Urbanismo Subterrâneo - Argumentos para um Marco Jurídico do Controle da Utilização do Espaço do Subsolo Urbano.

Sérgio Pacheco

Resumo


presente artigo tem como tema o Direito Urbanístico. Seu objetivo principal é a reflexão acerca do marco jurídico para utilização do espaço subterrâneo urbano, de forma a estabelecer diretrizes para o planejamento municipal que leve em consideração os limites e potencialidades do espaço público subterrâneo das cidades. O procedimento metodológico utilizado foi a pesquisa documental indireta, com consulta a fontes primárias legislativas e, eventualmente, documentos judiciais, bem como a fontes secundárias, através de investigação bibliográfica. Na pesquisa, identificaram-se práticas internacionais e a existência de normas de gestão do espaço público subterrâneo em algumas cidades brasileiras (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre). A investigação possibilitou apontar potencialidades e limitações na gestão municipal que podem contribuir para indicação de um plano diretor subterrâneo, de forma a disciplinar o modo de ocupação e as condutas dos interessados na exploração desse bem jurídico, fazendo, assim, valer as normas legais com a devida utilização dos recursos jurídicos disponíveis.

Palavras-chave


Direito urbanístico, Planejamento urbano, Subterrâneo, Subsolo

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Referências


ARAÚJO, Eloisa Carvalho. Urbanismo subterrâneo: contradições e novas diretrizes. Disponível em: http://direitoeurbanismo.wordpress.com/2011/09/29/urbanismo-subterraneocontradicoes-e-novas-diretrizes/. Acesso em: 11 de ago. 2015.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MECÂNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTÉCNICA – ABMS. O Metrô e o subsolo de São Paulo. Editorial. Julho/2011. Disponível em: https://www.abms.com.br/home/temas/tuneis/indice/539-o-metro-e-osubsolo-de-sao-paulo. Acesso em: 04 jul. 2013.

BLANC, Priscila Ferreira. Plano Diretor Urbano & função social da propriedade. Curitiba: Juruá, 2010.

BOBYLEV, Nikolai. Mainstreaming sustainable development into a city’s Master plan: a case of Urban Underground Space use. Land Use Policy, n. 26, p. 1128–1137, 2009. Disponível em: http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S026483770900026X. Acesso em: 01 jul.2014.

CAMPOS, Gislene Coelho de. O “invisível” espaço subterrâneo urbano. São Paulo em Perspectiva, v. 20, nº 2, p. 147-157, abr./jun. 2006. Disponível em: http://www.seade.gov.br/produtos/spp/v20n02/v20n02_11.pdf. Acesso em: 25 jun. 2015.

CENSO DEMOGRÁFICO 2010. Características da população e dos domicílios: resultados do universo. Rio de Janeiro: IBGE, 2011. Acompanha 1 CD-ROM. Disponível em: . Acesso em: 20 de mar. 2015.

DESURBS – Designing Safer Urban Spaces. Disponível em: http://www.desurbs.net/Japan%20deep%20underground.html. Acesso em: 10 mai. 2014

DINIZ, Maria Helena. Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro Interpretada. 8ª edição. São Paulo: Saraiva, 2001.

FERNANDES, Edésio. A construção do direito urbanístico brasileiro: 10 anos de Estatuto da Cidade, avanços e limites. In: RIOS, Mariza; CARVALHO, Newton Teixeira (orgs.). Direito à Cidade – moradia e equilíbrio ambiental. Belo Horizonte: Del Rey, 2012. p. 7-17.

FRANCISCO, Caramuru Afonso. Estatuto da cidade comentado. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2001.

GLOBAL FOOTPRINT NETWORK. Earth Overshoot Day 2011, 2011a. Disponivel em: http://www.footprintnetwork.org/press/EODay_Media_Backgrounder_2011.pdf. Acesso em: 20 de mai.2015.

GUNN, J. at all. Law of the underground. In DOBINSON, Ken; BOVVEN, Rod. Underground Space. The urban environment development and use. The Warren Centre for Advanced Engineering The University of Sydney. June 1997. Disponível em: http://thewarrencentre.org.au/wp-content/uploads/2012/10/Underground- Space_lrf.pdf. Acesso em: 11 de jun. 2015.

