GRANDES INTERVENÇÕES URBANAS E IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS: REFLEXÕES SOBRE O CASO DO ATERRO SANITÁRIO DE MARITUBA/PA
Resumo
Objetiva-se neste trabalho apresentar considerações sobre alguns dos impactos socioambientais que o Aterro Sanitário instalado no município de Marituba, estado do Pará, causa neste espaço. Para tanto, a metodologia é qualitativa, por meio da análise de referências bibliográficas, matérias jornalísticas e documentos. Este estudo justifica-se por contribuir com considerações sobre as contradições sociais e reconfigurações territoriais que intervenções urbanas produzem. A principal conclusão alcançada é que enquanto vida tiver valor de troca e não valor de uso, violências como estas aqui descritas continuarão a se repetir em vários outros espaços e territórios.
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AGÊNCIA CÂMARA. Comissão externa vai acompanhar crise socioambiental no Pará. Matéria jornalística. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/573942- COMISSAO-EXTERNA-VAI-ACOMPANHAR-CRISE-SOCIOAMBIENTAL-NO-
PARA.html. Acesso em 04 abr. 2019.
AMAZÔNIA REAL. Rodovia e expansão urbana ameaçam a comunidade quilombola Abacatal, no Pará. Matéria jornalística. Disponível em: http://amazoniareal.com.br/rodovia-
e-expansao-urbana-ameacam-comunidade-quilombola-abacatal-no-para/. Acesso em 04 abr. 2019.
BRASIL. Palácio do Planalto. Presidência da República. Lei nº 10.257/2001 de 10 de julho de 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10257.htm. Acesso em: 04 abr. 2019.
CARDOSO, Ana Cláudia; FERNANDES, Danilo Araújo; LIMA, José Júlio Ferreira. Região metropolitana de Belém: um balanço de quatro décadas. IN: CARDOSO, Ana Cláudia; LIMA, José Júlio Ferreira (editores). Belém: transformações na ordem urbana. 1 ed. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles, 2015.
CARVALHO, N. L. de; KERSTING, C; ROSA, G; FRUET, L.; BARCELLOS, A. L. de.
Desenvolvimento sustentável x Desenvolvimento econômico. Revista Monografias Ambientais. Santa Maria, v. 14, n. 3, Set-Dez. 2015, p. 109-117.
CASTRO, Edna. Urbanização, pluralidade e singularidade das cidades amazônicas. In:
Cidades na floresta. Edna Castro (org). São Paulo: Annablume, 2008.
CRUZ, S. H. R.; SILVA, I. S.; SÁ, M. E. R. de. Segregação social do trabalho e da
moradia: “Portal da Amazônia” em Belém-PA. Revista da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social. v. 15. n. 19. 2015.
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE). Protocolo Quilombolas de Abacatal/Aurá. Elaborado pelos moradores e moradoras da Comunidade Quilombola Abacatal e aprovado na Assembleia Geral do dia 10 de julho de 2017. Disponível em: https://fase.org.br/pt/acervo/biblioteca/protocolo-quilombolas-de-abacatal-aura/. Acesso em 04 abr. 2019.
FURTADO, Celso. O mito do desenvolvimento econômico. São Paulo: Paz e Terra. 1974.
G1. MPPA pede condenação dos donos do aterro sanitário em Marituba. Matéria jornalística. 2017a. Disponível em: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/mppa-pede- condenacao-dos-donos-do-aterro-sanitario-em-marituba.ghtml. Acesso em 20 mar. 2019.
G1. Diretores presos por suspeita de crimes ambientais no aterro sanitário de Marituba chegam a Belém. Matéria jornalística. 2017b. Disponível em: < https://g1.globo.com/pa/para/noticia/diretores-presos-por-suspeita-de-crimes-ambientais-no- aterro-sanitario-de-marituba-chegam-a-belem.ghtml>. Acesso em 20 mar. 2019.
G1. Aterro sanitário de Marituba anuncia suspensão das atividades por falta de reajuste no pagamento. Matéria jornalística. Disponível em:
. Acesso em 20 mar. 2019.
G1. MPPA analisa relatório que apura indícios de contaminação em área próxima ao aterro de Marituba. Matéria jornalística, 2019a. Disponível em: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2019/02/08/mppa-realiza-reuniao-para-discutir-situacao- do-aterro-de-marituba-nesta-sexta-feira.ghtml. Acesso em 20 mar. 2019.
G1. Fechamento do aterro sanitário de Marituba é tema de audiência pública na Alepa. Matéria jornalística. 2019b. Disponível em: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2019/03/25/fechamento-do-aterro-sanitario-de-marituba- e-tema-de-audiencia-publica-na-alepa.ghtml. Acesso em 04 abr. 2019.
