CONSTITUCIONALISMO NO ENFRENTAMENTO DA EPIDERMIZAÇÃO DA INFERIORIDADE: COMBATE AOS EFEITOS MAIS PERVERSOS DA PANDEMIA PARA A POPULAÇÃO NEGRA NO BRASIL
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Riferimenti bibliografici
ARENDT, Hanna. (2003), Eichmann en Jerusalén. Un estudio acerca de la banalidad del mal. Barcelona, Editorial Lumen.
BALTHAZAR, Ricardo. “Negros têm mais risco de morrer de Covid mesmo no topo da pirâmide social, diz estudo.” https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2021/09/negros-tem-mais-risco-de-morrer-de-covid-mesmo-no-topo-da-piramide-social-diz-estudo.shtml, consultado em 04/10/2021.
BONAVIDES, Paulo. (2007), Do Estado Liberal ao Estado Social. São Paulo, Editora Malheiros.
FANON, Frantz. (2008), Pele negra, máscaras brancas. Salvador, EDUFBA.
GADAMER, Hans-Georg. (1999), Verdade e Método. Petrópolis, Editora Vozes.
GARY, Patrick J. (2005), O mito das nações. A invenção do nacionalismo. São Paulo, Conrad Editora.
GROSSI, Paolo.(2008), Mitologia jurídica de la Modenidad. Madri, Editorial Trotta.
HAN, Byung-Chul. (2015), Sociedade do cansaço. Petrópolis, Editora vozes.
HEEMANN, Thimotie Aragon. (2017), “Por uma releitura do direito dos povos indígenas: do integracionismo ao interculturalismo.” Revista de doutrina jurídica. Brasília, 1 (109), pp. 5-18, jul-dez.
HEIDEGGER, Martin. (2012), Ser e tempo. Campinas, Editora da Unicamp; Petrópolis, Editora Vozes.
KRENAK, Ailton. (2020), O amanhã não está à venda. São Paulo, Editora Schwarcz.
MBEMBE, Achile. (2018) Necropolítica. Biopoder, soberania, Estado de exceção, política da morte. São Paulo, N-1 edições.
___________ (2017) Políticas da inimizade. Lisboa, Antígona.
MIGNOLO, Walter. (2008), “Desobediência epistêmica: a opção descolonial e o significado de identidade em política”. Cadernos de Letras da UFF – Dossiê: Literatura, língua e identidade, Rio de Janeiro, nº 34 (volumen 1), pp. 287-324, 1º semestre.
___________ (2010), Desobediencia epistémica: retórica de la modernidade, lógica de la colonialidad e gramática de la descolonialidad. Buenos Aires, Ediciones del Signo.
NUSSBAUM, Martha Crave. (2015), Sem fins lucrativos: Por que a democracia precisa das humanidades. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes.
OBARA, Hilbert Maximiliano Akihito. (2019), “Facetas da jurisdição: da justiça greco-romana à aplicação positivista da lei”. Revista da AJURIS, Porto Alegre, n. 147 (46), Dezembro, 2019, p. 197-225.
___________ (2020), “O giro linguístico e a normatização constitucional no caso concreto: conformação na decisão que determinou o serviço de tele-entrega de restaurante em shopping no período de pandemia do coronavírus.” Meritum: revista de direito da universidade FUMEC. Belo Horizonte, 2(15): pp.154-167, maio/ago.
___________ (2020b), “O imprescindível limite democrático da atuação judicial: Análise da decisão que indeferiu o pedido liminar de abertura comercial em meio à pandemia do coronavírus”. Revista da procuradoria-geral do município de Porto Alegre, Porto Alegre, n. 33(32), anual.
