O PLURINACIONALISMO DA BOLÍVIA: A INCLUSÃO DO OUTRO PELO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA
Barra laterale dell'articolo
Pubblicato:
dic 1, 2017
Parole chiave:
Estado plurinacional, Povos Originários, Democracia
Contenuto principale dell'articolo
Abstract
O artigo visa inicialmente apresentar uma breve recapitulação do constitucionalismo na América Latina e de forma implícita os pontos de convergência e divergência com o Estado Plurinacional. Além de trabalhar com os mecanismos de participação popular para expansão democrática próprios do Novo Constitucionalismo Latino Americano, toma-se como base a teoria da Ação Comunicativa e de Inclusão do Outro de Jürgen Habermas para dar a energia necessária ao exercício de uma cidadania envolta por uma democracia participativa. Consequentemente, rompendo com o modelo uniformizador e excludente dos clássicos Estados Nacionais. Certo de que há no direito um poder dialógico idôneo para a emancipação do Outro, reconhecimento de sua alteridade e, ainda assim, a promoção de sua inclusão em uma sociedade então plural.
Downloads
I dati di download non sono ancora disponibili.
Dettagli dell'articolo
Come citare
VASCONCELOS, Jaqueline Maria de; AZEVEDO NETO, Álvaro de Oliveira. O PLURINACIONALISMO DA BOLÍVIA: A INCLUSÃO DO OUTRO PELO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 18, n. 7, p. 352–362, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3091. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3091. Acesso em: 20 dic. 2024.
Fascicolo
Sezione
PARTE GERAL
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Riferimenti bibliografici
AFONSO, Henrique Weil; MAGALHÃES, José Luiz Quadros. O Estado Plurinacional da Bolívia e do Equador: Matrizes para uma releitura do Direito Internacional Moderno. Revista Brasileira de Direito Constitucional, 2011.
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Justiça, razão comunicativa e emancipação social: Filosofia do direito e teoria da justiça a partir do pensamento de Jurgen Habermas. Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, 2012.
BRAGATO, Fernanda Frizzo. Contribuições teórica latino-americanas para a universalização dos direitos humanos. Brasília: Revista da Presidência, v.13, n 99, 2011.
BRANDÃO. Pedro Augusto Domingues Miranda. O novo constitucionalismo pluralista Latino-Americano: participação popular e cosmovisões indígenas (Sumak Kawsay e Pachamama). Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Pernambuco. CCJ. Direito, 2013.
CUNHA FILHO, Clayton Mendonça. A construção do Estado Plurinacional na Bolívia como tentativa de institucionalizar o abigarrado. In Bolivian Studies Journal/ Revista de Estudos Bolivianos, 2014.
COSTA, Marli M. M.; PORTO, Rosane T. Carvalho. A inclusão do outro pelo exercício da democracia participativa no espaço local sob a perspectiva do cenário global. XVIII Conpedi, 2015.
FOUCAULT, Michel. A Microfísica do poder. Tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Graal, 2001.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre factcidade e validade, volume II; traducao: Flavio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
____________. A inclusão do outro: estudos de teoria e política. Tradução de George Sperber e Paulo Astor Soethe. São Paulo: Loyola, 2002.
IANNI, Octavio. O Estado-Nação na época da globalização. Revista Econômica, Vol. I, nº 1, junho de 1999.
____________. A questão nacional na América Latina. Estudos Avançados, Vol. 2., n° 1. São Paulo, 1988.
GARGARELLA, Roberto. 200 años de constitucionalismo en América Latina (1910-2010). II Seminário de Pesquisa: O Novo Constitucionalismo Democrático Latinoamericano, realizado em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, em setembro de 2012.
KEMPFER, Marlene. O Novo Constitucionalismo Latino-americano e os paradigmas equatorianos de respeito aos direitos da natureza. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-graduação em Direito. (Org.). O Novo Constitucionalism Latino Ame ricano: de safios da suste ntabilidade. 1ed.: , 2012, v. 1, p. 421-444.
MAGALHÃES, José Luiz Quadros. Plurinacionalidade e cosmopolitismo: A diversidade cultural das cidades e diversidade comportamental das metrópoles. Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 53, p. 201-216, jul/dez. 2008.
MENDONÇA, R. F., MARONA, M. C. O novo constitucionalismo e a teoria do reconhecimento: aproximações possíveis. In II Colóquio Internacional de Teoria Política: Teoria Política Contemporânea. DCP-USP: São Paulo, 2012.
QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales. Buenos Aires, 2005.
RODEGHERI, Letícia Bodanese. Um novo olhar sobre o constitucionalismo moderno: a possibilidade do plurinacionalismo no Brasil. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Univali, Itajaí, v.9, n.1, 1º quadrimestre de 2014.
SILVA JÚNIOR, Gladstone Leonel. A constituição do estado plurinacional da Bolívia como um instrumento de hegemonia de um projeto popular na América Latina. 2014. 345 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de Brasília.
TWINING, William. Globalização e estudos jurídicos. Belo Horizonte: Meritum – v. 7, n.1, 2012.
