O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
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Resumo
O presente artigo aborda a relação existente entre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a proteção da dignidade da pessoa humana. Por conseguinte, o direito à sadia qualidade de vida depende do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ambos, por seu turno, encontram-se intimamente ligados ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, previsto no artigo 1º, III, da Constituição Federal de 1988. O artigo discute as dimensões dos direitos do meio ambiente e da dignidade humana à luz da Constituição. Ademais, analisa o princípio da equidade intergeracional e revela o avanço do legislador constituinte ao reconhecer a necessidade da implementação de uma educação ambiental como efetivo instrumento para uma maior consciência ambiental da sociedade, consolidando a dimensão ecológica da dignidade humana. Optou-se pelos métodos de pesquisa bibliográfica e exploratória, favorecendo um maior conhecimento do tema estudado, resultando em maior clareza. O método hipotético-dedutivo foi o utilizado para analisar o tema, partindo da análise das generalizações relacionadas ao objeto em estudo, para avançar para os casos mais específicos relacionados com a finalidade e motivos do mesmo.
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