v. 5, n. 1 (2019)

JANEIRO - JUNHO

Sumário

Artigos

A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR COMO UM INSTRUMENTO DE POLÍTICA HABITACIONAL
Milton Leonardo Jardim de Souza, Cristiano Dias Tebaldi
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1-24
GRANDES INTERVENÇÕES URBANAS E IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS: REFLEXÕES SOBRE O CASO DO ATERRO SANITÁRIO DE MARITUBA/PA
Carla Maria Peixoto Pereira, Astolfo Sacramento Cunha Júnior
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25-43
A ACESSIBILIDADE NO DIREITO SOCIAL AO TRANSPORTE: CONCEITO NORMATIVO E SUA ESPECIFICAÇÃO CONCRETIZANTE.
Roberto Berttoni Cidade, Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior
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44-61
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO: ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS E POLÍTICA URBANA
Ana Maria Isar dos Santos Gomes
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62-82
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA LEI Nº 13.465/2017: ANÁLISE DA ADEQUAÇÃO DE SEUS INSTRUMENTOS À POLÍTICA URBANA CONSTITUCIONAL
Maria Tereza Fonseca Dias, Clara de Cirqueira de Souza
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83-103
A CONTRIBUIÇÃO DAS UNIVERSIDADES COMUNITÁRIAS NOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: A EXPERIÊNCIA DA UNIJUÍ VIA PROJETO DE EXTENSÃO
Patrícia Borges Moura, Patrícia Marques Oliveski
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104-126