A TUTELA JURÍDICA DA ÁGUA NO BRASIL: REFLEXÕES A PARTIR DOS DIREITOS DA NATUREZA
Barra laterale dell'articolo
Pubblicato:
ago 1, 2016
Parole chiave:
Água, Direito da Natureza, Legislação brasileira, Sujeito de Direito
Contenuto principale dell'articolo
Abstract
A preservação da água não se exaure como simples objeto de manutenção à vida das presentes e futuras gerações. Os seus destinatários não podem ser apenas os seres humanos, mas a esses cabe a responsabilidade e a administração para que todos os seres vivos possam usufruir de seus benefícios. O objetivo geral deste estudo é analisar os limites da tutela jurídica da água no Brasil a partir da visão Sul-Americana, quando essa é considerada “sujeito” ao invés de “objeto”. O método de abordagem utilizado será o dedutivo. Essa é a preocupação dos Direitos da Natureza que, se comparado à Legislação brasileira sobre Direito Ambiental, inova acerca da tutela jurídica da água para todos os seres.
Downloads
I dati di download non sono ancora disponibili.
Dettagli dell'articolo
Come citare
FERNANDES DE AQUINO, Sérgio Ricardo; PORTO ROCHA CAVALHEIRO, Luanna; PELLENZ, Mayara. A TUTELA JURÍDICA DA ÁGUA NO BRASIL: REFLEXÕES A PARTIR DOS DIREITOS DA NATUREZA. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 14, n. 6, p. 65–79, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v14i6.2962. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2962. Acesso em: 20 dic. 2024.
Fascicolo
Sezione
JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Riferimenti bibliografici
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 12 ed. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2009.
BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadorias. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: Editora 34, 2010.
CARLI, Ana Alice de. A água e seus instrumentos de efetividade. Millenium: Rio de Janeiro, 2013.
CHOQUEHUANA, David. Postulados do Bem Viver. Disponível em Acesso e 15 set. 2015.
FAGÚNDEZ, Paulo Roney Ávila. Direito e holismo: introdução a uma visão jurídica de integridade. São Paulo: LTr, 2000.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
GUDYNAS, Eduardo. Derechos de la naturaleza: ética biocéntrica y politicas ambientales. Lima: CLAES, 2014
GUIMARÃES, Bérgson Cardoso. Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico. Porto Alegre: Magister, 2013, p. 93-109.
HUANACUNI MAMANI, Fernando. Buen Vivir/ Vivir Bien: filosofia, políticas, estratégias y experiências rgionales andinas. Lima: CAOI, 2010.
LEITE, José Rubens Morato. Sociedade de risco e Estado. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (orgs). Direito constitucional ambiental brasileiro. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 17 ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
MATTEI, Ugo. Bienes comunes: un manifiesto. Traducción de Gerardo Pisarello. Madrid: Trotta, 2013.
MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de; PETTERLE, Selma Rodrigues. Biodiversidade: uso inclusivo e sustentável do ambiente. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico. Porto Alegre: Magister, 2005, p. 5-35
MILARÉ, Edis. Direito do ambiente. 5 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
MONT’ALVERNE, Tarin Cristiano Frota; RANGEL, Helano Marcio Vieira. El planeta tierra como sujeto de dignidad y de deretchos: un legado andino para la Constitución de UNASUR y para la humanidad. In: CADERMATORI, Daniela Mesquita Leutchuk;
MORAES, Germana de Oliveira; CESAR, Raquel Coelho Lenz; CADERMATORI, Sérgio Urquhart. A construção jurídica da UNASUL. Florianópolis: Editora da UFSC; Fundação Boiteux, 2011.
MORAES, Germana de Oliveira. O constitucionalismo egocêntrico nos andes: os direitos de pachamama, o bem viver e o direito à água. In: MORAES, Germana de Oliveira; GARCIA, Marcos Leite; UNNEBERG, Flávia Soares (orgs.). Para além das fronteiras: o tratamento jurídico das águas na UNASUL. Parte 1. Itajaí, (SC): Editora da UNIVALI, 2012.
MORAES, Germana de Oliveira. UNASUL: notas sobre a integração energética e cultural da América do Sul. Os direitos da mãe terra e a proposta do bem-viver ruma à cidadania planetária. In FREITAS, Raquel Coelho; AGUIAR, Ana Cecília Bezerra; SALES, Tainah Rodrigues (organizadores). UNASUL e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Curitiba: CRV, 2013.
OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Direitos da natureza e direitos dos animais: um enquadramento.
______, Fábio Corrêa Souza de. LOURENÇO, Daniel Braga. Heróis da natureza, inimigo dos animais.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Programa da Década da Água da ONU-Água sobre Advocacia e Comunicação (UNW-DPAC). Disponível em>http://www.un.org/waterforlifedecade/pdf/human_right_to_water_and_sanitation_milestones_por.pdf< Acesso em 17 de set. de 1015.
PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 12. ed. São Paulo: Conceito Editorial, 2011.
THIELBORGER, Pierre. The right(s) to water: the multi-level governance of a unique homan right. Bochum: Springer, 2014.
WOLKMER, Maria de Fátima S. O desafio ético da água como um direito humano. In: MORAES, Germana de Oliveira; GARCIA, Marcos Leite; UNNEBERG, Flávia Soares (orgs.). Para além das fronteiras: o tratamento jurídico das águas na UNASUL. Parte 1. Itajaí, (SC): Editora da UNIVALI, 2012.
ZAFFARONI, Eugenio Raul. La pachamama y el humano. Buenos Aires: Colihue, 2012.
BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadorias. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: Editora 34, 2010.
CARLI, Ana Alice de. A água e seus instrumentos de efetividade. Millenium: Rio de Janeiro, 2013.
CHOQUEHUANA, David. Postulados do Bem Viver. Disponível em
FAGÚNDEZ, Paulo Roney Ávila. Direito e holismo: introdução a uma visão jurídica de integridade. São Paulo: LTr, 2000.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
GUDYNAS, Eduardo. Derechos de la naturaleza: ética biocéntrica y politicas ambientales. Lima: CLAES, 2014
GUIMARÃES, Bérgson Cardoso. Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico. Porto Alegre: Magister, 2013, p. 93-109.
HUANACUNI MAMANI, Fernando. Buen Vivir/ Vivir Bien: filosofia, políticas, estratégias y experiências rgionales andinas. Lima: CAOI, 2010.
LEITE, José Rubens Morato. Sociedade de risco e Estado. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (orgs). Direito constitucional ambiental brasileiro. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 17 ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
MATTEI, Ugo. Bienes comunes: un manifiesto. Traducción de Gerardo Pisarello. Madrid: Trotta, 2013.
MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de; PETTERLE, Selma Rodrigues. Biodiversidade: uso inclusivo e sustentável do ambiente. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico. Porto Alegre: Magister, 2005, p. 5-35
MILARÉ, Edis. Direito do ambiente. 5 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
MONT’ALVERNE, Tarin Cristiano Frota; RANGEL, Helano Marcio Vieira. El planeta tierra como sujeto de dignidad y de deretchos: un legado andino para la Constitución de UNASUR y para la humanidad. In: CADERMATORI, Daniela Mesquita Leutchuk;
MORAES, Germana de Oliveira; CESAR, Raquel Coelho Lenz; CADERMATORI, Sérgio Urquhart. A construção jurídica da UNASUL. Florianópolis: Editora da UFSC; Fundação Boiteux, 2011.
MORAES, Germana de Oliveira. O constitucionalismo egocêntrico nos andes: os direitos de pachamama, o bem viver e o direito à água. In: MORAES, Germana de Oliveira; GARCIA, Marcos Leite; UNNEBERG, Flávia Soares (orgs.). Para além das fronteiras: o tratamento jurídico das águas na UNASUL. Parte 1. Itajaí, (SC): Editora da UNIVALI, 2012.
MORAES, Germana de Oliveira. UNASUL: notas sobre a integração energética e cultural da América do Sul. Os direitos da mãe terra e a proposta do bem-viver ruma à cidadania planetária. In FREITAS, Raquel Coelho; AGUIAR, Ana Cecília Bezerra; SALES, Tainah Rodrigues (organizadores). UNASUL e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Curitiba: CRV, 2013.
OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Direitos da natureza e direitos dos animais: um enquadramento.
______, Fábio Corrêa Souza de. LOURENÇO, Daniel Braga. Heróis da natureza, inimigo dos animais.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Programa da Década da Água da ONU-Água sobre Advocacia e Comunicação (UNW-DPAC). Disponível em>http://www.un.org/waterforlifedecade/pdf/human_right_to_water_and_sanitation_milestones_por.pdf< Acesso em 17 de set. de 1015.
PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 12. ed. São Paulo: Conceito Editorial, 2011.
THIELBORGER, Pierre. The right(s) to water: the multi-level governance of a unique homan right. Bochum: Springer, 2014.
WOLKMER, Maria de Fátima S. O desafio ético da água como um direito humano. In: MORAES, Germana de Oliveira; GARCIA, Marcos Leite; UNNEBERG, Flávia Soares (orgs.). Para além das fronteiras: o tratamento jurídico das águas na UNASUL. Parte 1. Itajaí, (SC): Editora da UNIVALI, 2012.
ZAFFARONI, Eugenio Raul. La pachamama y el humano. Buenos Aires: Colihue, 2012.