Publicado: 2019-10-21

Artigos

A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR COMO UM INSTRUMENTO DE POLÍTICA HABITACIONAL

Milton Leonardo Jardim de Souza, Cristiano Dias Tebaldi

1-24

PDF

GRANDES INTERVENÇÕES URBANAS E IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS: REFLEXÕES SOBRE O CASO DO ATERRO SANITÁRIO DE MARITUBA/PA

Carla Maria Peixoto Pereira, Astolfo Sacramento Cunha Júnior

25-43

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2019.v5i1.5456

A ACESSIBILIDADE NO DIREITO SOCIAL AO TRANSPORTE: CONCEITO NORMATIVO E SUA ESPECIFICAÇÃO CONCRETIZANTE.

Roberto Berttoni Cidade, Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior

44-61

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2019.v5i1.5482

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO: ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS E POLÍTICA URBANA

Ana Maria Isar dos Santos Gomes

62-82

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2019.v5i1.5488

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA LEI Nº 13.465/2017: ANÁLISE DA ADEQUAÇÃO DE SEUS INSTRUMENTOS À POLÍTICA URBANA CONSTITUCIONAL

Maria Tereza Fonseca Dias, Clara de Cirqueira de Souza

83-103

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2019.v5i1.5554

A CONTRIBUIÇÃO DAS UNIVERSIDADES COMUNITÁRIAS NOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: A EXPERIÊNCIA DA UNIJUÍ VIA PROJETO DE EXTENSÃO

Patrícia Borges Moura, Patrícia Marques Oliveski

104-126

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2019.v5i1.5613