UM RESGATE HISTÓRICO DA CORRUPÇÃO E OS DESAFIOS NO SEU ENFRENTAMENTO
Barra laterale dell'articolo
Contenuto principale dell'articolo
Abstract
Este artigo tem o objetivo de apresentar uma análise histórica da corrupção e seus meandros, além de discorrer sobre a percepção da corrupção pela sociedade a partir de pesquisas de opinião. A metodologia se lastreou na revisão bibliográfica e na análise de estudos empíricos. Confirmando a hipótese da pesquisa, constatou-se que a corrupção é um fenômeno existente na sociedade e que, apesar de amplamente reprovável, as iniciativas de combatê-la recebem forte resistência, dado que seu enfrentamento afeta camadas sociais com grande poder político e econômico. O trabalho, então, permitiu estabelecer que o avanço no combate à corrupção depende de constante engajamento social, o que inclui desde o aperfeiçoamento de políticas públicas até efetivas manifestações populares.
Downloads
Dettagli dell'articolo
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Riferimenti bibliografici
ABBINK, K. e. (julho de 2018). The Effect Os Social Norms on Bribe Offers. The Journal of Law, Economics, & Organization, 34, n. 3, 457-474. DOI: https://doi.org/10.1093/jleo/ewy015
AGUIAR, J. C. (2017). Teoria Analítico-comportamental do Direito: para uma abordagem científica do direito como sistema social funcionalmente especializado. Porto Alegre: Nuria Fabris.
AGUIAR, J. C., & BAPTISTA, R. R. (janeiro de 2019). Como naturalizamos a corrupção? As novas fronteiras propostas pela análise comportamental da desonestidade ao combate à corrupção. Revista Brasileira de Ciências Criminais, 151, 261-290.
AMIN, M., & SOH, Y. C. (fev. de 2020). Does Greater Regulatory Burden Lead to More Corruption? Evidence Using Firm-Level Survey Data for Developing Countries. DOI: https://doi.org/10.1596/1813-9450-9149
AMUNDSEN, I. (1999). Political Corruption: An Introduction to the Issues.
ANDERSON, J. H., & GRAY, C. W. (2007). Anticorruption in Transition 3. Who is Succeeding... an Why? The World Bank. DOI: https://doi.org/10.1596/978-0-8213-6692-9
ANDRADE, V. R. (1995). Do paradigma etiológico ao paradigma da reação social: mudança e permanência de paradigmas criminológicos na ciência e no senso comum. Sequência: estudos jurídicos e políticos, v. 16, pp. 24-36.
AZEVEDO, E. B. (abr. de 2018). Corrupção, governança e desenvolvimento: uma análise seccional de dados para o Brasil. Globalização, Competitividade e Governabilidade, v. 12, n. 1, 48-62. DOI: https://doi.org/10.3232/GCG.2018.V12.N1.02
BARATTA, A. (2002). Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal (3. ed. ed.). (J. C. SANTOS, Trad.) Rio de Janeiro: Revan.
BOBBIO, N., MATTEUCCI, N., & PASQUINO, G. (1998). Dicionário de política (11. ed.). (G. L. Carmen C. Varriale, Trad.) Brasília: Universidade de Brasília.
BORGES, A., & VIDIGAL, R. (jan./abr. de 2018). Do lulismo ao antipetismo? Polarização, partidarismo e voto nas eleições presidenciais brasileiras. Opinião Pública, v. 24, n. 1, p. 53-89. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-0191201824153
BRATSIS, P. (2011). The new politics of corruption: from the white man's burden to the relative autonomy of the State.
BUSATO, M. d., & SVOBODA, A. C. (fev de 2020). Controle social como mecanismo de combate à corrupção na administração pública. Revista dos Tribunais online, 118/2020, 13-28.
CAIADO, R. A. (28 de jun de 2013). O sentimento de insegurança e a sua interação com a criminalidade. Lisboa.
CAJAÍBA, K. d., & SILVA, R. R. (set./dez. de 2018). Determinantes socioeconômicos da percepção de corrupção nos países da América do Sul. C&D-Revista Eletrônica da FAINOR, v. 11, n. 3, p. 608-632. DOI: https://doi.org/10.11602/1984-4271.2018.11.3.7
CARRARA, K., & FERNANDES, D. M. (2018). Corrupção e seleção por consequências: uma análise comportamental. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 34, pp. 1-11. DOI: https://doi.org/10.1590/0102.3772e3423
CASTILHO, E. W. (1996). O controle penal nos crimes contra o sistema financeiro nacional (Lei n. 7.492, de 16.06.86). Florianópolis.
CASTRO, C. (2008). Determinantes econômicos da corrupção na União Europeia dos 15. Revista Economia Global e Gestão, n. 3, v. 13, 71-98.
CASTRO, E. K. (14 de fev. de 2017). A corrupção sistêmica no Brasil. Acesso em 20 de mar. de 2020, disponível em domtotal.com: https://domtotal.com/noticia/1125239/2017/03/a-corrupcao-sistemica-no-brasil/
CASTRO, L. A. (1983). Criminologia da reação social. (E. Kosovski, Trad.) Rio de Janeiro: Forense.
