O Avanço Urbanístico e o Desenvolvimento Sustentável para a Garantia do Direito à Moradia

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Juliana Cardoso Ribeiro Bastos
Ricardo Cotrim Chaccur

Resumo

A partir da natural convivência entre os homens, com o seu instinto de agrupamento, torna-se relevante pensar nas formas de planejamento do desenvolvimento das cidades. Nesse sentido, o direito urbanístico destaca-se ao apresentar as normas que direcionam esse caminho, sendo indispensável um olhar sustentável desse desenvolvimento. Contudo, dar-se-á especial relevância ao direito à moradia, como um direito humano e fundamental que faz parte do núcleo de proteção da dignidade do ser humano. Dessa forma, a relação entre estes elementos tão importantes para uma vida em sociedade e, em específico, os problemas que acometem o desenvolvimento da cidade de São Paulo.

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Como Citar
BASTOS, Juliana Cardoso Ribeiro; CHACCUR, Ricardo Cotrim. O Avanço Urbanístico e o Desenvolvimento Sustentável para a Garantia do Direito à Moradia. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 102–122, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1322. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaDireitoUrbanistico/article/view/1322. Acesso em: 13 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Juliana Cardoso Ribeiro Bastos, Pontifícia Universidade Católica - PUC, São Paulo (Brasil).

Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica - PUC, São Paulo (Brasil). Professora de Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica - PUC, São Paulo (Brasil).

Ricardo Cotrim Chaccur, Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, São Paulo (Brasil)

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie -  Mackenzie, São Paulo (Brasil). Professor de Direito Constitucional e Direitos Fundamentais das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, São Paulo (Brasil).

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