AMICUS CURIAE EM NÚMEROS. NEM AMIGO DA CORTE, NEM AMIGO DA PARTE?
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Pubblicato:
apr 1, 2017
Parole chiave:
Direito Constitucional. Jurisdição constitucional. Legitimidade democrática. Amicus curiae. Estado de direito. Direitos fundamentais.
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Abstract
A figura do amicus curiae foi acolhida com grande entusiasmo pela jurisdição constitucional brasileira, por representar meio de legitimação democrática e de ampliação cognitiva das decisões submetidas ao Supremo Tribunal Federal. Investiga-se neste estudo em que medida os argumentos dos amici curiae são considerados relevantes nas decisões da Suprema Corte a ponto de serem mencionados expressamente nos acórdãos. Procede-se a análise empírica dos acórdãos proferidos em processos de controle concentrado entre 1990 e 2015, que atraíram a participação de amici curiae. Os resultados demonstram que apenas 30% dos votos nessa condição aludem a argumentos produzidos pelos amigos da corte nos votos. Diante de das constatações encontradas, aponta-se para a conveniência de se estabelecerem critérios mais rígidos para a sua admissão, de modo a favorecer a admissão dos que se mostrem mais aptos para colaborar com a Corte, mediante argumentos efetivamente novos e relevantes para propiciar decisões mais sintonizadas com os valores multifários defendidos numa sociedade plural.
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Come citare
Ferreira, D. C., & Branco, P. G. G. (2017). AMICUS CURIAE EM NÚMEROS. NEM AMIGO DA CORTE, NEM AMIGO DA PARTE?. Revista De Direito Brasileira, 16(7), 169–185. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v16i7.3076
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Riferimenti bibliografici
ALVES, José Augusto Lindgren. Os Direitos Humanos como tema global. 2. ed. São Paulo: Perspectiva, 2003.
BRAGATO, Fernanda Frizzo. A contribuição do pensamento de Felipe Guaman Poma de Ayala para repensar o discurso hegemônico dos direitos humanos. In: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; CASSEL, Douglas (org.). A Realização e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos Fundamentais - Desafios do Século XXI. Joaçaba: Ed. UNOESC, 2011.
________. Para além do individualismo: crítica à irrestrita vinculação dos direitos humanos aos pressupostos da modernidade ocidental. In: ROCHA, Leonel Severo; CALLEGARI, André Luís; STRECK, Lenio Luiz. Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS, Mestrado e Doutorado. n. 7. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
________. Contribuições teóricas latino-americanas para a universalização dos direitos humanos, Revista Jurídica da Presidência, v. 13, 2011a.
________. O papel dos estudos pós-coloniais para a ressignificação do discurso de fundamentação dos direitos humanos. In: ROCHA, Leonel Severo; CALLEGARI, André Luís; STRECK, Lenio Luiz. Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS, Mestrado e Doutorado. n. 8. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011b.
________. Pessoa humana e direitos humanos na Constituição brasileira de 1988 a partir da perspectiva pós-colonial. 2009. 267 f. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, RS, 2009.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Direito. Disponível em Acesso em 10 jul. 2016.
________. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos: 2007 / Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, UNESCO, 2006. Disponível em:. Acesso em 10 jul. 2016.
________. PNDH-3 reúne políticas sobre direitos humanos. Disponível em < http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2012/04/PNDH-3-reune-politicas-sobre-direitos-humanos>. Acesso em 10 jul. 2016.
BRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CES N° 9, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004. Disponível em:. Acesso em 10 jul. 2016.
CARBONARI, P. C. Sujeito de direitos humanos: questões abertas e em construção. In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy et al. (Org.). Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos. 1ed. João Pessoa: UFPB, 2007.
CARROZA, Paolo. Esboços históricos de uma tradição latino-americana da ideia de direitos humanos. In: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; CASSEL, Douglas (org). A realização e a proteção internacional dos Direitos Humanos Fundamentais - Desafios do Século XXI. Joaçaba: Ed. UNOESC, 2011.521-545.
________. From conquest to Constitutions: retrieving a Latin American tradition of the idea of human rights. Human Rights Quarterly, Baltimore/USA, v. 25, n. 2. Disponível em:. Acesso em: 18 jul. 2016.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 5. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007.