VALLE, Rogério. A teoria do agir comunicativo de Jurgen Habermas. Traduzido do primeiro capítulo da tese “La Théorie de l’agir communicatif face aux apports d’une socieologie comparative des organisations. Universidade Paris V – Sciences Humaines Sorbone, 1989.
VARGAS, Idón Moisés Chivi. Os caminhos da descolonização na América Latina: os Povos Indígenas e o igualitarismo jurisdicional na Bolívia. In Povos Indígenas: Constituições e reformas Políticas na américa Latina / [organizador Ricardo Verdum]. - Brasília: Instituto de Estudos socioeconômicos, 2009.
WOLKMER, Antônio Carlos; FAGUNDES, Lucas Machado. Para um novo paradigma de Estado Plurinacional na América Latina. Rev. Estudos Jurídico – Univali, , Vol. 18 - n. 2 - p. 329-342 / mai-ago 2013.
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Justiça, razão comunicativa e emancipação social: Filosofia do direito e teoria da justiça a partir do pensamento de Jurgen Habermas. Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, 2012.
BRAGATO, Fernanda Frizzo. Contribuições teórica latino-americanas para a universalização dos direitos humanos. Brasília: Revista da Presidência, v.13, n 99, 2011.
BRANDÃO. Pedro Augusto Domingues Miranda. O novo constitucionalismo pluralista Latino-Americano: participação popular e cosmovisões indígenas (Sumak Kawsay e Pachamama). Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Pernambuco. CCJ. Direito, 2013.
CUNHA FILHO, Clayton Mendonça. A construção do Estado Plurinacional na Bolívia como tentativa de institucionalizar o abigarrado. In Bolivian Studies Journal/ Revista de Estudos Bolivianos, 2014.
COSTA, Marli M. M.; PORTO, Rosane T. Carvalho. A inclusão do outro pelo exercício da democracia participativa no espaço local sob a perspectiva do cenário global. XVIII Conpedi, 2015.
FOUCAULT, Michel. A Microfísica do poder. Tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Graal, 2001.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre factcidade e validade, volume II; traducao: Flavio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
____________. A inclusão do outro: estudos de teoria e política. Tradução de George Sperber e Paulo Astor Soethe. São Paulo: Loyola, 2002.
IANNI, Octavio. O Estado-Nação na época da globalização. Revista Econômica, Vol. I, nº 1, junho de 1999.
____________. A questão nacional na América Latina. Estudos Avançados, Vol. 2., n° 1. São Paulo, 1988.
GARGARELLA, Roberto. 200 años de constitucionalismo en América Latina (1910-2010). II Seminário de Pesquisa: O Novo Constitucionalismo Democrático Latinoamericano, realizado em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, em setembro de 2012.
KEMPFER, Marlene. O Novo Constitucionalismo Latino-americano e os paradigmas equatorianos de respeito aos direitos da natureza. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-graduação em Direito. (Org.). O Novo Constitucionalism Latino Ame ricano: de safios da suste ntabilidade. 1ed.: , 2012, v. 1, p. 421-444.
MAGALHÃES, José Luiz Quadros. Plurinacionalidade e cosmopolitismo: A diversidade cultural das cidades e diversidade comportamental das metrópoles. Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 53, p. 201-216, jul/dez. 2008.
MENDONÇA, R. F., MARONA, M. C. O novo constitucionalismo e a teoria do reconhecimento: aproximações possíveis. In II Colóquio Internacional de Teoria Política: Teoria Política Contemporânea. DCP-USP: São Paulo, 2012.
QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales. Buenos Aires, 2005.
RODEGHERI, Letícia Bodanese. Um novo olhar sobre o constitucionalismo moderno: a possibilidade do plurinacionalismo no Brasil. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Univali, Itajaí, v.9, n.1, 1º quadrimestre de 2014.
SILVA JÚNIOR, Gladstone Leonel. A constituição do estado plurinacional da Bolívia como um instrumento de hegemonia de um projeto popular na América Latina. 2014. 345 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de Brasília.
TWINING, William. Globalização e estudos jurídicos. Belo Horizonte: Meritum – v. 7, n.1, 2012.
VALLE, Rogério. A teoria do agir comunicativo de Jurgen Habermas. Traduzido do primeiro capítulo da tese “La Théorie de l’agir communicatif face aux apports d’une socieologie comparative des organisations. Universidade Paris V – Sciences Humaines Sorbone, 1989.
VARGAS, Idón Moisés Chivi. Os caminhos da descolonização na América Latina: os Povos Indígenas e o igualitarismo jurisdicional na Bolívia. In Povos Indígenas: Constituições e reformas Políticas na américa Latina / [organizador Ricardo Verdum]. - Brasília: Instituto de Estudos socioeconômicos, 2009.
WOLKMER, Antônio Carlos; FAGUNDES, Lucas Machado. Para um novo paradigma de Estado Plurinacional na América Latina. Rev. Estudos Jurídico – Univali, , Vol. 18 - n. 2 - p. 329-342 / mai-ago 2013.