CHEMIM, R. (2017). Mãos Limpas e Lava Jato - a corrupção se olha no espelho. Porto Alegre: Citadel.
COLET, C. P., & D. FILHO, E. C. (s.d.). O paradigma da reação social na conduta desviada: o processo de criminalização e etiquetamento social.
COLET, C. P., & MOURA, P. B. (jan./jun. de 2008). A aplicabilidade da lei penal e a punibilidade do senso comum: a criminologia da reação social na conduta desviada. Direito em debate, pp. 35-57.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (2018). Violência contra a mulher : um olhar do Ministério Público brasileiro. Brasília.
CORDEIRO, N. (2019). Colaboração premiada e combate à corrupção – princípios constitucionais da Administração Pública regulando o negócio judicial. In: HIROSE, Regina Tamami (Coord.). Carreiras típicas de Estado: desafios e avanços na prevenção e no combate à corrupção. Belo Horizonte: Fórum.
CRUZ, R. S. (2020). Jurisdição penal e efetividade. p. 197-217. Belo Horizonte: Fórum.
EPSTEIN, L., & KING, G. (2013). Pesquisa empírica em direito: as regras de inferência. (B. M. Fábio Morosini (coordenador), Trad.) São Paulo: Direito GV.
FERRAJOLI, L. (2014). Poderes selvagens: a crise da democracia italiana. (A. A. Souza, Trad.) São Paulo: Saraiva.
FILGUEIRAS, F. (maio/ago de 2008). Comunicação política e corrupção. Revista de Estudos da Comunicação, 9(n. 19), 77-87. DOI: https://doi.org/10.7213/rec.v9i19.15386
FRANÇA, L. A. (jan./jun. de 2014). A criminalidade de colarinho-branco: a proposição teórica de Edwin Hardin Sutherland. Revista de Direito Econômico e Socioambiental. v. 5. n. 1, p. 53-74. DOI: https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.05.001.AO03
GARCIA, E. (fev de 2004). A corrupção. Uma visão jurídico-sociológica. Revista dos Tribunais online, 820, 440-473.
GIL, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas.
GIL, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas.
GIMENEZ, C. P., & COITINHO, V. T. (mai./jun. de 2012). O papela da mídia na (in)segurança do sistema penal: a criminalização dos sujeitos a partir do etiquetamento social. Santa Maria.
GLASOW, P. A. (abr. de 2005). Fundamentals of Survey Research Methodology.
GOMES, D. (2018). A corrupção enquanto fenômeno social: elemento pernicioso nas estruturas estatais ou greaxa sobre as rodas da economia? Revista Doutrina e Jurisprudência, 159-172. DOI: https://doi.org/10.22477/rdj.v109i2.212
GORGA, É. (28 de nov. de 2019). Criminalidade e prisão em segunda instância. O Estado de S. Paulo.
GOUVEIA, V. V. (2009). Escala de desejabilidade social de Marlowe-Crowne: evidências de sua validade fatorial e consistência intena. Avaliação Psicológica, 87-98.
GUEDES, M. M. (2015). Comparação da desejabilidade social entre uma amostra de pais em avaliação das competências parentais e uma amostra de controlo. Coimbra.
HAGE, J. (2020). Evolução e perspectivas do combate à corrupção no Brasil. In: PAULA, Marco Aurélio Borges de; CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de (Coord.). Compliance, gestão de riscos e combate à corrupção: integridade para o desenvolvimento. pp. p. 53-62.
JAIN, A. K. (2001). Corruption: A Review. Journal of Economic Surveys, v. 15, n. 1, 71-121. DOI: https://doi.org/10.1111/1467-6419.00133
KEMPFER, M., & BATISTI, B. M. (ago de 2017). Estudo sobre o compliance para prevenção da corrupção nos negócios públicos: ética, ciência da administração e direito. Revista do Direito Público, 12(n. 2), 273-307. DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2017v12n2p273
KHAN, M. H. (2006). Determinants of Corruption in Developing Countries: The Limits of Conventional Economical Analysis. International Handbook on the Economics of Corruption, 1-35. DOI: https://doi.org/10.4337/9781847203106.00015
LANDIN, L. V. (2015). A impunidade e a seletividade dos crimes de colarinho branco. Goiânia.
LASSWELL, H. D. (2007). The structure and functiono of communication in society. 215-228.
MAIA, A. J. (2010). Corrupção: Realidade e Percepções. O Papel da Imprensa. Lisboa.
MANZATO, A. J., & SANTOS, A. B. (fev. de 2012). A elaboração de questionários na pesquisa quantitativa. Departamento de Ciência de Computação e Estatística–Universidade de Santa Catarina.
MARKOVSKA, A., & SERDUYK, A. (jan. de 2015). Black, grey or white? Finding the new shade of corruption in Ukraine.