___________ (2021), Reversibilidade das tutelas de urgência: a ponta do iceberg. Curitiba: Editora Appris.
OBARA, Hilbert Maximiliano Akihito; VIGNOCHI OBARA, Bárbara Caroline. (2020), “A Constituição escrita dinâmica, o Poder Judiciário e a emancipação cidadã nos países periféricos.” Cadernos de Dereito Actual, Espanha, número ordinário (14), pp.294-309, dezembro,
OLIVEIRA, Ana Luíza Mattos de. “A ampliação das desigualdades raciais com a covid-19”. https://www.brasildefato.com.br/2021/04/05/artigo-a-ampliacao-das-desigualdades-raciais-com-a-covid-19, consultado em 29/09/2021.
OLIVEIRA, Caroline; EVANGELISTA, Ana Paula. “Negros são os que mais morrem por covid-19 e os que menos recebem vacinas no Brasil.” https://www.brasildefato.com.br/2021/04/21/negros-sao-os-que-mais-morrem-por-covid-19-e-os-que-menos-recebem-vacinas-no-brasil, consultado em 04/10/2021.
OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebíade. (1997), O novo em Direito e Política. Porto Alegre, Livraria do Advogado.
PINKER, Steven. (2018), O novo Iluminismo. Em defesa da razão, da ciência e do humanismo.. São Paulo, Schwarcz S. A.
QUIJANO, Aníbal (2009) “Colonialidade do poder e classificação social”. In: SANTOS, Boaventura de Souza; MENESES, Maria Paula, Epistemologias do Sul. Coimbra, Almedina
QUIJANO, Aníbal. (2005), “Poder, eurocentrismo e América latina”. In: LANDER, Eduardo. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Buenos Aires, Clacso.
REALE, Miguel. (2010), O Estado Democrático de Direito e o conflito das ideologias. São Paulo, Editora Saraiva.
SANTOS, Boaventura de Souza. (2012), “Cuando los excluidos tienen Derecho: justicia indígena, plurinacionalidad e interculturalidad”. In: SANTOS, Boaventura de Souza. Justicia indígena, plurinacionalidad e interculturalidad en Bolivia. La Paz, Fundación Rosa Luxemburg/Abya.
SANTOS, Boaventura de Souza. (2009) “Para além do Pensamento Abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes”. In: SANTOS, Boaventura de Souza; MENESES, Maria Paula, Epistemologias do Sul. Coimbra, Almedina.
SILVEIRA, Daniel; CAVALLINI, Marta. “Pandemia aumenta desigualdade racial no mercado de trabalho brasileiro, apontam dados oficiais.” https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/11/17/pandemia-aumenta-desigualdade-racial-no-mercado-de-trabalho-brasileiro-apontam-dados-oficiais.ghtml, consultado em 29/09/2021.
SIMAS, Luiz Antônio; RUFINO, Luiz. (2020), Encantamento sobre política de vida. Rio de Janeiro: Editorial Mórula.
STRECK, Lenio Luiz. (2004), Jurisdição constitucional e hermenêutica. Uma nova crítica do direito. Rio de Janeiro, Editora Forense.
TEIXEIRA, Raquel: “CDH vai debater impactos da pandemia sobre a população negra.” https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2021/07/09/cdh-vai-debater-impactos-da-pandemia-sobre-a-populacao-negra, consultado em 29/09/2021.
VERDÚ, Pablo Lucas (2007), A Luta pelo Estado de Direito. Rio de Janeiro, Editora Forense.
VERDÚ, Pablo Lucas. (2004), O Sentimento Constitucional. Aproximação ao estudo do sentir constitucional como modo de integração política. Rio de Janeiro, Editora forense.
VIANNA, Francisco José de Oliveira. (1934) Raça e assimilação. São Paulo, Companhia Editora Nacional.
WARAT, Luis Alberto. (2010), A Rua Grita Dionísio! Direitos Humanos da Alteridade, Surrealismo e Cartografia. Rio de Janeiro, Lumen Juris.
WARAT, Luis Alberto. (2005) Educação, Direitos Humanos, Cidadania e Exclusão Social: fundamentos preliminares para uma tentativa de refundação. Brasil, Ministério da Educação.