EDITORIAL
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Abstract
A Revista de Direito Brasileira, que alcança seu 38ª número, consolida-se como espaço essencial para a produção acadêmica e o fortalecimento do sistema de pós-graduação em Direito no Brasil. Com enfoque interdisciplinar e crítico, a revista fomenta o avanço do conhecimento jurídico e contribui para o desenvolvimento teórico e prático do Direito, tanto no meio acadêmico quanto na sociedade. A publicação de pesquisas inovadoras, incluindo a participação de renomados professores estrangeiros, amplia a interlocução entre diferentes tradições jurídicas e fortalece a formulação de políticas públicas e o aprimoramento das instituições jurídicas no país.
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