COSTA, Bárbara Silva. A (In)suficiência do paradigma dogmático no modo de observar e ensinar o direito. 2007. 232 f. Dissertação (Mestrado em Direito) Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, RS, 2007.
DUSSEL, Enrique. 1492: O Encobrimento do Outro: A origem do mito da Modernidade. Petrópolis: Vozes, 1993.
________. Ética da libertação na idade da globalização e da exclusão.3. ed. Petrópolis: Vozes, 2007.
ESQUIROL, Jorge L. The fictions of Latin American law.Utah Law Review 425, Salt Lake City/USA, 1997.
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Educação em direitos humanos: pressuposto para o exercício da cidadania. In: SILVEIRA, Vladimir Oliveira da; SANCHES, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini; COUTO, Mônica Bonetti (org). Educação jurídica. São Paulo: Saraiva, 2013.
FERREIRA, Jorge Luiz. Conquista e colonização da América Espanhola. São Paulo: Ática, 1992.
FLORES, Joaquim Herrera. A (re)invenção dos direitos humanos. Tradução de Carlos Roberto Diogo Garcia; Antonio Henrique Graciano Suxberger; Jefferson Aparecido Dias. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
FREITAS, Ana Teresa Silva de. Ensino e Legitimação dos Direitos Humanos. In: GONÇALVES, Claudia Maria da Costa (coord.) Direitos Humanos Vozes e Silêncio. Curitiba: Juruá: 2011.
GALMÉS, Lorenzo. Bartolomeu de Las Casas, defensor dos Direitos Humanos.São Paulo: Edições Paulinas, 1991.
GLENDON, Mary Ann. The Forgotten Crucible: The Latin American influence on the universal human rights idea. Harvard Human Rights Journal, v. 16, 2003. Disponível em:. Acesso em: 12 jul. 2016.
ISA, Felipe Gómez. La Declaración Universal de Derechos Humanos: algunas reflexiones en torno a su génesis y a su contenido. In: La Declaración Universal de Derechos Humanos em su cincuenta aniversario. Bilbao: Universidad de Deusto, 1999.
LEVY, Wilson. A emergência da pedagogia do novo e de uma teoria emancipatória do ensino do direito. In: NALINI, José Renato; CARLINBI, Angélica (coord.). Direitos Humanos e Formação Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
MACEDO, Elaine Harzheim; MACEDO, Fernanda dos Santos. O Ensino Jurídico no sistema globalizado: repensando a educação e a pesquisa.XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. Disponível Acesso em: 10 jul. 2016.
MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. Introdução ao estudo do direito: conceito, objeto, método. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
MIGNOLO, Walter. The idea of Latin America. Oxford: Blackwell Publishing, 2008.
MORAIS, José Luís Bolzan de; VIEIRA, Gustavo Oliveira. A Necessidade da Voz da Sociedade Civil Organizada na Concretização dos Direitos Humanos. In: GONÇALVES, Claudia Maria da Costa (coord.) Direitos Humanos Vozes e Silêncio. 65-81. Curitiba: Juruá, 2011.
MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. Tradução de Catarina Eleonora F. da Silva; Jeanne Sawaya. 8 ed. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: Unesco, 2003.
MORIN, Edgar. A via para o futuro da humanidade. Tradução de Edgard de Assis Carvalho; Mariza Perassi Bosco. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013.
NALINI, José Renato. Apresentação. In: Direitos Humanos e Formação Jurídica. NALINI, José Renato Nalini; CARLINI, Angélica (coord.). Rio de Janeiro: Forense, 2010.
POUMARÉDE, Jacques. Enfoque histórico do direito das minorias e dos povos autóctones. In: ROULAND, Norbert. Direito das minorias e dos povos autóctones. Brasília: Universidade de Brasília, 2004.
RUIZ, Castor Bartolomé. Os direitos humanos no descobrimento das América, verdades e falácias de um discurso. In.: Estudos Jurídicos. São Leopoldo: Unisinos, jul-dez/2007.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da justiça. 2. ed. v. 134. São Paulo: Cortez, 2008.
