CONSTITUCIONALISMO E SOLIDARIEDADE NA PANDEMIA DE COVID-19
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Résumé
O presente artigo busca avaliar a posição da solidariedade no âmbito constitucional, analisando essa com relação à pandemia de COVID-19. A partir do constitucionalismo como construção histórica será apresentada a solidariedade inserida nas cartas constitucionais, tanto como direito ou como princípio. Então se fará a análise da presença da solidariedade com relação ao direito fundamental da saúde, especificamente no cenário brasileiro, com verificação de casos práticos ocorridos no decorrer da pandemia de COVID-19, para constatar se apesar dos ditames constitucionais essa está presente ou não. Tal análise será realizada a partir da revisão bibliográfica documental, jurisprudencial e normativa, nacional e estrangeira.
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