. 233-284, jan./abr. 2017.

FANTI, Fabíola. Mobilização social e luta por direitos: um estudo sobre o movimento feminista. Tese (doutorado). Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. 2016.

LIMA, João Alberto de Oliveira; PASSOS, Edilenice; NICOLA, João Rafael. A Gênese do texto da Constituição de 1988. Brasília: Senado Federal, v. 1, 2013.

LOSEKANN, Cristiana. “Mobilização do direito como repertório de ação coletiva e crítica institucional no campo ambiental brasileiro”. Dados: Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, v. 56, n. 2, p. 311-349, 2013.

MACIEL, Débora Alves. “Ação coletiva, mobilização do direito e instituições políticas: o caso da Campanha da Lei Maria da Penha”. Revista Brasileira de Ciências Sociais. v. 26, n. 77, p. 97-111, out./2011.

________. “Mobilização de direitos no Brasil: grupos e repertórios”. Mobilização de direitos no Brasil: grupos e repertórios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário). Disponível em: http://sociologia.fflch.usp.br/sites/sociologia.fflch.usp.br/files/Mobiliza%C3%A7 %C3%A3o%20de%20direitos%20D%C3%A9bora%20A%20Maciel%20_%20L APS.pdf.

MCCANN, Michael W. Rights at work: pay equity reform and the political legal mobilization. Chicago: The University of Chicago Press, 1994.

________. “Poder judiciário e mobilização do direito: uma perspectiva dos “usuários””. Revista Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª. Região/Emarf, seção especial, Anais do Seminário Nacional sobre Justiça Constitucional, pp. 175-196, 2010.

MASIERO, Clara Moura. Lutas sociais e política criminal: os movimentos feminista, negro e LGBTQ e a criminalização das violências machista, racista e LGBTQfóbica no Brasil. Tese (doutorado). Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Direito. 2018.

________. O movimento LGBT e a homofobia: novas perspectivas de políticas sociais e criminais. Porto Alegre: Criação Humana, 2014.

PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Criminalização do racismo: entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social sobre os negros. Brasília: Brado Negro, 2016.

PITANGUY, Jacqueline. “Advocay: um processo histórico”. In: BARSTED, Leila; PITANGUY, Jacqueline (Org.). O progresso das mulheres no Brasil. 2011, p. 21-56.

SANTOS, André Leonardo Copetti; LUCAS, Douglas Cesar. A (in)diferença no direito. Livraria do Advogado: Porto Alegre, 2015.

SARMENTO, Daniel. “21 Anos da Constituição de 1988: a Assembleia Constituinte de 1987/1988 e a Experiência Constitucional Brasileira

sob a Carta de 1988”. In: Direito Público, n. 30, p. 7-41, nov-dez./2009.

SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.