O Avanço Urbanístico e o Desenvolvimento Sustentável para a Garantia do Direito à Moradia

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Publicado: dez 1, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1322
Palavras-chave:
Direitos Fundamentais, Urbanismo, Moradia, Desenvolvimento Sustentável, Constituição Federal de 1988

Conteúdo do artigo principal

Juliana Cardoso Ribeiro Bastos
Pontifícia Universidade Católica - PUC, São Paulo (Brasil).
Ricardo Cotrim Chaccur
Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, São Paulo (Brasil)

Resumo

A partir da natural convivência entre os homens, com o seu instinto de agrupamento, torna-se relevante pensar nas formas de planejamento do desenvolvimento das cidades. Nesse sentido, o direito urbanístico destaca-se ao apresentar as normas que direcionam esse caminho, sendo indispensável um olhar sustentável desse desenvolvimento. Contudo, dar-se-á especial relevância ao direito à moradia, como um direito humano e fundamental que faz parte do núcleo de proteção da dignidade do ser humano. Dessa forma, a relação entre estes elementos tão importantes para uma vida em sociedade e, em específico, os problemas que acometem o desenvolvimento da cidade de São Paulo.

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Como Citar
BASTOS, Juliana Cardoso Ribeiro; CHACCUR, Ricardo Cotrim. O Avanço Urbanístico e o Desenvolvimento Sustentável para a Garantia do Direito à Moradia. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 102–122, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1322. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaDireitoUrbanistico/article/view/1322. Acesso em: 25 nov. 2024.
Edição
v. 2 n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Juliana Cardoso Ribeiro Bastos, Pontifícia Universidade Católica - PUC, São Paulo (Brasil).

Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica - PUC, São Paulo (Brasil). Professora de Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica - PUC, São Paulo (Brasil).

Ricardo Cotrim Chaccur, Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, São Paulo (Brasil)

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie -  Mackenzie, São Paulo (Brasil). Professor de Direito Constitucional e Direitos Fundamentais das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, São Paulo (Brasil).
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Europe PMC

Referências

ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. 5ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008;

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Econômico. São Paulo: Celso Bastos editora, 2003;

BERCOVICI, Gilberto. Constituição Econômica e Desenvolvimento – uma leitura a partir da Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2005;

BÓGUS, Lúcia Maria Machado. Direito à Cidade e Segregação Espacial. 1991. http://www.seade.gov.br/produtos/spp/v05n02/v05n02_08.pdf Acesso em 04.05.2013;

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Comentários ao Estatuto da Cidade. 5ª edição revista, ampliada e atualizada. São Paulo: Atlas, 2013;

FERREIRA. Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio – o dicionário da língua portuguesa. Século XXI. Ed.: Nova Fronteira;

FERREIRA FILHO. Manoel Gonçalvez. A Constituição “Econômica” de 1988. In: MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro (Coordenadores). A Intervenção do Estado no Domínio Econômico: condições e limites – Homenagem ao Prof. Ney Prado. Ed.: LTr;

FREITAS, José Carlos. Ocupações Irregulares – Riscos sociais decorrentes da falta de saneamento inTemas de Direito Urbanístico 6 – Áreas de Risco. São Paulo: Imprensa Oficial do estado de São Paulo: Ministério do Estado de São Paulo, 2011;

FREITAS, Juarez. Sustentabilidade – Direito ao futuro. Belo Horizonto: Editora Fórum, 2ª edição, 2012;

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 5ªed. São Paulo: Saraiva, 2004;

GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito Ambiental. São Paulo: Atlas, 2011;

JACOBI, Pedro. A percepção dos problemas ambientais urbanos em São Paulo. Lua Nova [online]. 1993, n.31, pp.47-56.

MARICATO, Ermínia. Metrópole, Legislação e Desigualdade In Estudos Avançados nº 48, 2003;

MARQUES, Eduardo; TORRES, Haroldo da Gama e SARAIVA, Camila. Favelas no Município de São Paulo: Estimativas de População para os anos de 1991, 1996 e 2000. in Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, Vol. 5, N1: 2003;

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros, 2004;

SAULE, Nelson Junior. A Proteção Jurídica da Moradia nos Assentamentos Irregulares. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2004;

SILVA, José Afonso da. Comentário Contextual à Constituição. 1ªed. São Paulo: Malheiros, 2005;

STEINER, Achim. “É hora de um acordo global”. Entrevista concedida a Revista Veja, em 15 de fevereiro de 2012;

TASCHNER, Suzana Pasternak. Favelas em São Paulo – Censos, Consensos e Contra-sensos. 2001. http://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/viewFile/9294/6898 Acesso em 04.05.2013;

TASCHNER, Suzana Pasternak. Espaço e População nas Favelas de São Paulo. 2002. .http://www.abep.nepo.unicamp.br/docs/anais/pdf/2002/GT_MA_ST21_pasternak_texto.pdf Acesso em 04.05.2013;

TAVARES, André Ramos. Direito Constitucional Econômico. São Paulo: Método, 2003;

TUTIKIAN, Cláudia Fonseca. Propriedade Imobiliária e o Registro de Imóveis: Perspectiva Histórica, Econômica, Social e Jurídica. São Paulo: Quartier Latin, 2011.