MELO, R. R. (2019). Propensão a Punir: Uma análise comportamental dos efeitos do nível de aversividade de atos delitivos. 64 páginas. Programa de Pós-graduação em Ciências do Comportamento da Universidade de Brasília. Brasília.
MENDIETA, M. V. (2002). Foro internacional, pp. 645-682.
NASCIMENTO, M. D. (abr./jun. de 2016). O controle da corrupção no Brasil e a Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção. R. bras. de Dir. mun. - RBDM(ano 17, n. 60), 79-137.
O'HARA, P. A. (jun. de 2014). Political Economy of Systemic and Micro-Corruption Throughout the World. Journal Of Economic Issues, v. XLVIII, n. 2, p. 279-307. DOI: https://doi.org/10.2753/JEI0021-3624480203
OLIVEIRA, R. F. (nov de 2012). A corrupção como desvio de recursos públicos (a agressão da corrupção aos direitos humanos). Revista dos Tribunais online, 3, 123-132.
OWENS, L. K. (jan. de 2002). Introduction to Survey Research Design.
PAGOTTO, L. U. (2010). O combate à corrupção: a contribuição do direito econômico. São Paulo.
PAULA, M. A. (2020). Efeitos da corrupção para o desenvolvimento. In: PAULA, Marco Aurélio Borges de; CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de (Coord.). Compliance, gestão de riscos e combate à corrupção: integridade para o desenvolvimento, 2. ed, 21-43. Belo Horizonte: Fórum.
PEDROSO, J. P., MASSUKADO-NAKATANI, M. S., & MUSSI, F. B. (jul./ago. de 2009). A relação entre o jeitinho brasileiro e o perfil empreendedor: possíveis interfaces no contexto da atividade empreendedora no Brasil. RAM - Revista de Administração Mackenzie, 10, n. 4, 100-130. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-69712009000400006
PRING, C., & VRUSHI, J. (2019). Barômetro global da corrupção - América Latina e Caribe 2019. Opiniões e experiências dos cidadãos relacionadas à corrupção. Acesso em 26 de dez de 2019, disponível em Transparência internacional: https://comunidade.transparenciainternacional.org.br/asset/54:bgc---barometro-global-da-corrupcao-2019?stream=1
ROSE-ACKERMAN, S. (2018). Corruption & Purity. Daedalus, p. 98-110. DOI: https://doi.org/10.1162/daed_a_00505
SÁ, L. F. (2004). Economia da corrupção, instituições e convenções : as perspectivas ortodoxas e heterodoxas. Vitória.
SILVA, M. F. (out. de 1996). A Economia Política da Corrupção: o Escândalo do Orçamento.
SORÉ, R. R. (2019). A Lei nº 12.846/2013 e a figura do corruptor empresarial. A lei anticorrupção em contexto: estratégias para a prevenção e o combate à corrupção corporativa, p. 67-95. Belo Horizonte: Fórum.
SOUZA, C. M., & CARDOSO, L. E. (jan/fev. de 2016). A perda alargada em face da principiologia processual penal brasileira. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 24(n. 118), p. 233-271.
SOUZA, C. Y. (2019). Sistema anticorrupção, improbidade administrativa e o papel da Advocacia-Geral da União. In: HIROSE, Regina Tamami (Coord.). Carreiras típicas de Estado: desafios e avanços na prevenção e no combate à corrupção. Belo Horizonte: Fórum.
SPINELLI, M. V. (2016). Street-level corruption: fatores institucionais e políticos da corrupção burocrática. São Paulo.
SUTHERLAND, E. H. (fev. de 1940). White collar criminality in American Sociological Review. vol. 5. n. 1. pp. p. 1-12. DOI: https://doi.org/10.2307/2083937
SUTHERLAND, E. H. (2015). Crime do colarinho branco: versão sem cortes; tradução Clécio Lemos. 1. ed. Rio de Janeiro: Revan.
TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL. (2019). Índice de Percepção da Corrupção 2018. Acesso em 2020 de mar de 17, disponível em TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL: https://s3-sa-east-1.amazonaws.com/tibr-downloads/CPI-2018.pdf
VERAS, R. P. (2006). Os crimes do colarinho branco na perspectiva da sociologia criminal. São Paulo.
VERÍSSIMO, C. (2017). Compliance: incentivo à adoção de medidas anticorrupção. São Paulo: Saraiva.
ZACKSESKI, C. M. (1997). Políticas integradas de segurança urbana: modelos de respostas alternativas à criminalidade de rua. Florianópolis.
ZACKSESKI, C., & DUARTE, E. C. (2012). Garantismo e eficientismo penal: dissenso e convergência nas políticas de segurança urbana. In: Universidade Federal de Uberlândia. (Org.). Anais do XXI Encontro Nacional do Conpedi Ufu, p. 7112-7143. Florianópolis: Fundação Boiteux.
ZAFFARONI, E. R. (1991). Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal. (T. V. Conceição, Trad.) Rio de Janeiro: Revan.
ZAFFARONI, E. R., & PIERANGELI, J. H. (2011). Manual de direito penal brasileiro. vol. 1. Parte Geral. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais.