MOBILIZAÇÃO DO DIREITO E ENFRENTAMENTO AO PRECONCEITO: Os movimentos feminista, negro e LGBTQ e a Constituição de 1988

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Pubblicato: mar 19, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.4117
Parole chiave:
Mobilização do direito, Movimentos sociais, Constituinte, Constituição de 1988, Preconceito, Discriminação

Contenuto principale dell'articolo

Clara Moura Masiero
Universidade do Vale do Rio dos Sinos/RS.

Abstract

Este artigo trata dos dispositivos constitucionais que visam ao enfrentamento do preconceito e da discriminação, de modo a analisar tanto seus conteúdos, como seu processo de elaboração. O objetivo por trás desta análise é o de verificar se esses dispositivos decorrem de demandas formuladas por seus respectivos movimentos sociais, sobretudo dos movimentos feminista, negro e LGBTQ. Tal intento insere-se na linha de investigação da legal mobilization (mobilização do direito), que visa a promover análises em torno da intersecção entre os movimentos sociais e o direito. Com isso, em última análise, pretende-se aferir a hipótese de que a Constituição brasileira de 1988 refletiu a mobilização do direito proveniente da sociedade civil, notadamente dos movimentos sociais

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MASIERO, Clara Moura. MOBILIZAÇÃO DO DIREITO E ENFRENTAMENTO AO PRECONCEITO: Os movimentos feminista, negro e LGBTQ e a Constituição de 1988. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 21, n. 8, p. 84–107, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.4117. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/4117. Acesso em: 20 dic. 2024.
Fascicolo
V. 21 N. 8 (2018)
Sezione
PARTE GERAL
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