Perspectivas do Princípio da Efetividade na Jurisdição Contemporânea

Abstract

A análise da efetividade desenvolvida neste artigo tem o objetivo de delinear o atual panorama do Processo Civil Brasileiro. Urge definir o modo pelo qual a efetividade possa ser realmente aplicada na dinâmica processual, principalmente no que se refere às tutelas jurisdicionais concedidas. Para tanto, são expostas algumas situações que dizem respeito ao processo e esbarram na sua efetividade. Ao mesmo tempo, tratar sobre efetividade tem extrema pertinência no atual contexto de renovação do Processo Civil para que seja possível repensar o sentido do instrumento que é o processo. Tal investigação será traçada através dos estudos bibliográficos, abordando os conceitos clássicos necessários à compreensão do tema. Os novos enfoques também constituem elementos imprescindíveis neste estudo, pois com eles é possível repensar a efetividade processualística, sem descuidar dos avanços e das novas
alternativas inerentes ao Direito Processual. O percurso pretendido é, inicialmente, a definição dos conceitos elementais para que se possa chegar à exposição das principais situações processuais que afetam a efetividade da Jurisdição e, principalmente, do processo. Com efeito, o resultado deste estudo comparativo servirá para traçar
metas no aprimoramento do sistema processual, tendo como princípio norteador a efetividade dos institutos e dos procedimentos em apreciação.

DOI:10.5585/rdb.v6i3.123