A GESTÃO DE CONFLITOS URBANOS E O DIREITO À CIDADE COMO LIMITE À GENTRIFICAÇÃO
Resumo
Com o crescimento urbano desordenado no Brasil, surgem conflitos habitacionais causados pelo fenômeno social da gentrificação. Neste contexto, o presente trabalho tem como objetivo principal identificar a relação entre o direito à cidade e a gentrificação. Foi utilizada a seguinte metodologia: pesquisa teórica, qualitativa, com objetivo exploratório, seguindo diretrizes do método dialético, e executadas através dos procedimentos de revisão de literatura e pesquisa documental. Por fim, o artigo conclui pela possibilidade de utilização de instrumentos jurídicos com base no direito à cidade como limite à gentrificação urbana, garantindo segurança possessória ou de propriedade às classes mais baixas no contexto urbano.
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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2021.v7i1.7817
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