SENA, Jaqueline Santa Brígida Ética da alteridade e direitos humanos: uma discussão necessária à formação jurídica contemporânea.. In: NALINI, José Renato; CARLINBI, Angélica (coord.). Direitos Humanos e Formação Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
SHARMA-BRYMER, Vinathe. Reflexões sobre Pós-Colonialismo e educação: tensões e dilemas de uma vivenciadora. IN: COWEN, Robert; KAZAMIAS, Andreas M.; UNTERHALTER, Elaine (Orgs.). Educação Comparada: Panorama Internacional e Perspectivas. Brasília: UNESCO, CAPES, 2012, v. 2, p. 15-30.
TODOROV, Tzvetan. A conquista da América: a questão do outro. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
TWINING, William.General jurisprudence: understanding law from a global perspective. New York: Cambridge University Press, 2009.
WALLERSTEIN, Immanuel Maurice. O universalismo europeu: a retórica do poder. São Paulo: Boitempo, 2007.
WARAT, Luis Alberto. Direitos humanos: subjetividade e práticas pedagógicas. In: SOUSA JÚNIOR, José Geraldo et al (Org.). Educando para os direitos humanos: pautas pedagógicas para a cidadania na universidade. Porto Alegre: Síntese, 2004.
BRAGATO, Fernanda Frizzo. A contribuição do pensamento de Felipe Guaman Poma de Ayala para repensar o discurso hegemônico dos direitos humanos. In: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; CASSEL, Douglas (org.). A Realização e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos Fundamentais - Desafios do Século XXI. Joaçaba: Ed. UNOESC, 2011.
________. Para além do individualismo: crítica à irrestrita vinculação dos direitos humanos aos pressupostos da modernidade ocidental. In: ROCHA, Leonel Severo; CALLEGARI, André Luís; STRECK, Lenio Luiz. Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS, Mestrado e Doutorado. n. 7. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
________. Contribuições teóricas latino-americanas para a universalização dos direitos humanos, Revista Jurídica da Presidência, v. 13, 2011a.
________. O papel dos estudos pós-coloniais para a ressignificação do discurso de fundamentação dos direitos humanos. In: ROCHA, Leonel Severo; CALLEGARI, André Luís; STRECK, Lenio Luiz. Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS, Mestrado e Doutorado. n. 8. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011b.
________. Pessoa humana e direitos humanos na Constituição brasileira de 1988 a partir da perspectiva pós-colonial. 2009. 267 f. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, RS, 2009.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Direito. Disponível em
________. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos: 2007 / Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, UNESCO, 2006. Disponível em:
________. PNDH-3 reúne políticas sobre direitos humanos. Disponível em < http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2012/04/PNDH-3-reune-politicas-sobre-direitos-humanos>. Acesso em 10 jul. 2016.
BRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CES N° 9, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004. Disponível em:
CARBONARI, P. C. Sujeito de direitos humanos: questões abertas e em construção. In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy et al. (Org.). Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos. 1ed. João Pessoa: UFPB, 2007.
CARROZA, Paolo. Esboços históricos de uma tradição latino-americana da ideia de direitos humanos. In: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; CASSEL, Douglas (org). A realização e a proteção internacional dos Direitos Humanos Fundamentais - Desafios do Século XXI. Joaçaba: Ed. UNOESC, 2011.521-545.
________. From conquest to Constitutions: retrieving a Latin American tradition of the idea of human rights. Human Rights Quarterly, Baltimore/USA, v. 25, n. 2. Disponível em:
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 5. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007.
COSTA, Bárbara Silva. A (In)suficiência do paradigma dogmático no modo de observar e ensinar o direito. 2007. 232 f. Dissertação (Mestrado em Direito) Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, RS, 2007.
DUSSEL, Enrique. 1492: O Encobrimento do Outro: A origem do mito da Modernidade. Petrópolis: Vozes, 1993.
________. Ética da libertação na idade da globalização e da exclusão.3. ed. Petrópolis: Vozes, 2007.
ESQUIROL, Jorge L. The fictions of Latin American law.Utah Law Review 425, Salt Lake City/USA, 1997.
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Educação em direitos humanos: pressuposto para o exercício da cidadania. In: SILVEIRA, Vladimir Oliveira da; SANCHES, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini; COUTO, Mônica Bonetti (org). Educação jurídica. São Paulo: Saraiva, 2013.
FERREIRA, Jorge Luiz. Conquista e colonização da América Espanhola. São Paulo: Ática, 1992.