HARVEY, David. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes – selo Martins, 2014.
MARICATO, Ermínia. Metrópole periférica, desigualdade social e meio ambiente. IN: O Desafio da Sustentabilidade: um debate socioambiental no Brasil. São Paulo. Editora Perseu Abramo, 2001.
NOGUEIRA, Ludmila da Rocha; RITO, Daniella Santana; SILVA, Wellington dos Santos; VIEIRA, Andrea Bianca Vieira; MARTINS, Cyntia Meireles. Impactos Socioambientais causados pelo Aterro Sanitário no Município de Marituba-PA. IN: Anais do III Congresso Internacional de Ciências Agrárias (COINTER – PDVAGRO). Instituto Internacional Despertando Vocações: Paraíba, 2018. Disponível em: https://cointer-pdvagro.com.br/wp- content/uploads/2019/02/IMPACTOS-SOCIOAMBIENTAIS-CAUSADOS-PELO- ATERRO-SANIT%C3%81RIO-NO-MUNIC%C3%8DPIO-DE-MARITUBA-PA.pdf.
Acesso em 20 mar. 2019.
O LIBERAL. Exclusivo: nove comunidades de Marituba estão expostas a contaminantes metálicos. Matéria jornalística. Disponível em: https://www.oliberal.com/belem/exclusivo- nove-comunidades-de-marituba-est%C3%A3o-expostas-a-contaminantes-met%C3%A1licos- 1.57874. Acesso em 20 mar. 2019.
PREFEITURA DE MARITUBA. Autoridades Municipais e Sociedade Civil participam de audiência pública sobre o Aterro Sanitário de Marituba. Matéria jornalística. Disponível em: http://www.marituba.pa.gov.br/site/autoridades-municipais- e-sociedade-civil-participam-de-audiencia-publica-sobre-o-aterro-sanitario-de- marituba/. Acesso em 19 mar. 2019.
RELATO DE MORADORA DO QUILOMBO DO ABACATAL. Colhido em 19 de março
de 2019, via aplicativo eletrônico de conversa whatsapp.
SANT’ANA JÚNIOR, Horácio. A exploração ambiental na Amazônia e a promessa de desenvolvimento. Entrevista concedida a Patricia Facchin em 2014 (UNISINOS). Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/530910-a-exploracao-ambiental-na-amazonia-e-a- promessa-de-desenvolvimento-entrevista-especial-com-horacio-antunes-de-santana-junior.
Acesso em 15 mar. 2019.
TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da. Cidades na floresta: os “grandes objetos” como expressões do meio técnico científico informacional no espaço amazônico. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros. n. 51. Set./Mar, 2010, p. 113-137. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rieb/article/view/34662/37400. Acesso em: 14 mai. 2018.
TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da. Das “cidades na floresta” às “cidades da floresta”: espaço, ambiente e urbanodiversidade na Amazônia Brasileira. In: Papers do
NAEA Nº 321. Belém: NAEA, 2013. Disponível em: http://www.naea.ufpa.br/naea/novosite/paper/215. Acesso em: 14 mai. 2018
TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da. Formação metropolitana de Belém (1960- 1997). Belém: Paka-Tatu, 2016.
ULTRAMARI, Clovis; REZENDE, Denis Alcides. Grandes projetos urbanos: conceitos e referenciais. Revista Ambiente Construído, Porto Alegre, v. 7, n. 2, p. 7-14, abr./jun. 2007.
VASCONCELOS JUNIOR, Moisés Rita; CORRÊA, Rosália do Socorro da Silva. Resíduos Sólidos Urbanos e Sustentabilidade: desafios da implantação do Aterro Sanitário de Marituba
– PA. IN: Anais do 1º Encontro Regional de Sustentabilidade e Políticas Públicas (ERESPP- SEMIÁRIDO). PLANDITES: Rio Grande do Norte, 2017a. Disponível em: http://www.editorarealize.com.br/revistas/erespp/trabalhos/TRABALHO_EV102_MD1_SA1
_ID104_11112017131901.pdf. Acesso em 19 mar. 2019.
VASCONCELOS JUNIOR, Moisés Rita; CORRÊA, Rosália do Socorro da Silva. Impactos Socioambientais causados pelo Aterro Sanitário no Município de Marituba-PA. IN: Anais do II Seminário Nacional de Serviço Social, Trabalho e Políticas Sociais. UFSC: Florianópolis, 2017b. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/180039/101_00435.pdf?sequence=1. Acesso em 20 mar. 2019.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2019.v5i1.5456
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