HARADA, Kiyoshi. Utilização de subsolo municipal para abertura de túnel interligando os prédios situados ao longo das vias públicas mediante permissão de uso a título oneroso: viabilidade jurídica. 2010. Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/18904/utilizacao-de-subsolo-municipal-paraabertura-de-tunel-interligando-os-predios-situados-ao-longo-das-vias-publicas-mediantepermissao-de-uso-a-titulo-oneroso-viabilidade-juridica. Acesso em: 11 de ago. 2015.

ITA – Internacional Tunnelling Association. Policy Statement on Legal and Administrative Issues in Underground Space Use. Disponível em: http://www.ita-aites.org/fr/publications/wg-publications/content/9/workinggroup-4-subsurface-planning. Acesso em: 11 de ago. 2015.

ITACUS, 2010. White Paper. Planning the Use of Underground Space. Disponível em: http://www.itacus.ita-aites.org. Acesso em: 11 de ago. 2015.

JUSTIÇA FEDERAL. Jornadas de direito civil I, III, IV e V: enunciados aprovados. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários. 2012. 135 p.

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Light moderniza sua rede subterrânea e ganha prêmio internacional. Disponível em: http://conexaolight.com.br/tag/redesubterranea. Acesso em: 12 de ago. 2015.

MUKAI, Toshio. Temas atuais de direito urbanístico e ambiental. Belo Horizonte: Fórum, 2007.

ORGANIZAÇÃO DAS NACÕES UNIDAS – ONU. Declaração do Rio sobre meio ambiente e desenvolvimento. Disponível em: http://www.onu.org.br/rio20/img/2012/01/rio92.pdf Acesso em: 11 de ago. 2015.

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE – PBH. Projeto de concessão comum de estacionamentos subterrâneos. 2012. Disponível em: http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomiaMenuPortal&app=concessaoestacionamentos&tax=26641〈=pt_BR&pg=9781&taxp=0&. Acesso em: 14 jul. 2015.

PREFEITURA DE SÃO PAULO. CONVIAS. 2014. Histórico de CONVIAS. Disponível em: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/infraestrutura/convias/organizacao/historico/. Acesso em: 14 jul. 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. Secretaria do Planejamento Municipal Plano diretor de desenvolvimento urbano ambiental. 2011. Disponível em:http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/spm/usu_doc/planodiretortexto.pdf. Acesso em: 12 ago. 2015.

RODRIGUES, Daniela Diniz. Urbanismo subterrâneo. Argumentos éticos para o uso e a ocupação do solo. 2009. 197 f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de Brasília, 2009.

ROLNIK, Raquel.. Plano Diretor de São Paulo: avaliação da União dos Movimentos de Moradia. Mai/2013. Disponível em: http://raquelrolnik.wordpress.com/2013/05/29/planodiretor-de-sao-paulo-avaliacao-da-uniao-dos-movimentos-de-moradia/. Acesso em: 11 de ago. 2015.

SILVA, R.T.; MACHADO, L. Serviços urbanos em rede e controle público do subsolo – Novos desafios à gestão urbana. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, Fundação Seade, v. 15, n. 1, 2001.

TORRES, Vital F. N.; GAMA, Carlos Dinis da. Engenharia ambiental subterrânea e aplicações. Rio de Janeiro: CETEM/CYTED, 2005. Disponível em: http://www.cetem.gov.br/publicacao/livros/EngenhariaAmbientalSubterranea.pdf. Acesso em: 11 de ago. 2015.

VAHAAHO, I. Underground Master Plan of Helsinki. A city growing inside bedrock. 2012. Disponível em: http://www.hel.fi/wps/wcm/connect/a58483004e10833e8265a3f50c17d44f/UNDERGROUND+MASTER+PLAN+OF+HELSINKI.pdf?MOD=AJPERES&CACHEID=a58483004e10833e8265a3f50c17d44f. Acesso em: 11 de ago. 2015.

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Direitos Reais. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2002.

XINHUA NEWS AGENCY. Pequim explora o espaço subterrâneo para aliviar o congestionamento do chão. Disponível em: http://www.china.org.cn/english/China/188683.htm. Acesso em: 03 jul. 2015.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2015.v1i1.54

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