Do Leviatã às "Avessas": A Violência Exercida Pelo Estado e os Seus Reflexos nos Direitos Fundamentais a Necessidade de Libertação

Abstract

O presente trabalho estuda a origem da violência entre os homens como uma condutora do surgimento do Estado – representado como sendo o Leviatã – na tentativa das pessoas firmarem alianças entre si e de conseguirem conviver em sociedade, uma vez que o Estado seria o representante e o protetor/guardião da população contra qualquer forma de violência. Dentro da problemática levantada busca-se demonstrar que a violência não é um fator da contemporaneidade e, sim, um fenômeno que acompanha a própria evolução do homem e do Estado.
Neste ínterim, objetiva-se apontar que o Estado – como detentor da força – acabou por institucionalizar a própria violência, legitimando-a de forma abusiva para manter a sua dominação e o seu poder, originando o Leviatã “às Avessas”, uma vez que começaria a atuar contra os próprios interesses da população ao se utilizar tanto da violência física, como da violência por omissão ao não efetivar/proteger os direitos fundamentais sociais desatendendo o mínimo existencial e a própria dignidade da pessoa humana. Objetiva-se, ainda, demonstrar que há a necessidade de afastar a totalidade excludente marcada pelo império da violência física e da omissão e que sejam resguardados os direitos fundamentais acima de qualquer outro interesse por parte do Estado para que seja conferida atenção especial ao “Outro”, ou seja, mister se faz que ocorra uma libertação do quadro atual para que surja uma nova realidade de inclusão social. Para atingir esta finalidade, o trabalho está centralizado/delimitado seguindo os métodos dedutivo, histórico e comparativo além da técnica de pesquisa bibliográfica.

DOI:10.5585/rdb.v4i3.7