Right to Housing and Gentrification: The Rent Politics in Focus

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Published: Jun 1, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i1.503
Keywords:
Right to housing, Gentrification, Subsidized rent

Main Article Content

Leandro Teodoro Andrade
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, São Paulo (Brasil)
Zulaiê Loncarcci Breviglieri
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, São Paulo (Brasil)

Abstract

This study addresses the embodiments of the Social Fundamental Right to Housing and there lated public policies of housing in Brazil. It analysis how is the production of urban space in Brazil, starting from the paradigms arising with the former National Housing Bank (BNH) until nowadays. It works the definition of what is effectively the right to housing, with a focus on patrimonial tradition of the exercise of housing in Brazil. Intersects them is management consequences of housing policy at the national level and through this formula prospects for possible solutions to the large housing deficit in our cities.

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How to Cite
Andrade, L. T., & Breviglieri, Z. L. (2016). Right to Housing and Gentrification: The Rent Politics in Focus. Revista De Direito Urbanístico, Cidade E Alteridade, 2(1), 116–136. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i1.503
Issue
Vol. 2 No. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO
Section
Artigos

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Author Biographies

Leandro Teodoro Andrade, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, São Paulo (Brasil)

Mestrando pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, São Paulo (Brasil)

Zulaiê Loncarcci Breviglieri, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, São Paulo (Brasil)

Mestranda pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, São Paulo (Brasil)

References

ANDRADE, Luís Aureliano Gama de. Política urbana no Brasil: o paradigma da organização e a política. Estudos Cebrap, São Paulo, n. 18, p. 117-47, out./dez. 1976.

BALTRUSIS, Nelson; MOURAD, Laila Nazem. Política habitacional, regulação do solo e aluguel social no Brasil. Cad. CRH, vol.27, n.71. Salvador. June/Aug. 2014. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-49792014000200001. Acesso em: 15/03/2016.

BATALLER, Maria Alba Sargatal. O estudo da gentrificação. Revista Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales, Universidad de Barcelona - nº 228, 3 de mayo de 2000, com o título El estudio de la gentrificación. Tradução de Maurilio Lima Botelho (UFRRJ).

BLANCO, Andrés G.; CIBILS, Vicente Fretes; MUÑOZ, Andrés F. Procura-se casa para alugar Opções de política para a América Latina e Caribe. Banco Interamericano de Desenvolvimento. Nova Ioque, 2014. Disponível em: https://publications.iadb.org/bitstream/handle/11319/6426/FMM%20MG%20Procurase%20casa%20para%20alugar.pdf?sequence=3. Acesso em: 15/03/2016.

BRASIL. Plano Nacional de Habitação. Ministério das Cidades / Secretaria Geral de Habitação. Brasíla, 2010. P. 155.

BRASIL, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Direito à Moradia Adequada. Brasília: Secretaria Nacional de Direitos Humanos, 2013. P. 13.

CARLOS, Ana Fani Alessandri. A Tragédia Urbana. In. CARLOS, Ana Fani Alessandri; VOLOCHKO, Danilo; ALVAREZ, Isabel Pinto (orgs.). A Cidade Como Negócio. São Paulo: Contexto, 2015. p. 50.

CASTELLS, Manuel. A intervenção administrativa nos grandes centros urbanos. Espaço e Debates. São Paulo, n. 6.1982.

COMARU, Francisco; FERRO, Carolina; KOHARA, Luiz. Pela retomada dos programas de locação social. Disponível em: https://observasp.wordpress.com/2015/04/22/pela-retomada-dos-programas-de-locacaosocial.Acesso em: 15/03/2016.

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Déficit Habitacional no Brasil / 2011-2012.

Governo de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015. Disponível em:

http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/docman/cei/559-deficit-habitacional-2011- 2012/file. Acesso em: 15/03/2016.

GRAËFFLY, Romain. Le logement social. Étude comparée de l´intervention publique en France et en Europe occidentale. Paris: LGDJ, 2005

HARVEY, David. Condição pós-moderna. São Paulo, Edições Loyola,1992.

INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo

Demográfico 2000. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2000/populacao/censo2000_populacao.pdf.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Finalidades e Formas de efetivação do Direito Fundamental à Habitação: a inclusão social com base na experiência constitucional francesa. In. LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto (Org). Inclusão Social e sua Efetivação. Curitiba: CRV, 2011.

MARICATO, Ermínia. Habitação e Cidade. São Paulo: Atual, 1997. P. 46

MEDEIROS, Sara Raquel Fernandes de. BNH: outras perspectivas. Disponível em: http://www.cchla.ufrn.br/cnpp/pgs/anais/Artigos%20REVISADOS/BNH,%20outra%20pespectiva.pdf. Acesso 21.02.2016.

RODRIGUES, Arlete Moysés. Moradia nas Cidades Brasileiras. 2 ed. São Paulo: Contexto, 1989.

SANTOS, André da Rocha. Revitalização para quem? Política urbana e gentrificação no Centro de Santos. Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 32, pp. 587-607, nov 2014. Disponível em:

http://www.cadernosmetropole.net/component/content/article/31/50-306. Acesso em: 15/03/2016.

SANTOS JUNIOR, Orlando; Mariana WERNECK. Plano de habitação de Interesse Social: desafios e perspectivas para um programa locação social. Disponível em: http://www.observatoriodasmetropoles.net/index.php?option=com_k2&view=item&id=1264:phis-desafios-e-perspectivas-para-um-programa-de-loca%C3%A7%C3%A3osocial&Itemid=180&lang=pt. Acesso em: 15/03/2016.

SMITH, Neil. Toward a theory of gentrification: a back to the city movement by capital not people. In: Journal of the American Planning Association, 1979, vol. 45, p. 538-548.

______. Gentrificação, a fronteira e a reestruturação do espaço urbano. Tradução: Daniel de Mello Sanfelici. GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, n. 21, pp. 15 - 31, 2007. Disponível em: http://citrus.uspnet.usp.br/geousp/ojs-2.2.4/index.php/geousp/article/view/268/140.

UCHÔA, Fabio Raddi. Espaços e Imagens da Gentrificação no Centro de São Paulo. Revista Novos Olhares - Vol.3 N.2. P. 47, 58. Disponível em:

http://www.revistas.usp.br/novosolhares/article/viewFile/90202/92910. Acesso em: 15/03/2016.

VAN AKEN, Nicolas, Droit ao logement et droit de propriété: convergences et divergences. In: LAMBERT, Pierre, PUÉCHAVI, Michel; PLAS, Daniel (orgs.). Ledroit au logement: vers la reconnaissance d‟un droit fundamental de l‟ tre humain.Bruxelles, Bruylant, 2008.