FLORES, Joaquim Herrera. A (re)invenção dos direitos humanos. Tradução de Carlos Roberto Diogo Garcia; Antonio Henrique Graciano Suxberger; Jefferson Aparecido Dias. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
FREITAS, Ana Teresa Silva de. Ensino e Legitimação dos Direitos Humanos. In: GONÇALVES, Claudia Maria da Costa (coord.) Direitos Humanos Vozes e Silêncio. Curitiba: Juruá: 2011.
GALMÉS, Lorenzo. Bartolomeu de Las Casas, defensor dos Direitos Humanos.São Paulo: Edições Paulinas, 1991.
GLENDON, Mary Ann. The Forgotten Crucible: The Latin American influence on the universal human rights idea. Harvard Human Rights Journal, v. 16, 2003. Disponível em:
ISA, Felipe Gómez. La Declaración Universal de Derechos Humanos: algunas reflexiones en torno a su génesis y a su contenido. In: La Declaración Universal de Derechos Humanos em su cincuenta aniversario. Bilbao: Universidad de Deusto, 1999.
LEVY, Wilson. A emergência da pedagogia do novo e de uma teoria emancipatória do ensino do direito. In: NALINI, José Renato; CARLINBI, Angélica (coord.). Direitos Humanos e Formação Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
MACEDO, Elaine Harzheim; MACEDO, Fernanda dos Santos. O Ensino Jurídico no sistema globalizado: repensando a educação e a pesquisa.XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. Disponível
MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. Introdução ao estudo do direito: conceito, objeto, método. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
MIGNOLO, Walter. The idea of Latin America. Oxford: Blackwell Publishing, 2008.
MORAIS, José Luís Bolzan de; VIEIRA, Gustavo Oliveira. A Necessidade da Voz da Sociedade Civil Organizada na Concretização dos Direitos Humanos. In: GONÇALVES, Claudia Maria da Costa (coord.) Direitos Humanos Vozes e Silêncio. 65-81. Curitiba: Juruá, 2011.
MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. Tradução de Catarina Eleonora F. da Silva; Jeanne Sawaya. 8 ed. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: Unesco, 2003.
MORIN, Edgar. A via para o futuro da humanidade. Tradução de Edgard de Assis Carvalho; Mariza Perassi Bosco. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013.
NALINI, José Renato. Apresentação. In: Direitos Humanos e Formação Jurídica. NALINI, José Renato Nalini; CARLINI, Angélica (coord.). Rio de Janeiro: Forense, 2010.
POUMARÉDE, Jacques. Enfoque histórico do direito das minorias e dos povos autóctones. In: ROULAND, Norbert. Direito das minorias e dos povos autóctones. Brasília: Universidade de Brasília, 2004.
RUIZ, Castor Bartolomé. Os direitos humanos no descobrimento das América, verdades e falácias de um discurso. In.: Estudos Jurídicos. São Leopoldo: Unisinos, jul-dez/2007.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da justiça. 2. ed. v. 134. São Paulo: Cortez, 2008.
SENA, Jaqueline Santa Brígida Ética da alteridade e direitos humanos: uma discussão necessária à formação jurídica contemporânea.. In: NALINI, José Renato; CARLINBI, Angélica (coord.). Direitos Humanos e Formação Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
SHARMA-BRYMER, Vinathe. Reflexões sobre Pós-Colonialismo e educação: tensões e dilemas de uma vivenciadora. IN: COWEN, Robert; KAZAMIAS, Andreas M.; UNTERHALTER, Elaine (Orgs.). Educação Comparada: Panorama Internacional e Perspectivas. Brasília: UNESCO, CAPES, 2012, v. 2, p. 15-30.
TODOROV, Tzvetan. A conquista da América: a questão do outro. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
TWINING, William.General jurisprudence: understanding law from a global perspective. New York: Cambridge University Press, 2009.
WALLERSTEIN, Immanuel Maurice. O universalismo europeu: a retórica do poder. São Paulo: Boitempo, 2007.
WARAT, Luis Alberto. Direitos humanos: subjetividade e práticas pedagógicas. In: SOUSA JÚNIOR, José Geraldo et al (Org.). Educando para os direitos humanos: pautas pedagógicas para a cidadania na universidade. Porto Alegre: Síntese, 2004.