CIDADES-JARDINS VERSUS CONDOMÍNIOS FECHADOS DE LUXO: AMEAÇA AO DIREITO À CIDADE FRENTE A APROPRIAÇÃO DA NATUREZA NO MEIO URBANO

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Juliana Campos de Oliveira
http://orcid.org/0000-0002-3994-8777
Rafaela Campos de Oliveira
http://orcid.org/0000-0002-0018-7800

Abstract

Pretende-se descrever Cidade-Jardim de Ebenezer Howard, influência no Brasil, enfocando sua deturpação nos Condomínios Fechados Luxo em Salvador, Bahia, utilizando método pesquisa bibliográfica, fontes primárias e secundárias. Na Inglaterra, século XX, modelo Cidade-Jardim howardiano sugeria ambiente urbano aprazível, salubre para todos. Posteriormente, houve tentativas de reprodução desta proposta mundialmente, inclusive no Brasil. Contudo, desvirtuavam-se princípios Howardianos. Atualmente, em Salvador, presencia-se implantação dos condomínios fechados de luxo, segregacionistas, inspirados nas cidades-jardins inglesas, mas, reproduzindo desigualdades socioeconômicas, perpetuando não-democratização do espaço urbano, ferindo Legislação Ambiental-Urbanística Brasileiros, opondo-se ao Direito à Cidade e dispositivos Constitucionais garantidores da Função Social da Cidade.

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DE OLIVEIRA, Juliana Campos; DE OLIVEIRA, Rafaela Campos. CIDADES-JARDINS VERSUS CONDOMÍNIOS FECHADOS DE LUXO: AMEAÇA AO DIREITO À CIDADE FRENTE A APROPRIAÇÃO DA NATUREZA NO MEIO URBANO. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 1, p. 120–141, 2021. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2021.v7i1.7887. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaDireitoUrbanistico/article/view/7887. Acesso em: 25 nov. 2024.
Section
Artigos

References

ALFONSIN, Betânia de Moraes. A Política Urbana em disputa: desafios para a efetividade de novos instrumentos em uma perspectiva analítica de Direito Urbanístico Comparado (Brasil, Colômbia e Espanha). Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional). Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.

ANDRADE, Carlos Roberto Monteiro. Ressonâncias do tipo cidade-jardim no urbanismo de cidades novas no brasil. Revista do Seminário de História da cidade e do Urbanismo, n. 1, v. 6, p. 1-15, 2000. Disponível em: http://www.anpur.org.br/revista/rbeur/index.php/shcu/article/view/738/713. Acesso em 15 mai. 2020.

BALTRUSIS, Nelson; MOURAD, Laila Nazem. Política Habitacional e Locação Social em Salvador. Caderno CRH: Dossiê. Maio/Ago. 2014, Salvador, v. 27, n. 71, p. 267-284. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ccrh/v27n71/a04v27n71.pdf. Acesso em 10 abr. 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 abr. 2021.

______. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Censos Demográficos. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/default_censo_2000.shtm. Acesso em: 10 abr. 2021.

______. Instituto Brasileiro de Geografia Estatística - IBGE. Censo Demográfico 2010 - Resultados Preliminares da Amostra. Disponível em:

http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/resultados_preliminares_amostra/notas_resultados_preliminares_amostra.pdf. Acesso em: 14 abr. 2021

______. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Dispõe sobre o Estatuto das Cidades e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 26 mar. 2021.

CARVALHO, Inaiá Maria Moreira de; PEREIRA, Gilberto Corso. As “cidades” de Salvador. In: Inaiá Maria Moreira de Carvalho; Gilberto Corso Pereira (orgs.). Como anda Salvador e sua região metropolitana. Salvador: Edufba, p. 81 – 107, 2008.

CASTELLS, Manuel. A questão urbana. Tradução: Arlene Caetano. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL – CAU/RS. Função social da cidade: por que todos deveriam saber o que é isso?. Porto Alegre, 2017. Disponível em: https://www.caurs.gov.br/funcao-social-da-cidade-por-que-todos-deveriam-saber-o-que-e/. Acesso em: 10 abr. 2021.

ENGELS, Friedrich. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. Lisboa: Presença, 1975.

FISHMAN, Robert. Urban utopias in the twentieth century: Ebenezer Howard, Frank Lloyd Wright, Le Corbusier. Cambridge: MIT Press, 1982.

HARVEY, David. Espaços de esperança. São Paulo: Loyola, 2000.

HENRIQUE, Wendel. O Direito à Natureza na Cidade. Salvador: Edufba, 2009.

______. Representações da natureza na cidade. In: Angelo Serpa (org.). Espaços Culturais: vivências, imaginações e representações. Salvador: Edufba, p. 201-223, 2008.

HOWARD, Ebenezer. Cidades-Jardins de amanhã. Tradução: Marco Aurélio Lagonegro. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 2002.

IVO, Any Brito Leal. Jardins do Éden: Salvador, uma cidade global-dual. Caderno CRH. Salvador, n. 64, p. 131-146, 2012.

LEFEBVRE, Henri. O Direito à Cidade. Tradução: Rubens Eduardo Frias. 5.ed. São Paulo: Centauro, 2011.

MARICATO, Ermínia. As idéias fora do lugar e o lugar fora das idéias: Planejamento urbano no Brasil. In: ARANTES, Otília Beatriz Fiori; VAINER, Carlos B.; MARICATO, Ermínia. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. 3. ed. Petrópolis: Vozes, p. 121-192, 2002.

PANERAI, Philippe R.; CASTEX, Jean; DEPAULE, Jean-Charles. Formas urbanas: de la manzana al bloque. Tradução: Santiago Castán. Santiago de Chile: Gustavo Gili, 1986.

ROCHA, Luiz Carlos. Políticas públicas de lazer no subúrbio ferroviário: (in)visibilidade na dinâmica da cidade de Salvador.Dissertação (Mestrado em Educação) -PPGEC, UNEB, Salvador, 2003.Disponível em:http://www.ppgeduc.com/dissertacoes/turma_1/2001_l3_luiz_carlos_rocha.pdf. Acesso em:14 set. 2020.

SCHEINOWITZ, A. S. O macroplanejamento da aglomeração de Salvador. Salvador: Secretaria da Cultura e do Turismo – EGBA, 1998.